TJDFT - 0703757-55.2020.8.07.0012
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Sandoval Gomes de Oliveira
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
01/04/2025 21:40
Baixa Definitiva
-
01/04/2025 21:39
Transitado em Julgado em 25/03/2025
-
21/02/2025 12:00
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/02/2025 14:11
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
18/02/2025 13:05
Juntada de Certidão
-
18/02/2025 12:39
Expedição de Outros documentos.
-
13/02/2025 16:12
Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido em parte
-
13/02/2025 15:10
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
23/01/2025 14:43
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2025 23:51
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
22/01/2025 14:19
Expedição de Intimação de Pauta.
-
22/01/2025 14:19
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
-
21/12/2024 14:40
Recebidos os autos
-
11/12/2024 16:16
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
11/12/2024 15:55
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
04/12/2024 18:47
Expedição de Outros documentos.
-
04/12/2024 18:45
Juntada de Certidão
-
04/12/2024 18:19
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
26/11/2024 14:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/11/2024 14:58
Juntada de Certidão
-
26/11/2024 14:30
Juntada de Petição de Sob sigilo
-
29/10/2024 17:45
Expedição de Outros documentos.
-
29/10/2024 17:27
Juntada de Certidão
-
16/10/2024 02:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
-
16/10/2024 02:15
Decorrido prazo de Sob sigilo em 15/10/2024 23:59.
-
17/09/2024 11:24
Expedição de Outros documentos.
-
16/09/2024 19:59
Recebidos os autos
-
16/09/2024 19:59
Proferido despacho de mero expediente
-
04/09/2024 18:02
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
04/09/2024 18:02
Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/08/2024.
-
04/09/2024 17:58
Juntada de Certidão
-
08/08/2024 18:53
Juntada de Certidão
-
06/06/2024 14:56
Juntada de Certidão
-
03/06/2024 15:36
Juntada de Certidão
-
29/05/2024 18:50
Expedição de Mandado.
-
29/05/2024 18:50
Recebidos os autos
-
29/05/2024 18:32
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 17:45
Juntada de Certidão
-
01/03/2024 17:43
Cancelada a movimentação processual
-
01/03/2024 17:43
Desentranhado o documento
-
28/02/2024 13:19
Juntada de Certidão
-
27/02/2024 20:55
Expedição de Mandado.
-
27/02/2024 20:55
Recebidos os autos
-
27/02/2024 15:49
Recebidos os autos
-
27/02/2024 15:49
Proferido despacho de mero expediente
-
26/02/2024 14:21
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
-
24/02/2024 02:16
Decorrido prazo de #Oculto# em 23/02/2024 23:59.
-
15/02/2024 02:15
Publicado Certidão em 15/02/2024.
-
09/02/2024 02:18
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
-
09/02/2024 00:00
Intimação
Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 3ª TURMA CRIMINAL Número do processo: 0703757-55.2020.8.07.0012 Classe judicial: APELAÇÃO CRIMINAL (417) APELANTE: JOAO BATISTA MARQUES DOS SANTOS APELADO: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS INTIMAÇÃO Intimo o(s) Apelante(s) para apresentação da razões de apelação nos termos do Art. 600, §4º do Código de Processo Penal.
Brasília/DF, 7 de fevereiro de 2024.
BRUNO DE SOUSA MELO SANTOS Diretor de Secretaria da 3ª Turma Criminal -
07/02/2024 16:54
Juntada de Certidão
-
07/02/2024 16:51
Recebidos os autos
-
07/02/2024 16:51
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
-
06/02/2024 16:34
Recebidos os autos
-
06/02/2024 16:34
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
-
06/02/2024 16:34
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
06/02/2024
Ultima Atualização
21/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Acórdão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Certidão • Arquivo
Sentença • Arquivo
Sentença • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Decisão • Arquivo
Decisão • Arquivo
Despacho • Arquivo
Despacho • Arquivo
Informações relacionadas
Processo nº 0703657-43.2019.8.07.0010
Banco Pan S.A
Celso Belo de Paiva
Advogado: Renato Chagas Correa da Silva
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 16/09/2022 16:24
Processo nº 0703720-67.2021.8.07.0020
Rafaela Miranda Oliveira
Pedro Henrique Borges Schmidt
Advogado: Emiliano Candido Povoa
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 01/07/2022 17:41
Processo nº 0703735-71.2023.8.07.0018
Maria Aparecida Costa Rodrigues de Matto...
Distrito Federal
Advogado: Renato Parente Santos
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 10/08/2023 14:58
Processo nº 0703661-68.2023.8.07.0001
Facebook Servicos Online do Brasil LTDA.
Alcimar Carvalho dos Santos Neto
Advogado: Giulia de Lima Cebrian
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 23/10/2023 15:00
Processo nº 0703684-23.2019.8.07.0011
Confianca Terraplanagem e Pavimentacao E...
Condominio Florenca
Advogado: Fabiana Teixeira Albuquerque Keller
2ª instância - TJDFT
Ajuizamento: 07/01/2025 08:53