11/03/2025 19:15

Baixa Definitiva
11/03/2025 19:14

Transitado em Julgado em 07/03/2025
08/03/2025 02:16

Decorrido prazo de STEFANIO RAINNY DE ANDRADE DO VALE em 07/03/2025 23:59.
20/02/2025 02:17

Publicado Ementa em 20/02/2025.
20/02/2025 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2025
18/02/2025 13:14

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2025 12:37

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:15

Conhecido o recurso de STEFANIO RAINNY DE ANDRADE DO VALE - CPF: *10.***.*93-40 (APELANTE) e provido em parte
13/02/2025 15:10

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
05/02/2025 02:16

Decorrido prazo de STEFANIO RAINNY DE ANDRADE DO VALE em 04/02/2025 23:59.
31/01/2025 02:15

Publicado Certidão em 31/01/2025.
31/01/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/01/2025
29/01/2025 14:41

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/01/2025 14:07

Juntada de Certidão
28/01/2025 16:50

Recebidos os autos
18/12/2024 21:24

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Cruz Macedo
18/12/2024 21:23

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
07/12/2024 02:15

Decorrido prazo de STEFANIO RAINNY DE ANDRADE DO VALE em 06/12/2024 23:59.
06/12/2024 02:16

Decorrido prazo de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS em 05/12/2024 23:59.
04/12/2024 02:15

Publicado Certidão em 04/12/2024.
04/12/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/12/2024
02/12/2024 15:42

Expedição de Outros documentos.
02/12/2024 15:42

Juntada de Certidão
02/12/2024 15:34

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
30/11/2024 00:17

Recebidos os autos
14/11/2024 18:46

Conclusos para voto vista - Magistrado(a) Gabinete do Des. Cruz Macedo
14/11/2024 18:46

Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
21/10/2024 12:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
21/10/2024 12:48

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/10/2024 16:28

Expedição de Outros documentos.
18/10/2024 16:28

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
16/10/2024 20:27

Recebidos os autos
09/10/2024 15:06

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
09/10/2024 14:59

Recebidos os autos
01/10/2024 13:31

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
27/09/2024 14:49

Recebidos os autos
23/08/2024 17:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JESUINO APARECIDO RISSATO
23/08/2024 17:12

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
23/08/2024 13:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
23/08/2024 13:18

Recebidos os autos
23/08/2024 13:18

Declarada incompetência
08/08/2024 13:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
07/08/2024 19:30

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2024 17:30

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 17:29

Juntada de Certidão
02/08/2024 17:18

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
02/08/2024 13:04

Expedição de Outros documentos.
02/08/2024 13:03

Juntada de Certidão
02/08/2024 11:13

Juntada de Petição de razões de apelação criminal
17/07/2024 02:17

Decorrido prazo de STEFANIO RAINNY DE ANDRADE DO VALE em 16/07/2024 23:59.
16/07/2024 19:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário
04/07/2024 15:44

Expedição de Mandado.
04/07/2024 14:12

Recebidos os autos
04/07/2024 14:12

Proferido despacho de mero expediente
04/07/2024 12:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JANSEN FIALHO DE ALMEIDA
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de STEFANIO RAINNY DE ANDRADE DO VALE em 03/07/2024 23:59.
25/06/2024 02:19

Publicado Certidão em 25/06/2024.
24/06/2024 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
22/06/2024 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/06/2024
20/06/2024 15:45

Juntada de Certidão
20/06/2024 15:44

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
20/06/2024 15:22

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
20/06/2024 15:22

Expedição de Certidão.
20/06/2024 14:56

Juntada de Certidão
20/06/2024 14:31

Recebidos os autos
20/06/2024 14:31

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Criminal
14/06/2024 11:53

Recebidos os autos
14/06/2024 11:53

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
14/06/2024 11:53

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
23/08/2024

Ultima Atualização
13/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0703607-14.2019.8.07.0011

Juvencio de SA Barros Neto

Mercia Pereira Serejo Ribas

Advogado: Raphael Luiz Guimaraes Matos Sobrinho

Tribunal Superior - TJDFT

Ajuizamento: 19/03/2025 08:45

Exibir Processo

Processo nº 0703647-59.2020.8.07.0011

Neuza Maria da Silva Dias

Roma Empreendimentos e Turismo LTDA

Advogado: Veronica da Fonseca Andrade

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 28/04/2022 08:28

Exibir Processo

Processo nº 0703723-79.2021.8.07.0001

All In Pub Hookah Tabacaria e Restaurant...

Cco - Papelaria e Livraria LTDA - ME

Advogado: Joao Victor Pessoa Amaral

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 25/08/2022 14:14

Exibir Processo

Processo nº 0703577-47.2022.8.07.0019

Raimunda Ferreira Alves

Pigari Construcoes e Comercio LTDA - ME

Advogado: Dalete Cruz Cardoso

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 30/05/2022 15:41

Exibir Processo

Processo nº 0703738-94.2021.8.07.0018

Ng3 Brasilia Consultoria e Servicos Admi...

Maria de Lourdes de Paula Jose

Advogado: Paula Ramaiane Mota Pereira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 06/09/2022 13:17

Exibir Processo