17/12/2024 10:56

Baixa Definitiva
17/12/2024 10:56

Expedição de Certidão.
17/12/2024 10:55

Expedição de Certidão.
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 13:11

Transitado em Julgado em 30/11/2024
06/12/2024 02:15

Publicado Decisão em 06/12/2024.
06/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/12/2024
04/12/2024 18:58

Expedição de Outros documentos.
04/12/2024 16:03

Não conhecidos os embargos de declaração
28/11/2024 10:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
25/11/2024 15:01

Recebidos os autos
25/11/2024 15:01

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
25/11/2024 13:05

Juntada de Petição de contrarrazões
14/11/2024 15:37

Expedição de Outros documentos.
14/11/2024 15:36

Juntada de ato ordinatório
14/11/2024 15:35

Evoluída a classe de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/11/2024 19:54

Juntada de Petição de embargos de declaração
06/11/2024 01:16

Publicado Decisão em 06/11/2024.
06/11/2024 01:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/11/2024
04/11/2024 16:25

Expedição de Outros documentos.
04/11/2024 11:06

Decisão Interlocutória de Mérito
29/10/2024 10:21

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência da Primeira Turma Recursal
22/10/2024 14:45

Recebidos os autos
22/10/2024 14:45

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente da Turma Recursal
22/10/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/10/2024 23:59.
28/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2024 23:59.
20/09/2024 18:08

Expedição de Outros documentos.
20/09/2024 18:08

Juntada de ato ordinatório
20/09/2024 18:07

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)
20/09/2024 17:29

Juntada de Petição de recurso extraordinário
30/08/2024 02:18

Publicado Ementa em 30/08/2024.
30/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/08/2024
28/08/2024 16:46

Expedição de Outros documentos.
28/08/2024 16:45

Recebidos os autos
23/08/2024 18:06

Embargos de Declaração Não-acolhidos
23/08/2024 14:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/08/2024 23:05

Expedição de Intimação de Pauta.
05/08/2024 15:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/07/2024 17:12

Recebidos os autos
08/07/2024 13:53

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
01/07/2024 12:30

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
29/06/2024 02:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/06/2024 23:59.
28/06/2024 20:20

Juntada de Petição de contrarrazões
12/06/2024 18:53

Expedição de Outros documentos.
12/06/2024 18:52

Juntada de ato ordinatório
12/06/2024 18:51

Classe retificada de RECURSO INOMINADO CÍVEL (460) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
11/06/2024 18:34

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/06/2024 02:17

Publicado Ementa em 04/06/2024.
04/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2024
29/05/2024 00:59

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 00:59

Recebidos os autos
24/05/2024 16:20

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (RECORRENTE) e provido
24/05/2024 14:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/05/2024 17:10

Juntada de Petição de memoriais
07/05/2024 14:14

Expedição de Intimação de Pauta.
06/05/2024 15:13

Expedição de Outros documentos.
06/05/2024 15:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/05/2024 01:27

Recebidos os autos
19/04/2024 12:27

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
01/02/2024 16:11

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LUIS EDUARDO YATSUDA ARIMA
01/02/2024 16:10

Juntada de Certidão
01/02/2024 13:33

Recebidos os autos
01/02/2024 13:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
01/02/2024

Ultima Atualização
04/12/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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