25/11/2022 15:02

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/11/2022 11:31

Juntada de Petição de petição
21/11/2022 11:06

Publicado Certidão em 21/11/2022.
21/11/2022 11:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2022
17/11/2022 13:32

Expedição de Certidão.
16/11/2022 07:55

Recebidos os autos
18/10/2022 17:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/10/2022 19:01

Recebidos os autos
17/10/2022 19:01

Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.
15/09/2022 19:28

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/09/2022 19:27

Expedição de Certidão.
15/09/2022 10:09

Juntada de Petição de impugnação ao cumprimento de sentença
09/09/2022 00:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/09/2022 23:59:59.
26/08/2022 00:19

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 25/08/2022 23:59:59.
18/08/2022 02:28

Publicado Decisão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
18/08/2022 02:27

Publicado Certidão em 18/08/2022.
18/08/2022 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/08/2022
15/08/2022 17:37

Juntada de Certidão
15/08/2022 17:35

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 17:32

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
15/08/2022 17:15

Recebidos os autos
15/08/2022 17:15

Decisão interlocutória - recebido
15/08/2022 14:55

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
15/08/2022 14:55

Expedição de Certidão.
15/08/2022 14:54

Expedição de Outros documentos.
15/08/2022 11:41

Juntada de Petição de petição
12/08/2022 14:43

Expedição de Certidão.
12/08/2022 13:26

Recebidos os autos
14/04/2021 21:35

Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
14/04/2021 21:33

Expedição de Certidão.
06/04/2021 21:11

Juntada de Petição de contrarrazões
17/03/2021 02:34

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 16/03/2021 23:59:59.
12/03/2021 02:25

Publicado Certidão em 12/03/2021.
11/03/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2021
09/03/2021 15:10

Expedição de Certidão.
04/03/2021 00:50

Juntada de Petição de petição
24/02/2021 18:17

Expedição de Ofício.
23/02/2021 17:44

Juntada de Certidão
23/02/2021 02:43

Publicado Sentença em 23/02/2021.
22/02/2021 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2021
20/02/2021 15:46

Expedição de Ofício.
19/02/2021 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/02/2021 18:49

Expedição de Outros documentos.
18/02/2021 18:48

Recebidos os autos
18/02/2021 18:48

Julgado procedente em parte do pedido
04/02/2021 02:32

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/02/2021 23:59:59.
29/01/2021 10:54

Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/01/2021 10:54

Expedição de Certidão.
29/01/2021 02:30

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 28/01/2021 23:59:59.
27/01/2021 19:05

Juntada de Petição de petição
22/01/2021 03:36

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 21/01/2021 23:59:59.
21/01/2021 02:55

Publicado Decisão em 21/01/2021.
20/01/2021 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2021
18/01/2021 09:28

Expedição de Outros documentos.
15/01/2021 17:33

Recebidos os autos
15/01/2021 17:33

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
07/01/2021 14:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/01/2021 11:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/01/2021 16:38

Expedição de Outros documentos.
05/01/2021 16:38

Expedição de Certidão.
24/12/2020 15:27

Juntada de Petição de petição
23/12/2020 20:12

Juntada de Petição de petição
23/12/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2020
19/12/2020 13:09

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/12/2020 20:08

Expedição de Outros documentos.
18/12/2020 20:04

Recebidos os autos
18/12/2020 20:04

Decisão interlocutória - recebido
18/12/2020 02:42

Publicado Decisão em 18/12/2020.
18/12/2020 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/12/2020
17/12/2020 23:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/12/2020 17:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
17/12/2020 13:55

Juntada de Petição de petição
16/12/2020 20:16

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 18:28

Expedição de Mandado.
15/12/2020 16:33

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
15/12/2020 14:50

Juntada de Certidão
15/12/2020 14:48

Expedição de Outros documentos.
15/12/2020 13:53

Recebidos os autos
15/12/2020 13:53

Deferido o pedido de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA - CPF: *39.***.*89-49 (AUTOR)
15/12/2020 10:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
14/12/2020 20:59

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 02:55

Publicado Despacho em 14/12/2020.
12/12/2020 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2020
09/12/2020 16:13

Recebidos os autos
09/12/2020 16:13

Proferido despacho de mero expediente
02/12/2020 10:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
25/11/2020 20:53

Juntada de Petição de petição
24/11/2020 04:02

Decorrido prazo de NUCLEO DE JUDICIALIZAÇÃO DA SAUDE NJUD em 23/11/2020 23:59:59.
18/11/2020 10:23

Mandado devolvido entregue ao destinatário
18/11/2020 02:47

Publicado Decisão em 18/11/2020.
18/11/2020 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/11/2020
17/11/2020 12:37

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
17/11/2020 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/11/2020 23:59:59.
16/11/2020 15:22

Expedição de Mandado.
16/11/2020 14:41

Expedição de Certidão.
16/11/2020 14:36

Expedição de Outros documentos.
16/11/2020 14:36

Expedição de Outros documentos.
14/11/2020 09:47

Recebidos os autos
09/11/2020 12:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
07/11/2020 12:10

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
04/11/2020 12:46

Juntada de Petição de petição
28/10/2020 02:27

Publicado Decisão em 28/10/2020.
27/10/2020 03:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2020
23/10/2020 19:23

Expedição de Outros documentos.
23/10/2020 18:37

Recebidos os autos
23/10/2020 18:37

Decisão Interlocutória de Mérito
22/10/2020 12:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
21/10/2020 14:26

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
20/10/2020 16:53

Expedição de Outros documentos.
16/10/2020 02:35

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 15/10/2020 23:59:59.
01/09/2020 12:27

Publicado Certidão em 01/09/2020.
31/08/2020 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/08/2020 13:55

Expedição de Certidão.
27/08/2020 14:52

Juntada de Petição de réplica
13/08/2020 13:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2020 23:59:59.
07/08/2020 12:46

Publicado Decisão em 06/08/2020.
05/08/2020 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/08/2020 15:03

Recebidos os autos
03/08/2020 15:03

Decisão interlocutória - indeferimento
30/07/2020 22:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
29/07/2020 02:48

Decorrido prazo de ANTONIO RODRIGUES DA SILVA em 28/07/2020 23:59:59.
22/07/2020 02:49

Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 21/07/2020 23:59:59.
15/07/2020 20:27

Juntada de Petição de emenda à inicial
07/07/2020 03:24

Publicado Certidão em 07/07/2020.
06/07/2020 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/07/2020 21:19

Juntada de Petição de Petição (outras)
02/07/2020 09:34

Expedição de Certidão.
02/07/2020 02:28

Publicado Decisão em 02/07/2020.
01/07/2020 19:44

Juntada de Petição de Petição (outras)
01/07/2020 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2020 13:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
01/07/2020 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2020 20:44

Mandado devolvido entregue ao destinatário
29/06/2020 15:20

Recebidos os autos
29/06/2020 15:20

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/06/2020 12:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
24/06/2020 15:33

Juntada de Petição de petição
18/06/2020 02:22

Publicado Decisão em 18/06/2020.
17/06/2020 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
15/06/2020 16:56

Recebidos os autos
15/06/2020 16:56

Decisão interlocutória - emenda à inicial
08/06/2020 20:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
08/06/2020 13:59

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
08/06/2020 13:39

Recebidos os autos
08/06/2020 13:39

Declarada incompetência
08/06/2020 13:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
08/06/2020

Ultima Atualização
25/11/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Planilha de Cálculo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Certidão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Impugnação ao Cumprimento de Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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