25/10/2024 14:38

Arquivado Definitivamente
25/10/2024 14:37

Expedição de Certidão.
13/10/2024 13:30

Juntada de Petição de petição
11/10/2024 16:50

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:50

Expedição de Certidão.
10/10/2024 17:08

Recebidos os autos
10/10/2024 17:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
08/10/2024 17:47

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
08/10/2024 17:47

Transitado em Julgado em 07/10/2024
08/10/2024 16:20

Recebidos os autos
29/11/2023 18:13

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
27/11/2023 06:49

Juntada de Petição de contrarrazões
20/11/2023 22:35

Expedição de Outros documentos.
20/11/2023 22:34

Expedição de Certidão.
17/11/2023 17:49

Juntada de Petição de apelação
24/10/2023 02:37

Publicado Sentença em 24/10/2023.
23/10/2023 06:05

Juntada de Petição de petição
23/10/2023 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/10/2023
19/10/2023 17:29

Recebidos os autos
19/10/2023 17:29

Expedição de Outros documentos.
19/10/2023 17:29

Declarada decadência ou prescrição
19/10/2023 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/10/2023 16:57

Juntada de Petição de petição
04/10/2023 09:51

Publicado Decisão em 04/10/2023.
03/10/2023 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/10/2023
01/10/2023 10:12

Juntada de Petição de petição
29/09/2023 16:40

Recebidos os autos
29/09/2023 16:40

Expedição de Outros documentos.
29/09/2023 16:40

Decisão Interlocutória de Mérito
28/09/2023 17:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/09/2023 17:38

Processo Desarquivado
28/09/2023 17:34

Juntada de Petição de petição
13/09/2023 20:37

Arquivado Provisoramente
13/09/2023 20:37

Expedição de Certidão.
13/09/2023 00:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 17:04

Recebidos os autos
11/09/2023 17:04

Decisão Interlocutória de Mérito
11/09/2023 14:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/09/2023 14:52

Processo Desarquivado
11/09/2023 13:57

Juntada de Petição de petição
01/09/2023 13:18

Arquivado Provisoramente
01/09/2023 13:18

Expedição de Certidão.
01/09/2023 00:27

Publicado Decisão em 01/09/2023.
31/08/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
29/08/2023 17:34

Recebidos os autos
29/08/2023 17:34

Decisão Interlocutória de Mérito
29/08/2023 16:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/08/2023 04:13

Processo Desarquivado
25/08/2023 17:43

Juntada de Petição de petição
17/08/2023 16:37

Arquivado Provisoramente
17/08/2023 16:37

Expedição de Certidão.
17/08/2023 10:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2023
15/08/2023 16:49

Recebidos os autos
15/08/2023 16:49

Decisão Interlocutória de Mérito
14/08/2023 12:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
11/08/2023 04:14

Processo Desarquivado
10/08/2023 15:19

Juntada de Petição de petição
09/08/2023 15:41

Arquivado Provisoramente
09/08/2023 15:41

Expedição de Certidão.
08/08/2023 01:44

Publicado Decisão em 08/08/2023.
08/08/2023 01:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2023
04/08/2023 12:19

Recebidos os autos
04/08/2023 12:19

Indeferido o pedido de LINCOLN TEIXEIRA MENDES PINTO DA LUZ - CPF: *01.***.*89-34 (EXEQUENTE)
03/08/2023 17:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/08/2023 04:11

Processo Desarquivado
02/08/2023 17:53

Juntada de Petição de petição
24/07/2023 13:49

Arquivado Provisoramente
24/07/2023 13:49

Expedição de Certidão.
11/07/2023 00:40

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 17:56

Recebidos os autos
06/07/2023 17:56

Indeferido o pedido de LINCOLN TEIXEIRA MENDES PINTO DA LUZ - CPF: *01.***.*89-34 (EXEQUENTE)
05/07/2023 23:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JERONIMO GRIGOLETTO GOELLNER
05/07/2023 23:03

Processo Desarquivado
05/07/2023 17:02

Juntada de Petição de petição
14/06/2023 21:05

Arquivado Provisoramente
14/06/2023 21:05

Expedição de Certidão.
13/06/2023 17:26

Recebidos os autos
13/06/2023 17:26

Indeferido o pedido de LINCOLN TEIXEIRA MENDES PINTO DA LUZ - CPF: *01.***.*89-34 (EXEQUENTE)
12/06/2023 13:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/06/2023 13:37

Juntada de Certidão
26/04/2023 16:06

Recebidos os autos
26/04/2023 16:06

Deferido o pedido de LINCOLN TEIXEIRA MENDES PINTO DA LUZ - CPF: *01.***.*89-34 (EXEQUENTE).
25/04/2023 18:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
20/04/2023 22:43

Juntada de Petição de petição
13/04/2023 00:42

Publicado Decisão em 13/04/2023.
12/04/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/04/2023
10/04/2023 17:15

Recebidos os autos
10/04/2023 17:15

Deferido o pedido de LINCOLN TEIXEIRA MENDES PINTO DA LUZ - CPF: *01.***.*89-34 (EXEQUENTE).
10/04/2023 13:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
07/04/2023 04:02

Processo Desarquivado
06/04/2023 13:47

Juntada de Petição de petição
28/03/2023 13:53

Arquivado Provisoramente
28/03/2023 13:52

Expedição de Certidão.
28/03/2023 00:35

Publicado Decisão em 28/03/2023.
27/03/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/03/2023
23/03/2023 17:56

Recebidos os autos
23/03/2023 17:56

Indeferido o pedido de LINCOLN TEIXEIRA MENDES PINTO DA LUZ - CPF: *01.***.*89-34 (EXEQUENTE)
23/03/2023 15:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/03/2023 15:57

Processo Desarquivado
23/03/2023 15:18

Juntada de Petição de petição
15/03/2023 13:18

Arquivado Provisoramente
09/02/2023 04:05

Processo Desarquivado
08/02/2023 14:49

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/08/2022 12:52

Arquivado Provisoramente
25/08/2022 13:34

Recebidos os autos
25/08/2022 13:34

Proferido despacho de mero expediente
25/08/2022 08:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/08/2022 08:18

Expedição de Certidão.
18/08/2022 01:16

Decorrido prazo de LINCOLN TEIXEIRA MENDES PINTO DA LUZ em 17/08/2022 23:59:59.
08/08/2022 00:36

Publicado Decisão em 08/08/2022.
04/08/2022 16:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
29/07/2022 14:46

Recebidos os autos
29/07/2022 14:46

Deferido em parte o pedido de LINCOLN TEIXEIRA MENDES PINTO DA LUZ - CPF: *01.***.*89-34 (EXEQUENTE)
29/07/2022 14:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/07/2022 14:01

Processo Desarquivado
29/07/2022 13:11

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 15:12

Arquivado Provisoramente
08/10/2020 15:12

Expedição de Certidão.
23/10/2019 05:25

Publicado Decisão em 23/10/2019.
23/10/2019 05:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
22/10/2019 11:36

Juntada de Certidão
18/10/2019 23:44

Recebidos os autos
18/10/2019 23:44

Decisão interlocutória - indeferimento
18/10/2019 13:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/10/2019 18:38

Juntada de Petição de petição
05/10/2019 10:34

Decorrido prazo de LINCOLN TEIXEIRA MENDES PINTO DA LUZ em 03/10/2019 23:59:59.
02/10/2019 03:57

Publicado Decisão em 02/10/2019.
02/10/2019 03:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2019 15:53

Recebidos os autos
27/09/2019 15:53

Processo Suspenso por Execução Frustrada
26/09/2019 15:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
25/09/2019 17:51

Decorrido prazo de LINCOLN TEIXEIRA MENDES PINTO DA LUZ em 23/09/2019 23:59:59.
24/09/2019 10:47

Juntada de Petição de petição
16/09/2019 02:47

Publicado Certidão em 16/09/2019.
13/09/2019 12:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/09/2019 14:52

Juntada de Certidão
09/09/2019 15:19

Juntada de Certidão
15/08/2019 15:34

Expedição de Certidão.
15/08/2019 15:34

Juntada de Certidão
13/08/2019 18:09

Expedição de Ofício.
05/08/2019 14:57

Recebidos os autos
05/08/2019 14:57

Decisão interlocutória - deferimento
02/08/2019 20:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
02/08/2019 18:51

Juntada de Petição de petição
28/07/2019 17:21

Decorrido prazo de LINCOLN TEIXEIRA MENDES PINTO DA LUZ em 19/07/2019 23:59:59.
26/07/2019 03:33

Publicado Despacho em 26/07/2019.
25/07/2019 13:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
23/07/2019 17:56

Recebidos os autos
23/07/2019 17:56

Proferido despacho de mero expediente
18/07/2019 17:05

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/07/2019 17:04

Juntada de Certidão
18/07/2019 02:58

Publicado Decisão em 18/07/2019.
17/07/2019 12:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/07/2019 14:29

Recebidos os autos
15/07/2019 14:29

Decisão interlocutória - deferimento em parte
14/07/2019 13:27

Decorrido prazo de LINCOLN TEIXEIRA MENDES PINTO DA LUZ em 12/07/2019 23:59:59.
08/07/2019 14:53

Decorrido prazo de LINCOLN TEIXEIRA MENDES PINTO DA LUZ em 03/07/2019 23:59:59.
05/07/2019 16:02

Juntada de Petição de petição
05/07/2019 09:23

Publicado Certidão em 05/07/2019.
05/07/2019 09:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/07/2019 16:40

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
03/07/2019 13:57

Juntada de Petição de petição
03/07/2019 11:35

Expedição de Certidão.
03/07/2019 11:35

Juntada de Certidão
02/07/2019 10:25

Juntada de Petição de manifestação
02/07/2019 05:03

Publicado Decisão em 02/07/2019.
01/07/2019 08:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/06/2019 18:04

Recebidos os autos
27/06/2019 18:04

Expedição de Outros documentos.
27/06/2019 18:04

Decisão interlocutória - deferimento em parte
27/06/2019 14:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/06/2019 14:39

Juntada de Certidão
30/05/2019 18:11

Recebidos os autos
30/05/2019 18:11

Decisão interlocutória - deferimento
29/05/2019 16:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
29/05/2019 16:23

Juntada de Petição de manifestação
29/05/2019 13:40

Juntada de Petição de manifestação
28/05/2019 21:25

Expedição de Outros documentos.
28/05/2019 21:25

Expedição de Certidão.
28/05/2019 21:25

Juntada de Certidão
25/05/2019 04:17

Decorrido prazo de MIGUEL BATISTA DE OLIVEIRA em 24/05/2019 23:59:59.
01/04/2019 18:58

Expedição de Certidão.
01/04/2019 18:58

Juntada de Certidão
01/04/2019 03:17

Publicado Edital em 01/04/2019.
29/03/2019 08:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/03/2019 17:20

Expedição de Certidão.
27/03/2019 17:20

Juntada de Certidão
24/03/2019 05:05

Decorrido prazo de LINCOLN TEIXEIRA MENDES PINTO DA LUZ em 22/03/2019 23:59:59.
19/03/2019 17:14

Expedição de Edital.
16/03/2019 09:00

Decorrido prazo de LINCOLN TEIXEIRA MENDES PINTO DA LUZ em 14/03/2019 23:59:59.
13/03/2019 02:36

Publicado Decisão em 13/03/2019.
12/03/2019 08:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico
08/03/2019 14:05

Recebidos os autos
08/03/2019 14:05

Decisão interlocutória - deferimento
07/03/2019 14:11

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
01/03/2019 16:15

Juntada de Petição de petição
26/02/2019 02:53

Publicado Decisão em 26/02/2019.
25/02/2019 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
21/02/2019 15:49

Recebidos os autos
21/02/2019 15:49

Decisão interlocutória - emenda à inicial
21/02/2019 15:14

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
19/02/2019 15:34

Redistribuído por prevenção em razão de incompetência
19/02/2019 15:33

Expedição de Certidão.
19/02/2019 15:33

Juntada de Certidão
19/02/2019 14:57

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília para 17ª Vara Cível de Brasília - (em diligência)
19/02/2019 14:57

Juntada de Certidão
19/02/2019 14:44

Remetidos os Autos da(o) 17ª Vara Cível de Brasília para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Milton Sebastião Barbosa de Brasília - (em diligência)
19/02/2019 14:44

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/02/2019

Ultima Atualização
08/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão de Tribunais Superiores • Arquivo

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Decisão • Arquivo

Manifestação da Defensoria Pública • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Petição • Arquivo

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