07/04/2025 17:52

Arquivado Definitivamente
07/04/2025 17:51

Expedição de Certidão.
07/04/2025 15:12

Juntada de Petição de petição
05/04/2025 02:59

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 04/04/2025 23:59.
02/04/2025 13:14

Juntada de Petição de petição
31/03/2025 02:28

Publicado Intimação em 31/03/2025.
29/03/2025 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/03/2025
28/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703700-02.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE HUMBERTO VALENTINO VIEIRA, PATRICIA SIQUEIRA CAVALCANTI VIEIRA, ISABELLA SIQUEIRA CAVALCANTI VIEIRA, I.

S.

C.

V.

REPRESENTANTE LEGAL: JOSE HUMBERTO VALENTINO VIEIRA EXECUTADO: DECOLAR, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

CERTIDÃO Certifico e dou fé que foi juntado aos autos extrato das custas finais.

Fica a parte RÉ intimada para providenciar o pagamento do valor indicado no prazo máximo de 05 (cinco) dias.

Para a emissão da guia de custas judiciais, deverá a parte acessar a página do Tribunal (www.tjdft.jus.br) no link Custas Judiciais.

Datado e assinado eletronicamente, conforme certificação digital.
27/03/2025 16:37

Expedição de Certidão.
27/03/2025 02:30

Publicado Intimação em 27/03/2025.
27/03/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/03/2025
26/03/2025 18:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/03/2025 17:44

Recebidos os autos
26/03/2025 17:44

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
25/03/2025 18:41

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
25/03/2025 18:41

Transitado em Julgado em 25/03/2025
25/03/2025 17:29

Juntada de Petição de petição
25/03/2025 16:01

Recebidos os autos
25/03/2025 16:01

Expedição de Outros documentos.
25/03/2025 16:01

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/03/2025 11:54

Juntada de Petição de petição
12/03/2025 12:44

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/03/2025 12:44

Expedição de Certidão.
11/03/2025 18:34

Juntada de Certidão
11/03/2025 18:34

Juntada de Alvará de levantamento
11/03/2025 02:27

Publicado Decisão em 11/03/2025.
10/03/2025 15:24

Juntada de Certidão
10/03/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
10/03/2025 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703700-02.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE HUMBERTO VALENTINO VIEIRA, PATRICIA SIQUEIRA CAVALCANTI VIEIRA, ISABELLA SIQUEIRA CAVALCANTI VIEIRA, I.

S.

C.

V.

REPRESENTANTE LEGAL: JOSE HUMBERTO VALENTINO VIEIRA EXECUTADO: DECOLAR, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Expeça-se ofício de transferência, a fim de que a quantia que se encontra vinculada aos autos, mais acréscimos legais, se houver, seja transferida em benefício dos exequentes, independentemente de preclusão do presente ato.

Realizada a transferência, tornem os autos conclusos para extinção pelo pagamento. (datado e assinado eletronicamente) 3
09/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
09/03/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
08/03/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
06/03/2025 18:16

Recebidos os autos
06/03/2025 18:16

Deferido o pedido de ISABELLA SIQUEIRA CAVALCANTI VIEIRA - CPF: *55.***.*48-42 (EXEQUENTE).
17/02/2025 09:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/02/2025 12:36

Juntada de Petição de petição
05/02/2025 02:34

Publicado Certidão em 05/02/2025.
05/02/2025 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/02/2025
03/02/2025 14:00

Expedição de Certidão.
31/01/2025 18:24

Juntada de Certidão
31/01/2025 18:24

Juntada de Alvará de levantamento
29/01/2025 13:18

Juntada de Certidão
24/01/2025 14:44

Juntada de Petição de petição
24/01/2025 03:04

Juntada de Certidão
21/01/2025 15:30

Juntada de Certidão
17/12/2024 18:26

Juntada de Petição de petição
17/12/2024 02:38

Decorrido prazo de DECOLAR em 16/12/2024 23:59.
11/12/2024 02:22

Publicado Decisão em 11/12/2024.
10/12/2024 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2024
07/12/2024 16:40

Recebidos os autos
07/12/2024 16:40

Expedição de Outros documentos.
07/12/2024 16:40

Outras decisões
18/11/2024 09:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
18/11/2024 09:50

Juntada de Certidão
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 13/11/2024 23:59.
14/11/2024 02:34

Decorrido prazo de DECOLAR em 13/11/2024 23:59.
13/11/2024 03:02

Juntada de Certidão
11/11/2024 15:50

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 16:43

Juntada de Petição de petição
23/10/2024 02:20

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 19:53

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 19:53

Expedição de Certidão.
17/10/2024 08:17

Recebidos os autos
17/10/2024 08:17

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
11/10/2024 16:19

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Cíveis I
11/10/2024 15:23

Recebidos os autos
11/10/2024 15:23

Outras decisões
27/09/2024 08:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/09/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
26/09/2024 02:18

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 25/09/2024 23:59.
25/09/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
24/09/2024 15:08

Juntada de Petição de petição
18/09/2024 17:48

Recebidos os autos
18/09/2024 17:48

Expedição de Outros documentos.
18/09/2024 17:48

Proferido despacho de mero expediente
04/09/2024 15:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
03/09/2024 16:00

Juntada de Petição de petição
30/08/2024 02:26

Publicado Despacho em 30/08/2024.
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
30/08/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
29/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 12VARCVBSB 12ª Vara Cível de Brasília Número do processo: 0703700-02.2022.8.07.0001 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: JOSE HUMBERTO VALENTINO VIEIRA, PATRICIA SIQUEIRA CAVALCANTI VIEIRA, ISABELLA SIQUEIRA CAVALCANTI VIEIRA, I.

S.

C.

V.

REPRESENTANTE LEGAL: JOSE HUMBERTO VALENTINO VIEIRA EXECUTADO: DECOLAR, GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A.

DESPACHO Intimem-se as partes exequentes para que, no prazo de 5 (cinco) dias, se manifestem sobre a petição de ID 206761175.

Após, tornem os autos conclusos. (datado e assinado eletronicamente) 3
28/08/2024 06:22

Recebidos os autos
28/08/2024 06:22

Proferido despacho de mero expediente
14/08/2024 15:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
14/08/2024 15:25

Juntada de Certidão
08/08/2024 02:23

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 07/08/2024 23:59.
08/08/2024 02:22

Decorrido prazo de DECOLAR em 07/08/2024 23:59.
07/08/2024 13:57

Juntada de Petição de petição
31/07/2024 16:25

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 18:40

Expedição de Outros documentos.
30/07/2024 18:39

Juntada de Certidão
27/07/2024 03:05

Juntada de Certidão
26/07/2024 17:41

Juntada de Certidão
23/07/2024 03:04

Juntada de Certidão
22/07/2024 09:01

Juntada de Certidão
20/07/2024 19:36

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 19:33

Decorrido prazo de DECOLAR em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 18/07/2024 23:59.
20/07/2024 01:35

Decorrido prazo de DECOLAR em 18/07/2024 23:59.
19/07/2024 17:05

Juntada de Petição de petição
10/07/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:58

Publicado Decisão em 01/07/2024.
28/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
28/06/2024 04:03

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
27/06/2024 14:04

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
27/06/2024 09:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
26/06/2024 21:38

Recebidos os autos
26/06/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 21:38

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 21:38

Outras decisões
05/06/2024 17:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
29/05/2024 12:26

Juntada de Petição de petição
29/05/2024 03:28

Publicado Decisão em 29/05/2024.
29/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2024
27/05/2024 16:51

Recebidos os autos
27/05/2024 16:51

Outras decisões
07/05/2024 12:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
07/05/2024 04:05

Processo Desarquivado
06/05/2024 18:44

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:05

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 16:04

Expedição de Certidão.
20/02/2024 16:07

Recebidos os autos
20/02/2024 16:07

Remetidos os autos da Contadoria ao 12ª Vara Cível de Brasília.
16/02/2024 17:27

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
16/02/2024 17:27

Expedição de Certidão.
08/02/2024 19:34

Recebidos os autos
08/02/2024 19:34

Expedição de Outros documentos.
08/02/2024 19:34

Outras decisões
30/01/2024 05:05

Decorrido prazo de ISADORA SIQUEIRA CAVALCANTI VIEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:50

Decorrido prazo de JOSE HUMBERTO VALENTINO VIEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:50

Decorrido prazo de PATRICIA SIQUEIRA CAVALCANTI VIEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:50

Decorrido prazo de ISABELLA SIQUEIRA CAVALCANTI VIEIRA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:32

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:30

Decorrido prazo de DECOLAR em 29/01/2024 23:59.
26/01/2024 16:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
26/01/2024 02:46

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 05:00

Publicado Certidão em 22/01/2024.
13/01/2024 06:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/01/2024
11/01/2024 11:39

Expedição de Outros documentos.
11/01/2024 11:39

Expedição de Certidão.
09/01/2024 18:39

Recebidos os autos
18/08/2023 16:02

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
18/08/2023 14:40

Decorrido prazo de DECOLAR em 17/08/2023 23:59.
18/08/2023 13:45

Expedição de Certidão.
13/08/2023 23:33

Juntada de Petição de contrarrazões
25/07/2023 13:26

Expedição de Outros documentos.
25/07/2023 13:25

Juntada de Certidão
24/07/2023 13:34

Juntada de Petição de apelação
21/07/2023 01:11

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 20/07/2023 23:59.
21/07/2023 01:10

Decorrido prazo de DECOLAR em 20/07/2023 23:59.
03/07/2023 00:19

Publicado Sentença em 03/07/2023.
30/06/2023 00:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
29/06/2023 08:01

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
28/06/2023 18:56

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 18:53

Recebidos os autos
28/06/2023 18:53

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 18:53

Embargos de Declaração Acolhidos
16/06/2023 07:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
16/06/2023 01:26

Decorrido prazo de DECOLAR em 15/06/2023 23:59.
15/06/2023 19:50

Juntada de Petição de contrarrazões
13/06/2023 01:41

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 12/06/2023 23:59.
10/06/2023 01:52

Decorrido prazo de DECOLAR em 09/06/2023 23:59.
06/06/2023 20:34

Recebidos os autos
06/06/2023 20:34

Expedição de Outros documentos.
06/06/2023 20:34

Proferido despacho de mero expediente
25/05/2023 19:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
25/05/2023 17:44

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/05/2023 08:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
19/05/2023 00:40

Publicado Sentença em 19/05/2023.
19/05/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
17/05/2023 17:06

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:23

Recebidos os autos
17/05/2023 16:23

Expedição de Outros documentos.
17/05/2023 16:22

Julgado procedente em parte do pedido
08/11/2022 14:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
08/11/2022 11:58

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
03/11/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
03/11/2022 17:33

Juntada de Petição de petição
03/11/2022 13:28

Expedição de Outros documentos.
02/11/2022 16:31

Recebidos os autos
02/11/2022 16:31

Proferido despacho de mero expediente
25/10/2022 15:59

Juntada de Petição de petição
13/07/2022 12:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
12/07/2022 19:03

Recebidos os autos
12/07/2022 19:03

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 15:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
24/06/2022 14:08

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/06/2022 19:30

Expedição de Outros documentos.
14/06/2022 19:30

Expedição de Certidão.
14/06/2022 15:34

Juntada de Petição de réplica
14/06/2022 15:30

Juntada de Petição de réplica
14/06/2022 15:29

Juntada de Petição de réplica
09/06/2022 00:25

Decorrido prazo de GOL LINHAS AEREAS INTELIGENTES S.A. em 08/06/2022 23:59:59.
08/06/2022 07:17

Publicado Certidão em 08/06/2022.
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
08/06/2022 07:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2022
06/06/2022 15:21

Expedição de Certidão.
06/06/2022 11:43

Juntada de Petição de contestação
18/05/2022 00:32

Publicado Ata em 18/05/2022.
18/05/2022 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2022
16/05/2022 14:41

Recebidos os autos do CEJUSC
16/05/2022 14:41

Remetidos os Autos (outros motivos) para 12ª Vara Cível de Brasília
16/05/2022 14:41

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 16/05/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
15/05/2022 00:10

Recebidos os autos
15/05/2022 00:10

Remetidos os Autos ao CEJUSC 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
12/05/2022 16:08

Juntada de Petição de petição
11/05/2022 19:37

Juntada de Petição de petição
13/04/2022 10:44

Juntada de Petição de contestação
23/02/2022 08:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/02/2022 00:33

Publicado Certidão em 16/02/2022.
15/02/2022 17:57

Juntada de Petição de petição
15/02/2022 01:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/02/2022
15/02/2022 01:08

Publicado Decisão em 15/02/2022.
14/02/2022 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/02/2022
12/02/2022 17:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/02/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 16:38

Expedição de Outros documentos.
11/02/2022 16:32

Juntada de Certidão
11/02/2022 16:31

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 16/05/2022 14:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
10/02/2022 18:50

Recebidos os autos
10/02/2022 18:50

Decisão interlocutória - recebido
04/02/2022 16:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) PRISCILA FARIA DA SILVA
04/02/2022 16:00

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/02/2022

Ultima Atualização
28/03/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Guia • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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