TJDFT - 0703658-33.2021.8.07.0018

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

MARIANNA MACEDO ROCHA

CPF *38.***.*29-57

LENILDA APARECIDA MACEDO ROCHA

Advogados

DANIEL SARAIVA VICENTE

OAB: 35526/DF

CPF *24.***.*60-20

RODRIGO VEIGA DE OLIVEIRA

OAB: 24821/DF

CPF *61.***.*00-44

ILGNER ALEX CARVALHO CORDEIRO

OAB: 67623/DF

CPF *44.***.*27-71

LENILDA APARECIDA MACEDO ROCHA

NADYA VERAS JAROSCZYNSKI

OAB: 59214/DF

CPF *40.***.*84-97

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

MINISTERIO PUBLICO DO DF TERRITORIOS

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 22/02/2024 09:07

    Arquivado Definitivamente

  • 22/02/2024 09:06

    Expedição de Certidão.

  • 22/02/2024 03:37

    Decorrido prazo de LENILDA APARECIDA MACEDO ROCHA em 21/02/2024 23:59.

  • 22/02/2024 03:37

    Decorrido prazo de MARIANNA MACEDO ROCHA em 21/02/2024 23:59.

  • 31/01/2024 03:56

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/01/2024 23:59.

  • 26/01/2024 02:55

    Publicado Decisão em 26/01/2024.

  • 25/01/2024 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2024

  • 20/01/2024 10:38

    Juntada de Petição de petição

  • 08/01/2024 18:22

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/01/2024 13:55

    Recebidos os autos

  • 08/01/2024 13:55

    Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença

  • 08/01/2024 11:26

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 19/12/2023 18:36

    Juntada de Petição de petição

  • 15/12/2023 03:39

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/12/2023 23:59.

  • 06/12/2023 18:10

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/12/2023 16:27

    Recebidos os autos

  • 06/12/2023 16:27

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).

  • 05/12/2023 14:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 04/12/2023 15:09

    Juntada de Petição de petição

  • 28/11/2023 14:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/11/2023 16:33

    Recebidos os autos

  • 27/11/2023 16:33

    Proferido despacho de mero expediente

  • 27/11/2023 10:58

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 24/11/2023 16:36

    Juntada de Petição de petição

  • 21/11/2023 08:58

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/11/2023 23:59.

  • 08/11/2023 02:46

    Publicado Despacho em 08/11/2023.

  • 08/11/2023 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023

  • 06/11/2023 09:54

    Recebidos os autos

  • 06/11/2023 09:54

    Proferido despacho de mero expediente

  • 03/11/2023 09:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 01/11/2023 11:51

    Juntada de Petição de petição

  • 31/10/2023 10:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2023 10:55

    Expedição de Certidão.

  • 30/10/2023 17:55

    Juntada de Petição de petição

  • 11/10/2023 02:28

    Publicado Decisão em 11/10/2023.

  • 10/10/2023 11:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023

  • 06/10/2023 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/10/2023 17:03

    Recebidos os autos

  • 06/10/2023 17:03

    Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).

  • 06/10/2023 04:37

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 06/10/2023 04:35

    Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)

  • 05/10/2023 04:07

    Processo Desarquivado

  • 04/10/2023 14:34

    Juntada de Petição de petição

  • 14/09/2023 15:01

    Arquivado Definitivamente

  • 14/09/2023 15:00

    Expedição de Certidão.

  • 11/09/2023 20:39

    Recebidos os autos

  • 11/09/2023 20:39

    Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.

  • 11/09/2023 10:29

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 11/09/2023 10:29

    Expedição de Certidão.

  • 09/09/2023 01:58

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2023 23:59.

  • 25/08/2023 08:20

    Decorrido prazo de MARIANNA MACEDO ROCHA em 24/08/2023 23:59.

  • 25/08/2023 08:20

    Decorrido prazo de LENILDA APARECIDA MACEDO ROCHA em 24/08/2023 23:59.

  • 17/08/2023 07:46

    Publicado Certidão em 17/08/2023.

  • 16/08/2023 00:45

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023

  • 14/08/2023 19:52

    Expedição de Outros documentos.

  • 14/08/2023 19:52

    Expedição de Certidão.

  • 04/08/2023 10:29

    Recebidos os autos

  • 05/09/2022 23:59

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau

  • 05/09/2022 23:58

    Expedição de Certidão.

  • 04/09/2022 21:30

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/07/2022 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2022 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 28/06/2022 02:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2022 23:59:59.

  • 31/05/2022 08:58

    Decorrido prazo de LENILDA APARECIDA MACEDO ROCHA em 30/05/2022 23:59:59.

  • 27/05/2022 18:29

    Juntada de Petição de apelação

  • 27/05/2022 00:14

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/05/2022 23:59:59.

  • 17/05/2022 03:57

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 06/05/2022 00:11

    Publicado Sentença em 06/05/2022.

  • 06/05/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2022

  • 04/05/2022 11:12

    Expedição de Outros documentos.

  • 03/05/2022 17:30

    Recebidos os autos

  • 03/05/2022 17:30

    Embargos de Declaração Não-acolhidos

  • 02/05/2022 12:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 01/05/2022 22:58

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 29/04/2022 02:26

    Decorrido prazo de LENILDA APARECIDA MACEDO ROCHA em 28/04/2022 23:59:59.

  • 08/04/2022 12:19

    Expedição de Outros documentos.

  • 08/04/2022 12:19

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2022 16:22

    Juntada de Petição de embargos de declaração

  • 01/04/2022 00:11

    Publicado Sentença em 01/04/2022.

  • 01/04/2022 00:11

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2022

  • 30/03/2022 14:28

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 30/03/2022 13:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/03/2022 11:23

    Recebidos os autos

  • 30/03/2022 11:23

    Extinto o processo por Perempção, litispendência ou coisa julgada

  • 25/02/2022 11:29

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 25/02/2022 11:02

    Recebidos os autos

  • 23/02/2022 14:31

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 18/02/2022 15:45

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 07/02/2022 18:26

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/02/2022 18:26

    Expedição de Certidão.

  • 04/02/2022 21:17

    Juntada de Petição de petição

  • 12/11/2021 10:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/11/2021 10:33

    Expedição de Certidão.

  • 08/11/2021 19:41

    Juntada de Petição de petição

  • 22/10/2021 02:25

    Publicado Decisão em 22/10/2021.

  • 21/10/2021 00:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/10/2021

  • 19/10/2021 14:43

    Recebidos os autos

  • 19/10/2021 14:43

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 19/10/2021 00:53

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 07/10/2021 20:11

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 20/09/2021 16:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/09/2021 14:09

    Recebidos os autos

  • 20/09/2021 14:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 14/09/2021 13:41

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 14/09/2021 13:33

    Recebidos os autos

  • 09/09/2021 18:14

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 09/09/2021 16:41

    Juntada de Petição de réplica

  • 18/08/2021 17:05

    Publicado Certidão em 18/08/2021.

  • 18/08/2021 17:05

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2021

  • 16/08/2021 15:21

    Expedição de Certidão.

  • 16/08/2021 11:05

    Juntada de Petição de contestação

  • 03/08/2021 17:18

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2021 02:56

    Publicado Decisão em 05/07/2021.

  • 06/07/2021 02:56

    Publicado Decisão em 05/07/2021.

  • 03/07/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 01/07/2021 10:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/06/2021 19:10

    Recebidos os autos

  • 30/06/2021 19:10

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 30/06/2021 09:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 22/06/2021 20:58

    Juntada de Petição de petição

  • 15/06/2021 02:36

    Publicado Decisão em 15/06/2021.

  • 14/06/2021 02:34

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2021

  • 10/06/2021 18:03

    Recebidos os autos

  • 10/06/2021 18:03

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 08/06/2021 20:36

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2021

Ultima Atualização
22/02/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Declaração de Hipossuficiência • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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