14/05/2025 12:19

Arquivado Definitivamente
14/05/2025 12:18

Transitado em Julgado em 03/05/2025
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/05/2025 23:59.
11/05/2025 01:11

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 09/05/2025 23:59.
29/04/2025 10:40

Juntada de Petição de petição
29/04/2025 02:51

Publicado Sentença em 28/04/2025.
28/04/2025 18:57

Juntada de Certidão
28/04/2025 18:57

Juntada de Alvará de levantamento
26/04/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2025
24/04/2025 13:24

Expedição de Outros documentos.
24/04/2025 13:19

Recebidos os autos
24/04/2025 13:19

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/04/2025 03:02

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/04/2025 23:59.
03/04/2025 15:14

Juntada de Petição de petição
02/04/2025 19:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
02/04/2025 18:12

Juntada de Certidão
02/04/2025 15:51

Juntada de Petição de petição
13/02/2025 11:25

Recebidos os autos
13/02/2025 11:25

Outras decisões
07/02/2025 19:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
07/02/2025 19:54

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 19:53

Expedição de Certidão.
06/02/2025 14:25

Juntada de Petição de petição
04/12/2024 16:39

Expedição de Ofício.
27/11/2024 08:58

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
26/11/2024 18:02

Juntada de Certidão
04/11/2024 18:29

Recebidos os autos
04/11/2024 18:29

Remetidos os autos da Contadoria ao 4ª Vara da Fazenda Pública do DF.
29/10/2024 10:58

Juntada de Petição de petição
28/10/2024 21:46

Recebidos os autos
28/10/2024 21:45

Proferido despacho de mero expediente
23/10/2024 22:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
22/10/2024 15:09

Juntada de Petição de petição
22/08/2024 12:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos Judiciais Fazendários, Previdenciários, Falências e Meio Ambiente
22/08/2024 12:52

Expedição de Certidão.
22/08/2024 11:29

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 14:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
20/08/2024 13:48

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:29

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/08/2024 23:59.
16/07/2024 05:25

Decorrido prazo de NATASHA CRISTINA FELIX DE NOGUEIRA E SOUSA em 15/07/2024 23:59.
26/06/2024 18:12

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 18:00

Recebidos os autos
26/06/2024 18:00

Outras decisões
14/06/2024 05:20

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2024 23:59.
06/06/2024 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
06/06/2024 15:45

Juntada de Petição de petição
05/06/2024 15:04

Recebidos os autos
05/06/2024 15:04

Determinada a emenda à inicial
04/06/2024 04:31

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 03/06/2024 23:59.
23/05/2024 02:27

Publicado Certidão em 23/05/2024.
22/05/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/05/2024
17/05/2024 19:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
17/05/2024 19:16

Expedição de Outros documentos.
17/05/2024 19:16

Expedição de Certidão.
17/05/2024 17:59

Juntada de Petição de petição
17/05/2024 07:18

Recebidos os autos
27/11/2023 23:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/11/2023 23:10

Expedição de Certidão.
23/11/2023 18:55

Juntada de Petição de contrarrazões
31/10/2023 03:41

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 30/10/2023 23:59.
25/10/2023 16:25

Juntada de Petição de contrarrazões
04/10/2023 09:56

Publicado Certidão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
01/10/2023 03:52

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 29/09/2023 23:59.
29/09/2023 19:51

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 19:51

Expedição de Certidão.
29/09/2023 18:57

Juntada de Petição de apelação
29/09/2023 10:26

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/09/2023 00:12

Publicado Sentença em 08/09/2023.
06/09/2023 01:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
04/09/2023 16:37

Expedição de Outros documentos.
01/09/2023 10:53

Recebidos os autos
01/09/2023 10:53

Julgado improcedente o pedido
04/08/2023 01:31

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/08/2023 23:59.
28/07/2023 01:17

Decorrido prazo de NATASHA CRISTINA FELIX DE NOGUEIRA E SOUSA em 27/07/2023 23:59.
28/07/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 27/07/2023 23:59.
20/07/2023 00:26

Publicado Despacho em 20/07/2023.
20/07/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2023
18/07/2023 09:26

Conclusos para julgamento para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
18/07/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
17/07/2023 19:32

Recebidos os autos
17/07/2023 19:32

Proferido despacho de mero expediente
11/07/2023 13:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
11/07/2023 13:13

Juntada de Certidão
11/07/2023 01:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/07/2023 23:59.
29/06/2023 01:24

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 28/06/2023 23:59.
21/06/2023 01:48

Publicado Certidão em 21/06/2023.
20/06/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2023
16/06/2023 22:51

Expedição de Outros documentos.
16/06/2023 22:51

Expedição de Certidão.
16/06/2023 21:39

Juntada de Petição de réplica
13/06/2023 17:01

Juntada de Petição de petição
25/05/2023 00:20

Publicado Despacho em 25/05/2023.
25/05/2023 00:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/05/2023
22/05/2023 18:14

Recebidos os autos
22/05/2023 18:14

Proferido despacho de mero expediente
16/05/2023 22:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/05/2023 22:35

Juntada de Petição de contestação
15/05/2023 15:43

Juntada de Petição de contestação
10/05/2023 01:05

Decorrido prazo de NATASHA CRISTINA FELIX DE NOGUEIRA E SOUSA em 09/05/2023 23:59.
04/05/2023 18:35

Recebidos os autos
04/05/2023 18:35

Proferido despacho de mero expediente
28/04/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
27/04/2023 17:40

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/04/2023 20:42

Mandado devolvido entregue ao destinatário
14/04/2023 00:23

Publicado Decisão em 14/04/2023.
13/04/2023 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/04/2023
11/04/2023 17:55

Expedição de Outros documentos.
11/04/2023 16:55

Recebidos os autos
11/04/2023 16:55

Não Concedida a Antecipação de tutela
11/04/2023 16:51

Juntada de Petição de petição
11/04/2023 15:43

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/04/2023

Ultima Atualização
24/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

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