STJ - 0703666-95.2020.8.07.0001

25/09/2023 18:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

25/09/2023 18:33

Transitado em Julgado em 25/09/2023

31/08/2023 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 31/08/2023

30/08/2023 19:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 31/08/2023

30/08/2023 17:10

Prejudicado o recurso de FRANCIS PINHEIRO CARNEIRO SIQUEIRA

07/08/2023 10:41

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 752589/2023

07/08/2023 10:25

Protocolizada Petição 752589/2023 (PET - PETIÇÃO) em 07/08/2023

21/07/2023 19:01

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 705823/2023

21/07/2023 18:53

Protocolizada Petição 705823/2023 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 21/07/2023

24/04/2023 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ANTONIO CARLOS FERREIRA (Relator) - pela SJD

24/04/2023 08:06

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro ANTONIO CARLOS FERREIRA - QUARTA TURMA

14/04/2023 15:25

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

14/04/2023 13:54

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

13/02/2023 17:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

13/02/2023 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

07/02/2023 10:03

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS