21/06/2024 14:32

Arquivado Definitivamente
21/06/2024 14:30

Expedição de Certidão.
17/06/2024 02:47

Publicado Intimação em 17/06/2024.
14/06/2024 05:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2024
13/06/2024 14:28

Transitado em Julgado em 27/05/2024
12/06/2024 18:24

Recebidos os autos
12/06/2024 18:24

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2024 14:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) LORENA ALVES OCAMPOS
11/06/2024 03:02

Decorrido prazo de GILDENE RODRIGUES ALVES TELES em 10/06/2024 23:59.
03/06/2024 02:29

Publicado Certidão em 03/06/2024.
29/05/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/05/2024
29/05/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0705478-61.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: GILDENE RODRIGUES ALVES TELES EXECUTADO: JESSE PEREIRA NETO *24.***.*17-00 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, anexei ARs de intimação da sentença sem a finalidade atingida (IDs 197935552 e 198122014).

Nos termos da Portaria n. 2/2018 deste Juízo, fica a parte autora/exequente intimada para se manifestar acerca do não cumprimento dos ARs, informando o endereço atualizado onde poderá ser intimada a parte ré/executada, no prazo de até 05 (cinco) dias.

Gama/DF, Segunda-feira, 27 de Maio de 2024 17:07:08. assinado eletronicamente - Lei 11.419/06
27/05/2024 17:09

Juntada de Certidão
27/05/2024 02:56

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/05/2024 07:42

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
21/05/2024 04:06

Decorrido prazo de GILDENE RODRIGUES ALVES TELES em 20/05/2024 23:59.
08/05/2024 16:25

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
08/05/2024 16:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
06/05/2024 02:33

Publicado Sentença em 06/05/2024.
03/05/2024 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2024
30/04/2024 18:01

Recebidos os autos
30/04/2024 18:01

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
29/04/2024 14:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
28/04/2024 21:45

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 02:57

Publicado Decisão em 23/04/2024.
22/04/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0705478-61.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: GILDENE RODRIGUES ALVES TELES EXECUTADO: JESSE PEREIRA NETO *24.***.*17-00 DECISÃO Considerando o tempo já transcorrido, defiro, em parte, o requerimento de Id 193343402, para conceder à exequente prazo suplementar de 05 (cinco) dias, a fim de que cumpra a determinação de Id 191889760.

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
18/04/2024 14:49

Recebidos os autos
18/04/2024 14:49

Deferido em parte o pedido de GILDENE RODRIGUES ALVES TELES - CPF: *17.***.*78-15 (EXEQUENTE)
18/04/2024 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
15/04/2024 17:13

Juntada de Petição de petição
11/04/2024 02:25

Publicado Decisão em 11/04/2024.
10/04/2024 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
05/04/2024 12:13

Recebidos os autos
05/04/2024 12:13

Indeferido o pedido de GILDENE RODRIGUES ALVES TELES - CPF: *17.***.*78-15 (EXEQUENTE)
26/03/2024 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
25/03/2024 17:10

Juntada de Petição de petição
23/03/2024 04:54

Decorrido prazo de GILDENE RODRIGUES ALVES TELES em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 02:41

Publicado Certidão em 15/03/2024.
14/03/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/03/2024
14/03/2024 00:00

Intimação

PODER JUDICIÁRIO DA UNIÃO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama# Fórum do Gama - EQ 1/2, 1º andar sl 109, -, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Número do processo: 0705478-61.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: GILDENE RODRIGUES ALVES TELES EXECUTADO: JESSE PEREIRA NETO *24.***.*17-00 CERTIDÃO Certifico e dou fé que consultei o(s) sistema(s) INFOJUD e SNIPER, nos termos dos comprovantes anexos, sobre os quais lancei sigilo e abri visualização às partes e advogados.

Certifico, ainda, que, nos termos da decisão r., fica a parte EXEQUENTE intimada para manifestação sobre o resultado da(s) diligência(s).

Gama-DF, Terça-feira, 12 de Março de 2024,às 16:18:37. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
12/03/2024 16:20

Juntada de Certidão
06/02/2024 02:54

Publicado Decisão em 06/02/2024.
05/02/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2024
05/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0705478-61.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: GILDENE RODRIGUES ALVES TELES EXECUTADO: JESSE PEREIRA NETO *24.***.*17-00 DECISÃO A parte credora requer pesquisa aos sistemas RENAJUD, INFOJUD e SNIPER.

Indefiro o pedido de consulta ao RENAJUD, visto que já realizada sem êxito por este Juízo (Id 175804708).

Noutro giro, diante da existência de débito e frustradas as diligências adotadas por este Juízo com vistas ao seu adimplemento (Id 175804708, 182374235 e 182886834), a pesquisa via sistema INFOJUD deve ser deferida.

Promova a Secretaria a pesquisa das últimas três declarações do imposto de renda de pessoa física da parte devedora, devendo o resultado ser juntado aos autos de modo sigiloso, ante o caráter das informações.

De igual modo, DEFIRO a consulta ao recém-implantado Sistema Nacional de Investigação Patrimonial e Recuperação de Ativos (SNIPER).

Destarte, deve a Secretaria, providenciar a busca de ativos e patrimônios em nome da parte devedora, devendo o resultado ser encartado como documento sigiloso, sendo possibilitada a visualização apenas às Partes e seus Procuradores.

Feitas as pesquisas ora deferidas, intime-se a parte credora, a fim de que tome ciência e requeira o que entender de direito, no prazo de 5 (cinco) dias.

Intimem-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
01/02/2024 18:48

Recebidos os autos
01/02/2024 18:48

Deferido o pedido de GILDENE RODRIGUES ALVES TELES - CPF: *17.***.*78-15 (EXEQUENTE).
30/01/2024 04:58

Decorrido prazo de GILDENE RODRIGUES ALVES TELES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:56

Decorrido prazo de GILDENE RODRIGUES ALVES TELES em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 09:25

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
23/01/2024 04:04

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:36

Publicado Certidão em 22/01/2024.
23/01/2024 03:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/12/2023
22/01/2024 09:24

Juntada de Petição de petição
05/01/2024 08:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2024
04/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Fórum do Gama - EQ 1/2, 1º andar sl 109, -, Setor Norte (Gama), BRASÍLIA - DF - CEP: 72430-900 Número do processo: 0705478-61.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: GILDENE RODRIGUES ALVES TELES EXECUTADO: JESSE PEREIRA NETO *24.***.*17-00 CERTIDÃO Certifico e dou fé que a segunda série de repetições da ordem de bloqueio lançada no sistema SISBAJUD - "teimosinha" - foi infrutífera, cf. extrato transcrito abaixo.

Certifico, ainda, que fica a parte EXEQUENTE intimada para manifestação sobre o resultado da diligência.

Gama-DF, Sexta-feira, 29 de Dezembro de 2023,às 18:33:56. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
29/12/2023 18:34

Juntada de Certidão
19/12/2023 13:01

Juntada de Certidão
18/12/2023 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
18/12/2023 19:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
08/11/2023 13:52

Expedição de Mandado.
08/11/2023 13:52

Expedição de Mandado.
23/10/2023 02:23

Publicado Decisão em 23/10/2023.
20/10/2023 14:47

Juntada de Certidão
20/10/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2023
18/10/2023 16:38

Recebidos os autos
18/10/2023 16:38

Deferido o pedido de GILDENE RODRIGUES ALVES TELES - CPF: *17.***.*78-15 (EXEQUENTE).
09/10/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
09/10/2023 10:15

Juntada de Petição de petição
09/10/2023 02:31

Publicado Despacho em 09/10/2023.
06/10/2023 03:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/10/2023
04/10/2023 19:20

Recebidos os autos
04/10/2023 19:20

Proferido despacho de mero expediente
04/10/2023 08:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) BRUNA DE ABREU FARBER
25/09/2023 16:59

Juntada de Petição de petição
25/09/2023 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0705478-61.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: GILDENE RODRIGUES ALVES TELES EXECUTADO: JESSE PEREIRA NETO *24.***.*17-00 DESPACHO O cálculo apresentado (Id 172407444) não retrata o montante devido, uma vez que o valor de cada cheque executado (R$3.000,00 - Id 157405354) deverá ser atualizado a partir das respectivas data de missão (11.12.2022; 11.01.2023; e 11.02.2023) e os juros de mora de 1% ao mês a partir da primeira apresentação de cada cártula à instituição bancária.

Assim, fica o credor intimado para, em cinco dias, apresentar em termos a planilha atualizada da dívida.

I.

FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES Juiz de Direito Substituto
21/09/2023 13:57

Recebidos os autos
21/09/2023 13:57

Proferido despacho de mero expediente
20/09/2023 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) FELIPE COSTA DA FONSECA GOMES
19/09/2023 13:32

Juntada de Petição de petição
12/09/2023 00:32

Publicado Despacho em 12/09/2023.
11/09/2023 00:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/09/2023
11/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0705478-61.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: GILDENE RODRIGUES ALVES TELES EXECUTADO: JESSE PEREIRA NETO *24.***.*17-00 DESPACHO Venha aos autos a planilha do débito, pois não acompanhou a petição r..

I.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
08/09/2023 17:03

Juntada de Petição de petição
07/09/2023 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/09/2023
06/09/2023 12:09

Recebidos os autos
06/09/2023 12:09

Proferido despacho de mero expediente
06/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0705478-61.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: GILDENE RODRIGUES ALVES TELES EXECUTADO: JESSE PEREIRA NETO *24.***.*17-00 CERTIDÃO Certifico e dou fé que, nesta data, nos termos da Portaria nº 2/2018 deste Juízo, fica a parte credora intimada para apresentar a planilha do débito atualizado no prazo de 5 (cinco) dias.

Gama-DF, Segunda-feira, 04 de Setembro de 2023,às 14:39:27. (assinado eletronicamente - Lei n.º 11.419/06)
05/09/2023 19:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
05/09/2023 13:41

Expedição de Certidão.
05/09/2023 13:25

Juntada de Petição de petição
04/09/2023 14:41

Expedição de Certidão.
01/09/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0705478-61.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: GILDENE RODRIGUES ALVES TELES EXECUTADO: JESSE PEREIRA NETO *24.***.*17-00 DECISÃO Trata-se de execução de título extrajudicial em que a parte executada, citada, não compareceu à audiência de conciliação e não apresentou embargos de devedor.

Certifique-se, pois, o decurso do prazo para apresentação de embargos e prossiga-se na execução.

Intime-se o(a) credor(a) para atualizar o débito em cinco dias.

DEFIRO a consulta ao sistema SISBAJUD com duração de 60 dias, mediante a utilização da ferramenta “teimosinha”, e bloqueio de eventuais saldos ou aplicações bancárias em nome do(a) executado(a) para pagamento da dívida.

Infrutífera a diligência anterior e enquanto se aguarda a implementação dos 60 dias de pesquisa, em homenagem à celeridade que permeia o rito dos Juizados, proceda-se à consulta ao sistema RENAJUD sobre a existência de veículo automotor de propriedade da parte executada.

Em caso positivo, para garantia de terceiros de boa-fé, insira-se a restrição de transferência do veículo via Sistema RENAJUD.

Ainda, defiro a penhora do veículo encontrado, devendo ser expedido o respectivo mandado de penhora, avaliação e intimação do devedor.

Antes, contudo, o(a) credor(a) deverá indicar o endereço para localização do veículo, o qual deverá ser removido para depósito público às suas expensas.

Não encontrados bens passíveis de penhora, expeça-se mandado de intimação, penhora e avaliação a ser cumprido no endereço da parte executada, para o que defiro, desde já, a requisição de força policial e arrombamento, se necessários (artigo 846, “caput” e §2º, do CPC).

Também nomeio o(a) devedor(a) como depositário(a) fiel dos bens móveis, se houver constrição.

Intimem-se.

Cumpra-se.

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
31/08/2023 17:54

Expedição de Certidão.
31/08/2023 14:59

Juntada de Petição de petição
30/08/2023 18:11

Decorrido prazo de JESSE PEREIRA NETO *24.***.*17-00 - CNPJ: 47.***.***/0001-69 (EXECUTADO) em 29/08/2023.
30/08/2023 16:51

Recebidos os autos
30/08/2023 16:51

Deferido o pedido de GILDENE RODRIGUES ALVES TELES - CPF: *17.***.*78-15 (EXEQUENTE).
25/08/2023 12:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
22/08/2023 18:02

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
22/08/2023 18:02

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
22/08/2023 18:02

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 22/08/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
21/08/2023 19:35

Juntada de Petição de substabelecimento
21/08/2023 10:44

Recebidos os autos
21/08/2023 10:44

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
31/07/2023 14:52

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/07/2023 12:16

Mandado devolvido entregue ao destinatário
24/07/2023 00:07

Publicado Certidão em 24/07/2023.
24/07/2023 00:07

Publicado Decisão em 24/07/2023.
21/07/2023 00:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/07/2023
21/07/2023 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2JECICRGAM 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama Número do processo: 0705478-61.2023.8.07.0004 Classe judicial: EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159) EXEQUENTE: GILDENE RODRIGUES ALVES TELES EXECUTADO: JESSE PEREIRA NETO *24.***.*17-00 DECISÃO Designe-se nova audiência de conciliação, a ser realizada de forma virtual pelo NUVIMEC.

Após, considerando a notória dificuldade de localizar a parte executada para ser citada, cite-a e intime-a por oficial de justiça, nos endereços indicados na inicial, devendo constar nos mandados o número de telefone da parte ré (61 99616-8061) para que se realize a citação por meio eletrônico, se possível (Portaria GC 34 de 02 de março de 2021).

ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS Juíza de Direito
18/07/2023 09:48

Juntada de Certidão
18/07/2023 09:48

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/08/2023 16:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
17/07/2023 18:37

Recebidos os autos
17/07/2023 18:37

Outras decisões
13/07/2023 10:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
20/06/2023 22:40

Juntada de Petição de substabelecimento
20/06/2023 14:48

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
20/06/2023 14:48

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2º Juizado Especial Cível e Criminal do Gama
20/06/2023 14:48

Audiência de conciliação não-realizada conduzida por Conciliador(a) em/para 20/06/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
19/06/2023 18:11

Recebidos os autos
19/06/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
19/06/2023 13:51

Conclusos para despacho para Juiz(a) DAVID DOUDEMENT CAMPOS JOAQUIM PEREIRA
19/06/2023 13:00

Recebidos os autos
19/06/2023 13:00

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 3 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
19/06/2023 12:59

Expedição de Certidão.
16/06/2023 02:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
24/05/2023 17:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
19/05/2023 00:25

Publicado Certidão em 19/05/2023.
18/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
18/05/2023 00:12

Publicado Decisão em 18/05/2023.
17/05/2023 00:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
16/05/2023 17:58

Expedição de Certidão.
16/05/2023 17:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 20/06/2023 14:00, 3º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
12/05/2023 15:52

Recebidos os autos
12/05/2023 15:52

Deferido o pedido de GILDENE RODRIGUES ALVES TELES - CPF: *17.***.*78-15 (EXEQUENTE).
12/05/2023 09:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ANA MAGALI DE SOUZA PINHEIRO LINS
12/05/2023 09:43

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (159)
11/05/2023 20:02

Redistribuído por prevenção em razão de recusa de prevenção/dependência
11/05/2023 20:01

Classe Processual alterada de EXECUÇÃO DE TÍTULO EXTRAJUDICIAL (12154) para PETIÇÃO CÍVEL (241)
11/05/2023 10:20

Redistribuído por sorteio em razão de erro material
04/05/2023 17:46

Recebidos os autos
04/05/2023 17:46

Decisão Interlocutória de Mérito
03/05/2023 17:02

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/05/2023 16:46

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/05/2023

Ultima Atualização
29/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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