TJDFT - 0703756-52.2020.8.07.0018

1ª instância - 8ª Vara da Fazenda Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

FRANCISCO MADAUS PASSOS DE AZEVEDO

CPF *58.***.*30-00

Advogados

MILENA GALVAO LEITE

OAB: 27016/DF

CPF *94.***.*72-87

VICTOR MENDONCA NEIVA

OAB: 15682/DF

CPF *10.***.*68-53

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JANISSE CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO

CPF *50.***.*86-72

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/08/2023 18:37

    Arquivado Definitivamente

  • 09/08/2023 18:36

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2023 02:52

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2023 23:59.

  • 01/08/2023 01:44

    Decorrido prazo de FRANCISCO MADAUS PASSOS DE AZEVEDO em 31/07/2023 23:59.

  • 21/07/2023 00:36

    Publicado Certidão em 21/07/2023.

  • 21/07/2023 00:36

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/07/2023

  • 19/07/2023 15:11

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/07/2023 15:09

    Expedição de Certidão.

  • 12/07/2023 13:46

    Recebidos os autos

  • 27/08/2021 14:09

    Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 27/08/2021 14:05

    Juntada de Certidão

  • 27/08/2021 09:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 19/08/2021 18:45

    Juntada de Petição de renúncia de mandato

  • 09/07/2021 14:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/07/2021 14:12

    Juntada de Certidão

  • 09/07/2021 02:33

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/07/2021 23:59:59.

  • 11/06/2021 17:13

    Decorrido prazo de FRANCISCO MADAUS PASSOS DE AZEVEDO em 10/06/2021 23:59:59.

  • 11/06/2021 17:13

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/06/2021 23:59:59.

  • 07/06/2021 12:03

    Juntada de Petição de apelação

  • 21/05/2021 14:33

    Juntada de Certidão

  • 20/05/2021 02:40

    Publicado Sentença em 19/05/2021.

  • 20/05/2021 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2021

  • 17/05/2021 13:37

    Juntada de Certidão

  • 17/05/2021 13:36

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/05/2021 10:27

    Recebidos os autos

  • 17/05/2021 10:27

    Julgado improcedente o pedido

  • 15/05/2021 02:27

    Decorrido prazo de FRANCISCO MADAUS PASSOS DE AZEVEDO em 14/05/2021 23:59:59.

  • 13/05/2021 18:20

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 13/05/2021 14:12

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2021 20:43

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2021 02:27

    Publicado Certidão em 23/04/2021.

  • 22/04/2021 16:42

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2021

  • 19/04/2021 18:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/04/2021 18:52

    Juntada de Certidão

  • 19/04/2021 15:39

    Juntada de Petição de laudo

  • 09/04/2021 14:13

    Expedição de Certidão.

  • 07/04/2021 12:49

    Juntada de Certidão

  • 07/04/2021 12:24

    Juntada de Petição de petição

  • 24/03/2021 02:28

    Publicado Decisão em 24/03/2021.

  • 23/03/2021 02:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021

  • 18/03/2021 18:16

    Recebidos os autos

  • 18/03/2021 18:16

    Deferido o pedido de FRANCISCO MADAUS PASSOS DE AZEVEDO - CPF: *58.***.*30-00 (AUTOR)

  • 17/03/2021 18:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 17/03/2021 02:34

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2021 23:59:59.

  • 22/02/2021 12:35

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 12/02/2021 20:51

    Juntada de Petição de petição

  • 04/02/2021 13:39

    Juntada de ficha de inspeção judicial

  • 28/01/2021 10:20

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2021 03:29

    Publicado Certidão em 22/01/2021.

  • 21/01/2021 02:56

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/01/2021

  • 19/01/2021 17:32

    Expedição de Outros documentos.

  • 19/01/2021 17:31

    Juntada de Certidão

  • 19/01/2021 16:00

    Juntada de Petição de laudo

  • 15/12/2020 20:36

    Expedição de Certidão.

  • 14/12/2020 17:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 14/12/2020 17:16

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 12/12/2020 02:48

    Publicado Certidão em 11/12/2020.

  • 10/12/2020 22:52

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 10/12/2020 03:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/12/2020

  • 10/12/2020 03:48

    Publicado Despacho em 10/12/2020.

  • 09/12/2020 03:46

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2020

  • 07/12/2020 20:28

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2020 20:21

    Expedição de Mandado.

  • 07/12/2020 20:14

    Expedição de Outros documentos.

  • 07/12/2020 15:05

    Juntada de Certidão

  • 07/12/2020 14:02

    Juntada de Petição de petição

  • 07/12/2020 03:23

    Publicado Decisão em 07/12/2020.

  • 04/12/2020 16:49

    Expedição de Outros documentos.

  • 04/12/2020 10:24

    Recebidos os autos

  • 04/12/2020 10:24

    Proferido despacho de mero expediente

  • 04/12/2020 03:27

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2020

  • 03/12/2020 21:41

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 03/12/2020 21:41

    Juntada de Certidão

  • 03/12/2020 13:54

    Juntada de Petição de petição

  • 03/12/2020 12:45

    Juntada de Certidão

  • 01/12/2020 15:30

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/12/2020 14:49

    Recebidos os autos

  • 01/12/2020 04:23

    Decorrido prazo de FRANCISCO MADAUS PASSOS DE AZEVEDO em 30/11/2020 23:59:59.

  • 30/11/2020 20:42

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 30/11/2020 13:45

    Juntada de Petição de petição

  • 30/11/2020 11:54

    Juntada de Petição de petição

  • 26/11/2020 03:15

    Decorrido prazo de JANISSE CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO em 25/11/2020 23:59:59.

  • 23/11/2020 03:09

    Publicado Certidão em 23/11/2020.

  • 20/11/2020 03:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/11/2020

  • 18/11/2020 18:38

    Expedição de Certidão.

  • 18/11/2020 11:51

    Expedição de Outros documentos.

  • 18/11/2020 11:50

    Juntada de Certidão

  • 17/11/2020 14:57

    Juntada de Petição de petição

  • 15/11/2020 10:20

    Juntada de Certidão

  • 11/11/2020 16:25

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 10/11/2020 23:59:59.

  • 21/10/2020 07:58

    Decorrido prazo de JANISSE CARDOSO OLIVEIRA ELEUTERIO em 20/10/2020 23:59:59.

  • 14/10/2020 10:37

    Decorrido prazo de FRANCISCO MADAUS PASSOS DE AZEVEDO em 13/10/2020 23:59:59.

  • 13/10/2020 22:50

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2020 14:12

    Juntada de Certidão

  • 09/10/2020 08:08

    Juntada de Petição de petição

  • 02/10/2020 15:06

    Juntada de Petição de petição

  • 26/09/2020 02:37

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/09/2020 23:59:59.

  • 21/09/2020 13:12

    Publicado Decisão em 21/09/2020.

  • 18/09/2020 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 16/09/2020 13:35

    Expedição de Outros documentos.

  • 16/09/2020 02:39

    Decorrido prazo de FRANCISCO MADAUS PASSOS DE AZEVEDO em 15/09/2020 23:59:59.

  • 15/09/2020 18:32

    Recebidos os autos

  • 15/09/2020 18:32

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 14/09/2020 15:17

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 14/09/2020 12:01

    Juntada de Petição de petição

  • 10/09/2020 15:23

    Juntada de Petição de petição

  • 08/09/2020 02:37

    Publicado Certidão em 08/09/2020.

  • 04/09/2020 02:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 02/09/2020 17:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 02/09/2020 17:05

    Juntada de Certidão

  • 01/09/2020 15:32

    Juntada de Petição de réplica

  • 28/08/2020 02:42

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/08/2020 23:59:59.

  • 12/08/2020 02:42

    Publicado Despacho em 12/08/2020.

  • 10/08/2020 02:37

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/08/2020 18:36

    Recebidos os autos

  • 06/08/2020 18:36

    Proferido despacho de mero expediente

  • 05/08/2020 15:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 05/08/2020 15:47

    Juntada de Certidão

  • 05/08/2020 08:40

    Juntada de Petição de contestação

  • 14/07/2020 13:37

    Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores

  • 08/07/2020 02:29

    Publicado Decisão em 08/07/2020.

  • 08/07/2020 02:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 06/07/2020 16:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 06/07/2020 16:08

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2020 15:58

    Recebidos os autos

  • 06/07/2020 15:58

    Decisão interlocutória - recebido

  • 03/07/2020 15:15

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 03/07/2020 01:37

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2020 02:29

    Publicado Decisão em 22/06/2020.

  • 20/06/2020 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 18/06/2020 11:45

    Recebidos os autos

  • 18/06/2020 11:45

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 17/06/2020 22:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 17/06/2020 19:29

    Juntada de Petição de petição

  • 10/06/2020 02:25

    Publicado Decisão em 10/06/2020.

  • 10/06/2020 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 08/06/2020 11:28

    Recebidos os autos

  • 08/06/2020 11:28

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 04/06/2020 15:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA

  • 04/06/2020 12:33

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/06/2020

Ultima Atualização
09/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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