TJDFT - 0703771-16.2023.8.07.0018
1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
04/12/2024 15:09
Arquivado Definitivamente
-
04/12/2024 15:07
Transitado em Julgado em 04/12/2024
-
04/12/2024 02:32
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 03/12/2024 23:59.
-
05/11/2024 15:30
Decorrido prazo de FLAVIA DINIZ MAYRINK em 04/11/2024 23:59.
-
10/10/2024 00:05
Publicado Sentença em 10/10/2024.
-
09/10/2024 02:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/10/2024
-
07/10/2024 15:15
Expedição de Outros documentos.
-
07/10/2024 15:10
Recebidos os autos
-
07/10/2024 15:10
Indeferida a petição inicial
-
07/10/2024 14:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
07/10/2024 14:13
Expedição de Certidão.
-
05/10/2024 02:17
Decorrido prazo de FLAVIA DINIZ MAYRINK em 04/10/2024 23:59.
-
13/09/2024 02:22
Publicado Decisão em 13/09/2024.
-
12/09/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
-
10/09/2024 16:16
Recebidos os autos
-
10/09/2024 16:16
Determinada a emenda à inicial
-
09/09/2024 20:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
07/09/2024 04:44
Processo Desarquivado
-
06/09/2024 14:40
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2024 19:29
Arquivado Definitivamente
-
19/08/2024 19:28
Expedição de Certidão.
-
19/08/2024 04:36
Decorrido prazo de FLAVIA DINIZ MAYRINK em 15/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 01:15
Decorrido prazo de FLAVIA DINIZ MAYRINK em 15/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 01:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
-
18/08/2024 01:13
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 01:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
-
17/08/2024 01:37
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/08/2024 23:59.
-
24/07/2024 12:44
Juntada de Petição de petição
-
24/07/2024 04:39
Publicado Certidão em 24/07/2024.
-
24/07/2024 04:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
-
22/07/2024 14:18
Expedição de Outros documentos.
-
22/07/2024 14:18
Expedição de Certidão.
-
16/07/2024 18:56
Recebidos os autos
-
04/12/2023 15:01
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
-
04/12/2023 14:59
Expedição de Certidão.
-
02/12/2023 18:24
Juntada de Petição de contrarrazões
-
25/11/2023 03:56
Decorrido prazo de FLAVIA DINIZ MAYRINK em 24/11/2023 23:59.
-
14/11/2023 03:50
Decorrido prazo de SECRETÁRIO DE SAÚDE DO DISTRITO FEDERAL em 13/11/2023 23:59.
-
13/11/2023 02:26
Publicado Certidão em 13/11/2023.
-
10/11/2023 02:57
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/11/2023
-
08/11/2023 17:05
Expedição de Certidão.
-
08/11/2023 14:56
Juntada de Petição de apelação
-
30/10/2023 02:31
Publicado Sentença em 30/10/2023.
-
27/10/2023 03:00
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2023
-
26/10/2023 11:41
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
26/10/2023 11:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
25/10/2023 18:34
Juntada de Certidão
-
25/10/2023 18:34
Expedição de Outros documentos.
-
25/10/2023 17:32
Recebidos os autos
-
25/10/2023 17:32
Julgado procedente o pedido
-
09/08/2023 00:27
Publicado Decisão em 09/08/2023.
-
08/08/2023 01:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2023
-
07/08/2023 12:46
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
04/08/2023 18:28
Conclusos para julgamento para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
04/08/2023 18:27
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 18:21
Recebidos os autos
-
04/08/2023 18:21
Outras decisões
-
04/08/2023 10:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
04/08/2023 00:30
Publicado Certidão em 04/08/2023.
-
03/08/2023 18:45
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
03/08/2023 00:43
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/08/2023
-
01/08/2023 18:39
Expedição de Outros documentos.
-
01/08/2023 18:38
Juntada de Certidão
-
01/08/2023 18:00
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
27/07/2023 01:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 26/07/2023 23:59.
-
22/07/2023 01:14
Decorrido prazo de FLAVIA DINIZ MAYRINK em 21/07/2023 23:59.
-
19/06/2023 00:16
Publicado Decisão em 19/06/2023.
-
16/06/2023 00:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/06/2023
-
15/06/2023 10:47
Juntada de Petição de impugnação
-
15/06/2023 00:14
Publicado Decisão em 15/06/2023.
-
14/06/2023 19:53
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
14/06/2023 18:57
Expedição de Outros documentos.
-
14/06/2023 17:37
Recebidos os autos
-
14/06/2023 17:37
Outras decisões
-
14/06/2023 00:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
13/06/2023 16:37
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
13/06/2023 16:20
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
12/06/2023 18:10
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
12/06/2023 17:29
Expedição de Outros documentos.
-
12/06/2023 11:41
Recebidos os autos
-
12/06/2023 11:41
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
12/06/2023 00:16
Publicado Certidão em 12/06/2023.
-
09/06/2023 00:42
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/06/2023
-
09/06/2023 00:17
Publicado Certidão em 09/06/2023.
-
07/06/2023 00:40
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
-
06/06/2023 18:19
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
06/06/2023 18:17
Juntada de Certidão
-
06/06/2023 14:12
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
05/06/2023 22:04
Juntada de Petição de contestação
-
05/06/2023 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 18:18
Expedição de Outros documentos.
-
05/06/2023 18:17
Expedição de Certidão.
-
05/06/2023 18:16
Juntada de Certidão
-
05/06/2023 15:29
Remetidos os Autos (em diligência) para 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF
-
02/06/2023 01:08
Decorrido prazo de NATJUS/TJDFT em 01/06/2023 23:59.
-
17/05/2023 01:00
Decorrido prazo de FLAVIA DINIZ MAYRINK em 16/05/2023 23:59.
-
11/05/2023 10:03
Juntada de Petição de petição
-
11/05/2023 01:02
Decorrido prazo de FLAVIA DINIZ MAYRINK em 10/05/2023 23:59.
-
24/04/2023 00:17
Publicado Decisão em 24/04/2023.
-
20/04/2023 00:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
-
19/04/2023 18:27
Juntada de Petição de manifestação do mpdft
-
18/04/2023 18:51
Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Apoio Técnico ao Judiciário
-
18/04/2023 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
18/04/2023 17:22
Recebidos os autos
-
18/04/2023 17:22
Não Concedida a Antecipação de tutela
-
18/04/2023 00:16
Publicado Decisão em 18/04/2023.
-
17/04/2023 12:42
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
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17/04/2023 00:34
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2023
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14/04/2023 16:19
Juntada de Petição de emenda à inicial
-
13/04/2023 14:13
Recebidos os autos
-
13/04/2023 14:13
Determinada a emenda à inicial
-
13/04/2023 14:13
Concedida a gratuidade da justiça a FLAVIA DINIZ MAYRINK - CPF: *93.***.*08-15 (AUTOR).
-
12/04/2023 17:41
Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA
-
12/04/2023 17:31
Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
-
12/04/2023 17:04
Recebidos os autos
-
12/04/2023 17:04
Declarada incompetência
-
12/04/2023 16:41
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
12/04/2023
Ultima Atualização
07/10/2024
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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