12/07/2024 07:52

Arquivado Provisoramente
26/06/2024 16:30

Juntada de Certidão
26/06/2024 16:30

Juntada de Alvará de levantamento
24/06/2024 13:11

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 17:03

Juntada de Petição de petição
19/06/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 18/06/2024 23:59.
15/06/2024 03:08

Juntada de Certidão
26/05/2024 21:33

Expedição de Outros documentos.
26/05/2024 21:33

Expedição de Certidão.
21/05/2024 03:53

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/05/2024 23:59.
02/04/2024 04:25

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/04/2024 23:59.
20/03/2024 20:00

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
20/03/2024 20:00

Juntada de Petição de ofício de requisição
15/03/2024 04:07

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE CARVALHO em 14/03/2024 23:59.
07/03/2024 14:10

Expedição de Outros documentos.
07/03/2024 14:09

Juntada de Certidão
07/03/2024 02:36

Publicado Decisão em 07/03/2024.
06/03/2024 18:35

Expedição de Ofício.
06/03/2024 03:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/03/2024
06/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 4ª Vara da Fazenda Pública do DF Processo: 0703671-37.2018.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE CARVALHO EXECUTADO: DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA I – Diante da ausência de objeção das partes, HOMOLOGA(M)-SE a(s) memória(s) de cálculo de ID(s) 185351461.

II – Expeça(m)-se o(s) pertinente(s) requisitório(s).

III – Após, prossiga-se nos termos dos itens VIII e seguintes da decisão de ID 140669899.

Intimem-se.

BRASÍLIA, DF, 4 de março de 2024 12:35:33.

ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL Juiz de Direito
05/03/2024 17:22

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:21

Juntada de Certidão
04/03/2024 18:34

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 18:07

Recebidos os autos
04/03/2024 18:07

Outras decisões
01/03/2024 16:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
01/03/2024 03:47

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/02/2024 23:59.
10/02/2024 03:56

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 09/02/2024 23:59.
05/02/2024 11:09

Juntada de Petição de petição
05/02/2024 02:47

Publicado Certidão em 05/02/2024.
03/02/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
01/02/2024 13:45

Expedição de Outros documentos.
01/02/2024 13:43

Juntada de Certidão
31/01/2024 20:36

Recebidos os autos
31/01/2024 20:36

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/01/2024 02:55

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 18:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
24/01/2024 18:19

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 11:27

Recebidos os autos
24/01/2024 11:27

Outras decisões
12/01/2024 12:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/01/2024 20:05

Recebidos os autos
11/01/2024 20:05

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
31/10/2023 17:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
31/10/2023 16:55

Recebidos os autos
31/10/2023 16:55

Proferido despacho de mero expediente
27/10/2023 18:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/10/2023 18:30

Juntada de Certidão
26/10/2023 03:42

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
13/10/2023 03:34

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE CARVALHO em 11/10/2023 23:59.
04/10/2023 09:59

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 16:49

Juntada de Petição de petição
03/10/2023 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
02/10/2023 13:21

Juntada de Petição de petição
30/09/2023 14:48

Expedição de Outros documentos.
30/09/2023 14:47

Juntada de Certidão
29/09/2023 11:27

Recebidos os autos
29/09/2023 11:27

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
30/08/2023 00:21

Expedição de Outros documentos.
09/08/2023 16:31

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 14:33

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
07/08/2023 14:31

Juntada de Certidão
05/08/2023 01:35

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/08/2023 23:59.
11/07/2023 01:40

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE CARVALHO em 10/07/2023 23:59.
19/06/2023 00:18

Publicado Decisão em 19/06/2023.
16/06/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
14/06/2023 19:27

Expedição de Outros documentos.
14/06/2023 18:38

Recebidos os autos
14/06/2023 18:38

Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença
05/06/2023 12:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
05/06/2023 12:42

Juntada de Certidão
02/06/2023 01:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/06/2023 23:59.
09/05/2023 16:18

Expedição de Outros documentos.
09/05/2023 16:15

Recebidos os autos
09/05/2023 16:15

Outras decisões
26/04/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
26/04/2023 08:06

Juntada de Petição de petição
18/04/2023 19:00

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 00:35

Publicado Certidão em 11/04/2023.
10/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2023
03/04/2023 16:47

Expedição de Outros documentos.
03/04/2023 16:47

Expedição de Certidão.
03/04/2023 16:02

Recebidos os autos
03/04/2023 16:02

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
23/01/2023 18:03

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
23/01/2023 17:34

Recebidos os autos
23/01/2023 17:34

Proferido despacho de mero expediente
08/12/2022 15:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
08/12/2022 11:23

Juntada de Petição de petição
19/11/2022 01:33

Publicado Certidão em 17/11/2022.
19/11/2022 01:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/11/2022
11/11/2022 19:05

Expedição de Certidão.
11/11/2022 08:45

Juntada de Petição de impugnação
04/11/2022 00:38

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE CARVALHO em 03/11/2022 23:59:59.
28/10/2022 00:08

Publicado Decisão em 28/10/2022.
27/10/2022 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2022
25/10/2022 18:58

Expedição de Outros documentos.
25/10/2022 12:55

Recebidos os autos
25/10/2022 12:55

Decisão interlocutória - recebido
20/10/2022 00:36

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE CARVALHO em 19/10/2022 23:59:59.
13/10/2022 09:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/10/2022 16:18

Juntada de Petição de petição
11/10/2022 15:29

Juntada de Petição de petição
07/10/2022 00:12

Publicado Decisão em 07/10/2022.
06/10/2022 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2022
04/10/2022 15:45

Recebidos os autos
04/10/2022 15:45

Decisão interlocutória - não acolhimento de embargos de declaração
04/10/2022 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
03/10/2022 20:47

Juntada de Petição de embargos de declaração
27/09/2022 01:04

Publicado Decisão em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 17:00

Recebidos os autos
22/09/2022 17:00

Determinada a emenda à inicial
19/09/2022 14:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/09/2022 14:14

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
19/09/2022 14:13

Processo Desarquivado
19/09/2022 13:32

Juntada de Petição de petição
27/08/2019 21:58

Arquivado Definitivamente
27/08/2019 21:58

Expedição de Certidão.
27/08/2019 21:58

Juntada de Certidão
27/08/2019 17:58

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/08/2019 23:59:59.
14/08/2019 17:24

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE CARVALHO em 13/08/2019 23:59:59.
06/08/2019 13:15

Publicado Certidão em 06/08/2019.
05/08/2019 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
02/08/2019 15:43

Expedição de Outros documentos.
02/08/2019 15:42

Juntada de Certidão
02/08/2019 03:48

Recebidos os autos
02/08/2019 03:48

Juntada de Petição de Petição (outras)
09/07/2018 14:03

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
09/07/2018 14:02

Juntada de Certidão
09/07/2018 13:56

Juntada de Petição de contrarrazões
06/07/2018 03:54

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE CARVALHO em 05/07/2018 23:59:59.
26/06/2018 06:44

Publicado Intimação em 26/06/2018.
25/06/2018 05:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/06/2018 15:32

Expedição de Certidão.
22/06/2018 15:32

Juntada de Certidão
14/06/2018 03:20

Publicado Intimação em 14/06/2018.
13/06/2018 10:41

Decorrido prazo de MARIA DA CONCEICAO MARTINS DE CARVALHO em 12/06/2018 23:59:59.
13/06/2018 08:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/06/2018 17:06

Expedição de Outros documentos.
11/06/2018 16:53

Recebidos os autos
11/06/2018 16:53

Julgado procedente em parte do pedido
11/06/2018 12:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
11/06/2018 12:05

Juntada de Petição de réplica
21/05/2018 05:18

Publicado Intimação em 21/05/2018.
20/05/2018 03:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
17/05/2018 14:15

Expedição de Certidão.
17/05/2018 14:15

Juntada de Certidão
25/04/2018 14:12

Expedição de Outros documentos.
24/04/2018 16:53

Recebidos os autos
24/04/2018 16:53

Decisão interlocutória - deferimento
24/04/2018 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
24/04/2018 13:03

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 4ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
24/04/2018 13:03

Juntada de Certidão
24/04/2018 10:31

Remetidos os Autos da(o) 4ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
24/04/2018 10:31

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
24/04/2018

Ultima Atualização
06/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Impugnação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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