TJDFT - 0703683-17.2019.8.07.0018

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Presidencia

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Polo Passivo

Partes

ALVARO WALLACE DA SILVA MOUSINHO

LUCIANA MARCELA DA SILVA

Advogados

ALEX DA SILVA FELIX

OAB: 49793/DF

CPF *16.***.*59-68

LUCIANA MARCELA DA SILVA

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 25/09/2023 09:23

    Baixa Definitiva

  • 25/09/2023 09:22

    Transitado em Julgado em 25/09/2023

  • 23/09/2023 02:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/09/2023 23:59.

  • 12/09/2023 00:06

    Decorrido prazo de Alvaro Wallace da Silva Mousinho em 11/09/2023 23:59.

  • 05/09/2023 11:58

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 01/09/2023 00:10

    Publicado Despacho em 01/09/2023.

  • 01/09/2023 00:10

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023

  • 30/08/2023 16:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/08/2023 20:10

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 20:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 25/08/2023 20:10

    Recebidos os autos

  • 25/08/2023 20:10

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 25/08/2023 20:10

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/08/2023 16:53

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 24/08/2023 16:53

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 24/08/2023 16:50

    Recebidos os autos

  • 24/08/2023 16:50

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 24/08/2023 16:48

    Juntada de Petição de petição

  • 15/08/2023 15:09

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/08/2023 14:45

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 14:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 15/08/2023 14:45

    Recebidos os autos

  • 15/08/2023 14:45

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 15/08/2023 14:45

    Proferido despacho de mero expediente

  • 01/08/2023 11:43

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 01/08/2023 11:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 01/08/2023 10:17

    Recebidos os autos

  • 01/08/2023 10:17

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 28/07/2023 00:05

    Decorrido prazo de Alvaro Wallace da Silva Mousinho em 27/07/2023 23:59.

  • 06/07/2023 00:06

    Publicado Certidão em 06/07/2023.

  • 06/07/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/07/2023

  • 04/07/2023 09:51

    Classe Processual alterada de RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 04/07/2023 09:46

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 01/07/2023 06:44

    Decorrido prazo de Alvaro Wallace da Silva Mousinho em 30/06/2023 23:59.

  • 26/06/2023 00:06

    Publicado Decisão em 26/06/2023.

  • 24/06/2023 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023

  • 22/06/2023 17:24

    Juntada de Petição de manifestação do mpdft

  • 22/06/2023 15:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/06/2023 00:11

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 00:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 15/06/2023 00:11

    Recebidos os autos

  • 15/06/2023 00:11

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

  • 15/06/2023 00:11

    Negativa de Seguimento

  • 06/06/2023 12:47

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 06/06/2023 12:47

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

  • 06/06/2023 12:43

    Recebidos os autos

  • 06/06/2023 12:43

    Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

  • 06/06/2023 12:26

    Juntada de Certidão

  • 06/07/2022 18:48

    Juntada de Certidão

  • 08/02/2021 15:36

    Juntada de Certidão

  • 28/10/2020 10:53

    Remetidos os Autos da(o) NUGEP para SERECO - (em grau de recurso)

  • 22/10/2020 20:14

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2020 04:57

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para NUGEP - (em grau de recurso)

  • 24/06/2020 04:57

    Juntada de Certidão

  • 24/06/2020 02:26

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 22/06/2020 23:59:59.

  • 23/05/2020 02:21

    Decorrido prazo de Alvaro Wallace da Silva Mousinho em 22/05/2020 23:59:59.

  • 04/05/2020 03:06

    Publicado Decisão em 04/05/2020.

  • 30/04/2020 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 29/04/2020 19:59

    Juntada de Certidão

  • 28/04/2020 15:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 28/04/2020 15:43

    Juntada de Certidão

  • 19/03/2020 17:28

    Remetidos os Autos da(o) 9137 para SERECO - (em grau de recurso)

  • 19/03/2020 17:28

    Recebidos os autos

  • 19/03/2020 17:28

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para SERECO - (em grau de recurso)

  • 19/03/2020 15:22

    Processo Suspenso por Recurso Extraordinário com repercussão geral (Tema 548)

  • 19/03/2020 13:33

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 19/03/2020 13:33

    Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 19/03/2020 13:30

    Remetidos os Autos da(o) SERECO para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

  • 19/03/2020 13:29

    Juntada de Certidão

  • 04/03/2020 02:18

    Decorrido prazo de Alvaro Wallace da Silva Mousinho em 03/03/2020 23:59:59.

  • 10/02/2020 02:20

    Publicado Certidão em 10/02/2020.

  • 08/02/2020 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 07/02/2020 09:14

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2020 16:48

    Juntada de Certidão

  • 16/01/2020 16:46

    Classe Processual APELAÇÃO CÍVEL (198) alterada para RECURSO EXTRAORDINÁRIO (212)

  • 13/01/2020 15:04

    Remetidos os Autos da(o) 9137 para SERECO - (em grau de recurso)

  • 13/01/2020 15:04

    Expedição de Certidão.

  • 23/12/2019 19:56

    Juntada de Petição de petição

  • 17/12/2019 03:12

    Publicado Ementa em 17/12/2019.

  • 16/12/2019 02:38

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 13/12/2019 16:29

    Juntada de Petição de Favorável;

  • 13/12/2019 14:04

    Expedição de Outros documentos.

  • 13/12/2019 14:03

    Recebidos os autos

  • 11/12/2019 17:40

    Conhecido o recurso de A. W. D. S. M. (APELANTE) e provido

  • 11/12/2019 17:12

    Deliberado em Sessão - julgado

  • 09/11/2019 02:36

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/11/2019 23:59:59.

  • 01/11/2019 02:38

    Decorrido prazo de Alvaro Wallace da Silva Mousinho em 31/10/2019 23:59:59.

  • 24/10/2019 16:29

    Expedição de Certidão.

  • 23/10/2019 17:23

    Juntada de Petição de Designação de Audiência/Sessão;

  • 23/10/2019 16:02

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/10/2019 16:02

    Incluído em pauta para 04/12/2019 12:00:00 Sala Virtual - 4TCiv.

  • 18/10/2019 14:03

    Recebidos os autos

  • 18/10/2019 14:02

    Recebidos os autos

  • 18/10/2019 14:00

    Conclusos para julgamento - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 02/09/2019 12:35

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO ANTONIO HABIBE PEREIRA

  • 28/08/2019 13:37

    Redistribuído por prevenção em razão de incompetência

  • 28/08/2019 13:36

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2019 13:32

    Juntada de Certidão

  • 28/08/2019 13:15

    Recebidos os autos

  • 28/08/2019 13:15

    Declarar juízo competente monocraticamente

  • 28/08/2019 12:56

    Conclusos para decisão - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

  • 23/08/2019 16:59

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE DIVINO DE OLIVEIRA

  • 23/08/2019 16:41

    Juntada de Petição de manifestação em Segundo Grau;

  • 20/08/2019 12:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 20/08/2019 12:58

    Juntada de Certidão

  • 20/08/2019 12:48

    Juntada de Certidão

  • 19/08/2019 18:21

    Recebidos os autos

  • 19/08/2019 18:21

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/08/2019

Ultima Atualização
30/08/2023

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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Decisão • Arquivo

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