11/11/2021 10:40

Baixa Definitiva
11/11/2021 10:38

Transitado em Julgado em 28/10/2021
11/11/2021 10:36

Juntada de Certidão
14/08/2021 12:12

Juntada de Certidão
13/08/2021 10:19

Remetidos os Autos da(o) NUDIG para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais - (em grau de recurso)
10/08/2021 09:40

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para NUDIG - (em grau de recurso)
10/08/2021 09:39

Juntada de Certidão
10/08/2021 02:26

Decorrido prazo de JOSE PAULO BEZERRA DE SOUZA em 09/08/2021 23:59:59.
22/07/2021 19:15

Juntada de Petição de petição
19/07/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 15:07

Expedição de Outros documentos.
19/07/2021 02:16

Publicado Certidão em 19/07/2021.
17/07/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/07/2021
16/07/2021 16:14

Recebidos os autos
16/07/2021 16:14

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
16/07/2021 16:14

Recebidos os autos
16/07/2021 16:14

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
16/07/2021 16:14

Proferido despacho de mero expediente
16/07/2021 12:04

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
16/07/2021 12:04

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
16/07/2021 11:32

Recebidos os autos
16/07/2021 11:32

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
16/07/2021 11:21

Juntada de Petição de contrarrazões
14/07/2021 17:54

Juntada de Petição de agravo
08/07/2021 02:17

Decorrido prazo de JOSE PAULO BEZERRA DE SOUZA em 07/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 02:20

Decorrido prazo de JOSE PAULO BEZERRA DE SOUZA em 02/07/2021 23:59:59.
03/07/2021 02:20

Decorrido prazo de YONE BORGES LEAL DE SOUZA em 02/07/2021 23:59:59.
16/06/2021 02:15

Publicado Decisão em 16/06/2021.
15/06/2021 13:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/06/2021
13/06/2021 15:04

Expedição de Outros documentos.
11/06/2021 14:11

Recebidos os autos
11/06/2021 14:11

Remetidos os Autos da(o) Presidencia para COREC - (em grau de recurso)
11/06/2021 14:11

Recebidos os autos
11/06/2021 14:11

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para COREC - (em grau de recurso)
11/06/2021 14:11

Indefiro
11/06/2021 02:17

Publicado Certidão em 11/06/2021.
11/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
11/06/2021 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/06/2021
10/06/2021 11:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
10/06/2021 11:15

Remetidos os Autos da(o) Presidência do Tribunal para Presidência do Tribunal - (em grau de recurso)
10/06/2021 10:27

Recebidos os autos
10/06/2021 10:27

Remetidos os Autos da(o) COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais para Presidente do Tribunal - (em grau de recurso)
09/06/2021 17:46

Juntada de Petição de contrarrazões
09/06/2021 13:51

Juntada de Certidão
09/06/2021 09:33

Recebidos os autos
09/06/2021 09:33

Remetidos os Autos da(o) Gabinete do Des. Teófilo Caetano para COREC - (em grau de recurso)
08/06/2021 20:08

Juntada de Petição de recurso especial
20/05/2021 02:17

Decorrido prazo de YONE BORGES LEAL DE SOUZA em 19/05/2021 23:59:59.
20/05/2021 02:17

Decorrido prazo de JOSE PAULO BEZERRA DE SOUZA em 19/05/2021 23:59:59.
12/05/2021 02:15

Publicado Acórdão em 12/05/2021.
11/05/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/05/2021
07/05/2021 23:59

Expedição de Outros documentos.
07/05/2021 23:59

Recebidos os autos
06/05/2021 15:37

Conhecido o recurso de JOSE PAULO BEZERRA DE SOUZA - CPF: *22.***.*82-15 (EMBARGANTE) e YONE BORGES LEAL DE SOUZA - CPF: *76.***.*70-91 (EMBARGANTE) e não-provido
06/05/2021 15:16

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
26/04/2021 19:59

Juntada de Petição de petição
23/04/2021 20:48

Expedição de Outros documentos.
23/04/2021 20:43

Juntada de Certidão
23/04/2021 20:40

Juntada de Certidão
23/04/2021 18:33

Deliberado em Sessão - Adiado
09/04/2021 16:08

Juntada de Petição de manifestação
08/04/2021 14:02

Expedição de Outros documentos.
08/04/2021 14:01

Juntada de Certidão
08/04/2021 13:53

Juntada de Certidão
07/04/2021 18:38

Deliberado em Sessão - Adiado
04/03/2021 22:00

Juntada de Petição de petição
26/02/2021 17:19

Expedição de Outros documentos.
26/02/2021 16:19

Juntada de Certidão
26/02/2021 15:45

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
26/02/2021 09:07

Recebidos os autos
23/02/2021 15:30

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
17/02/2021 12:36

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
10/02/2021 02:16

Decorrido prazo de JOSE PAULO BEZERRA DE SOUZA em 09/02/2021 23:59:59.
10/02/2021 02:16

Decorrido prazo de YONE BORGES LEAL DE SOUZA em 09/02/2021 23:59:59.
03/02/2021 14:45

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
03/02/2021 14:33

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/02/2021 02:18

Publicado Acórdão em 02/02/2021.
01/02/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
01/02/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/02/2021
29/01/2021 16:37

Expedição de Outros documentos.
29/01/2021 16:37

Recebidos os autos
27/01/2021 20:47

Conhecido o recurso de COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA TERRACAP - CNPJ: 00.***.***/0001-73 (APELANTE) e provido
27/01/2021 19:45

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/12/2020 15:33

Desentranhado o documento
17/12/2020 15:33

Cancelada a movimentação processual
17/12/2020 15:13

Juntada de Certidão
16/12/2020 22:49

Deliberado em Sessão - Adiado
16/12/2020 22:49

Deliberado em Sessão - Adiado
10/12/2020 15:05

Juntada de Certidão
10/12/2020 14:51

Deliberado em Sessão - Adiado
20/11/2020 17:01

Juntada de Petição de petição
06/11/2020 16:15

Expedição de Outros documentos.
06/11/2020 16:15

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
29/10/2020 18:48

Recebidos os autos
29/10/2020 18:00

Conclusos para julgamento - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
22/10/2020 21:11

Juntada de Certidão
22/10/2020 20:47

Juntada de Petição de petição
04/09/2020 09:19

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) TEOFILO RODRIGUES CAETANO NETO
04/09/2020 00:01

Recebidos os autos
04/09/2020 00:01

Remetidos os Autos da(o) SUDIA para Secretaria - (outros motivos)
03/09/2020 19:33

Recebidos os autos
03/09/2020 19:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/09/2020

Ultima Atualização
19/07/2021

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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