TJDFT - 0703648-23.2020.8.07.0018

12/05/2022 20:29

Baixa Definitiva

12/05/2022 20:24

Transitado em Julgado em 11/05/2022

12/05/2022 20:22

Juntada de Certidão

15/10/2021 13:32

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)

15/10/2021 13:32

Juntada de Certidão

11/10/2021 17:39

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)

09/10/2021 02:19

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/10/2021 23:59:59.

05/10/2021 02:37

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/10/2021 23:59:59.

16/09/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021 10:57

Expedição de Outros documentos.

16/09/2021 02:17

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA VIEIRA SILVA em 15/09/2021 23:59:59.

15/09/2021 17:55

Recebidos os autos

15/09/2021 17:55

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

15/09/2021 17:55

Recebidos os autos

15/09/2021 17:55

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

15/09/2021 17:55

Proferido despacho de mero expediente

15/09/2021 14:00

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

15/09/2021 14:00

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

15/09/2021 13:55

Recebidos os autos

15/09/2021 13:55

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

14/09/2021 20:25

Juntada de Petição de petição

09/09/2021 02:28

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA VIEIRA SILVA em 08/09/2021 23:59:59.

23/08/2021 02:17

Publicado Certidão em 23/08/2021.

21/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2021

19/08/2021 11:45

Juntada de Petição de petição

16/08/2021 02:17

Publicado Decisão em 16/08/2021.

13/08/2021 02:19

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA VIEIRA SILVA em 12/08/2021 23:59:59.

13/08/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/08/2021

10/08/2021 23:29

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021 23:29

Expedição de Outros documentos.

10/08/2021 23:29

Expedição de Outros documentos.

09/08/2021 18:02

Recebidos os autos

09/08/2021 18:02

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)

09/08/2021 18:02

Recebidos os autos

09/08/2021 18:02

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)

09/08/2021 18:02

Indefiro

09/08/2021 13:42

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

09/08/2021 13:42

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)

09/08/2021 13:26

Recebidos os autos

09/08/2021 13:26

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)

08/08/2021 22:42

Juntada de Petição de petição

20/07/2021 02:29

Publicado Certidão em 20/07/2021.

19/07/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2021

16/07/2021 14:04

Juntada de Certidão

16/07/2021 13:48

Recebidos os autos

16/07/2021 13:48

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. João Egmont para COREC - (em grau de recurso)

16/07/2021 13:47

Expedição de Certidão.

16/07/2021 10:54

Juntada de Petição de petição

30/06/2021 02:16

Publicado Ementa em 30/06/2021.

30/06/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/06/2021

28/06/2021 16:12

Expedição de Outros documentos.

28/06/2021 16:11

Recebidos os autos

24/06/2021 15:43

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EMBARGANTE) e não-provido

24/06/2021 15:34

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

10/06/2021 02:20

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA VIEIRA SILVA em 09/06/2021 23:59:59.

09/06/2021 02:17

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/06/2021 23:59:59.

21/05/2021 10:01

Expedição de Certidão.

20/05/2021 16:39

Expedição de Outros documentos.

20/05/2021 16:39

Expedição de Certidão.

20/05/2021 14:56

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

13/05/2021 16:27

Recebidos os autos

13/05/2021 15:35

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

11/05/2021 02:39

Decorrido prazo de APARECIDA DE FATIMA VIEIRA SILVA em 10/05/2021 23:59:59.

06/05/2021 15:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

05/05/2021 20:37

Juntada de Petição de petição

03/05/2021 02:16

Publicado Despacho em 03/05/2021.

01/05/2021 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/04/2021

29/04/2021 13:07

Recebidos os autos

29/04/2021 13:07

Proferido despacho de mero expediente

29/04/2021 13:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

27/04/2021 20:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

27/04/2021 20:34

Classe Processual alterada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)

27/04/2021 20:33

Juntada de Certidão

27/04/2021 10:26

Juntada de Petição de embargos de declaração

12/04/2021 02:16

Publicado Ementa em 12/04/2021.

10/04/2021 02:19

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/04/2021

08/04/2021 12:52

Expedição de Outros documentos.

08/04/2021 12:52

Recebidos os autos

06/04/2021 10:57

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido

05/04/2021 16:38

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

11/03/2021 14:18

Juntada de Petição de petição

03/03/2021 17:58

Expedição de Certidão.

02/03/2021 15:30

Expedição de Outros documentos.

02/03/2021 15:30

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

02/03/2021 14:09

Recebidos os autos

11/02/2021 16:49

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

03/02/2021 14:50

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES

03/02/2021 11:56

Recebidos os autos

03/02/2021 11:56

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)

02/02/2021 12:21

Recebidos os autos

02/02/2021 12:21

Distribuído por sorteio