STJ - 0703709-30.2023.8.07.0000

21/08/2024 18:23

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

21/08/2024 18:23

Transitado em Julgado em 20/08/2024

27/06/2024 10:25

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 27/06/2024 Petição Nº 208434/2024 - AgInt

26/06/2024 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

26/06/2024 06:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0208434 - AgInt no AREsp 2517321 - Publicação prevista para 27/06/2024

10/06/2024 23:59

Conhecido o recurso de ITAMAR DE GODOY e não-provido , por unanimidade, pela QUARTA TURMA - Petição N° 00208434/2024 - AgInt no AREsp 2517321/DF

30/05/2024 16:00

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000092-2024-AJC-4T)

22/05/2024 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 22/05/2024

21/05/2024 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

21/05/2024 15:09

Incluído em pauta para 04/06/2024 00:00:00 pela QUARTA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00208434/2024 - AgInt no AREsp 2517321/DF

17/05/2024 18:11

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) RAUL ARAÚJO (Relator) - pela SJD

17/05/2024 18:00

Redistribuído por sorteio, em razão de agravo interno, ao Ministro RAUL ARAÚJO - QUARTA TURMA

02/05/2024 05:12

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 02/05/2024 Petição Nº 208434/2024 - AgInt

30/04/2024 19:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

30/04/2024 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/04/2024 19:29

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

29/04/2024 20:56

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0208434 - AgInt no AREsp 2517321 - Publicação prevista para 02/05/2024

29/04/2024 20:56

Determinada a distribuição do feito - Petição Nº 2024/00208434 - AgInt no AREsp 2517321

17/04/2024 22:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) com encaminhamento à ARP

08/04/2024 10:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 258652/2024

08/04/2024 10:06

Protocolizada Petição 258652/2024 (PET - PETIÇÃO) em 08/04/2024

20/03/2024 05:41

Publicado VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) em 20/03/2024 Petição Nº 208434/2024 -

19/03/2024 18:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico - VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt)

18/03/2024 20:30

Ato ordinatório praticado (VISTA à(s) parte(s) agravada(s) para impugnação do Agravo Interno (AgInt) - PETIÇÃO Nº 208434/2024. Publicação prevista para 20/03/2024)

18/03/2024 18:21

Juntada de Petição de agravo interno nº 208434/2024

18/03/2024 18:11

Protocolizada Petição 208434/2024 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 18/03/2024

28/02/2024 05:40

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/02/2024

27/02/2024 19:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/02/2024 18:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/02/2024

27/02/2024 18:00

Não conhecido o recurso de ITAMAR DE GODOY

24/01/2024 16:01

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

24/01/2024 13:45

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

23/11/2023 19:17

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS