29/02/2024 23:41

Arquivado Provisoramente
27/02/2024 19:25

Requisição de pagamento de precatório enviada ao tribunal
27/02/2024 19:25

Juntada de Petição de ofício de requisição
01/02/2024 22:06

Juntada de Certidão
30/01/2024 04:40

Decorrido prazo de ANDRADE MAIA ADVOGADOS S/S em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 02:44

Publicado Certidão em 30/01/2024.
29/01/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/01/2024
29/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Cartório Judicial Único - 6ª a 8ª Vara de Fazenda Pública do DF 8ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto, Térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF CEP: 70620-000.

Horário de atendimento: 12:00 às 19:00.

Telefone: (61) 3103-4331 | Email: [email protected] Processo n° 0703834-17.2018.8.07.0018 CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Polo ativo: ANDRADE MAIA ADVOGADOS S/S Polo passivo: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que os autos retornaram da contadoria.

Nos termos da portaria 1/2019, deste 2º Cartório Judicial Único, manifestem-se as partes a respeito dos cálculos no prazo de 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo sem manifestação ou havendo concordância das partes, expeça(am)-se a(s) requisição(ões) determinada(s).

BRASÍLIA, DF, 15 de janeiro de 2024 15:13:55.

ASSINADO ELETRONICAMENTE
25/01/2024 15:44

Expedição de Certidão.
25/01/2024 15:19

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
15/01/2024 15:14

Expedição de Outros documentos.
15/01/2024 15:14

Expedição de Certidão.
08/01/2024 13:50

Recebidos os autos
08/01/2024 13:50

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
03/10/2023 02:42

Publicado Decisão em 03/10/2023.
02/10/2023 16:25

Juntada de Certidão
02/10/2023 10:24

Juntada de Certidão
02/10/2023 10:24

Juntada de Alvará de levantamento
02/10/2023 02:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
01/10/2023 04:08

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 29/09/2023 23:59.
28/09/2023 13:40

Expedição de Outros documentos.
28/09/2023 13:31

Recebidos os autos
28/09/2023 13:31

Deferido o pedido de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. - CNPJ: 11.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
28/09/2023 03:39

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 27/09/2023 23:59.
27/09/2023 12:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/09/2023 12:03

Juntada de Certidão
26/09/2023 16:14

Juntada de Petição de petição
20/09/2023 10:07

Publicado Certidão em 20/09/2023.
20/09/2023 10:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2023
18/09/2023 16:52

Expedição de Outros documentos.
18/09/2023 16:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/09/2023 16:51

Expedição de Certidão.
16/09/2023 03:54

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/09/2023 23:59.
30/08/2023 16:30

Expedição de Outros documentos.
30/08/2023 16:29

Juntada de Certidão
30/08/2023 04:03

Processo Desarquivado
30/08/2023 03:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 29/08/2023 23:59.
13/07/2023 00:52

Arquivado Provisoramente
28/06/2023 13:34

Expedição de Outros documentos.
28/06/2023 09:13

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/06/2023 23:59.
22/06/2023 09:34

Expedição de Ofício.
19/06/2023 10:43

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
14/06/2023 13:08

Recebidos os autos
14/06/2023 13:08

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
14/06/2023 01:00

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 13/06/2023 23:59.
17/05/2023 01:02

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 16/05/2023 23:59.
17/05/2023 01:02

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 16/05/2023 23:59.
08/05/2023 00:25

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 11:38

Expedição de Certidão.
04/05/2023 11:32

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 17:59

Recebidos os autos
03/05/2023 17:59

Deferido o pedido de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. - CNPJ: 11.***.***/0001-57 (EXEQUENTE).
28/04/2023 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/04/2023 10:52

Juntada de Petição de petição
26/04/2023 19:39

Expedição de Outros documentos.
26/04/2023 19:38

Expedição de Certidão.
25/04/2023 00:38

Publicado Decisão em 25/04/2023.
24/04/2023 15:39

Juntada de Certidão
24/04/2023 15:39

Juntada de Alvará de levantamento
24/04/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2023
20/04/2023 01:03

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/04/2023 23:59.
19/04/2023 17:42

Expedição de Outros documentos.
19/04/2023 16:59

Recebidos os autos
19/04/2023 16:59

Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
18/04/2023 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
18/04/2023 11:53

Expedição de Certidão.
17/04/2023 16:30

Juntada de Petição de petição
14/04/2023 01:09

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 01:02

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 12/04/2023 23:59.
20/03/2023 17:02

Expedição de Outros documentos.
20/03/2023 17:01

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
20/03/2023 17:01

Expedição de Certidão.
16/03/2023 14:09

Juntada de Petição de petição
28/02/2023 11:30

Publicado Decisão em 28/02/2023.
27/02/2023 09:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/02/2023
23/02/2023 18:45

Juntada de Certidão
23/02/2023 18:42

Expedição de Outros documentos.
23/02/2023 18:39

Classe Processual alterada de CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
23/02/2023 15:56

Recebidos os autos
23/02/2023 15:56

Outras decisões
17/01/2023 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
16/01/2023 19:21

Juntada de Petição de petição
10/01/2023 16:22

Juntada de Certidão
29/11/2022 13:03

Juntada de Certidão
24/11/2022 12:18

Expedição de Outros documentos.
24/11/2022 12:17

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
24/11/2022 11:48

Recebidos os autos
24/11/2022 11:48

Deferido o pedido de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. - CNPJ: 11.***.***/0001-57 (REQUERENTE).
24/11/2022 04:09

Decorrido prazo de BANCO DO BRASIL - AGÊNCIA 4200 em 17/11/2022 23:59.
23/11/2022 19:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
23/11/2022 19:58

Expedição de Certidão.
23/11/2022 11:41

Expedição de Ofício.
14/11/2022 09:24

Juntada de Petição de petição
09/11/2022 15:54

Juntada de Certidão
28/10/2022 00:26

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/10/2022 01:04

Publicado Decisão em 19/10/2022.
19/10/2022 01:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/10/2022
17/10/2022 12:31

Expedição de Outros documentos.
17/10/2022 06:37

Recebidos os autos
17/10/2022 06:37

Outras decisões
05/10/2022 12:22

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
04/10/2022 17:24

Juntada de Petição de petição
27/09/2022 01:04

Publicado Despacho em 27/09/2022.
26/09/2022 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2022
22/09/2022 16:38

Recebidos os autos
22/09/2022 16:38

Proferido despacho de mero expediente
15/09/2022 14:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
15/09/2022 14:23

Expedição de Certidão.
26/07/2022 15:32

Juntada de Certidão
26/07/2022 10:42

Expedição de Ofício.
26/07/2022 00:58

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 25/07/2022 23:59:59.
26/07/2022 00:57

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 25/07/2022 23:59:59.
20/07/2022 01:27

Publicado Decisão em 20/07/2022.
20/07/2022 01:27

Publicado Certidão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
19/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 14:39

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 14:39

Expedição de Certidão.
15/07/2022 14:33

Expedição de Outros documentos.
15/07/2022 13:48

Recebidos os autos
15/07/2022 13:48

Deferido o pedido de
15/07/2022 11:27

Juntada de Certidão
12/07/2022 16:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) JEANNE NASCIMENTO CUNHA GUEDES
11/07/2022 15:40

Juntada de Petição de petição
06/07/2022 19:50

Publicado Despacho em 04/07/2022.
05/07/2022 15:48

Expedição de Certidão.
01/07/2022 00:14

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2022
29/06/2022 18:35

Expedição de Outros documentos.
29/06/2022 18:34

Juntada de Certidão
29/06/2022 13:58

Recebidos os autos
29/06/2022 13:58

Proferido despacho de mero expediente
27/06/2022 16:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
27/06/2022 16:48

Juntada de Certidão
27/06/2022 14:04

Recebidos os autos
27/06/2022 14:04

Proferido despacho de mero expediente
22/06/2022 15:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
22/06/2022 15:18

Juntada de Certidão
22/06/2022 14:52

Juntada de Certidão
21/06/2022 18:48

Expedição de Ofício.
21/06/2022 18:48

Expedição de Ofício.
15/06/2022 00:07

Publicado Decisão em 15/06/2022.
14/06/2022 01:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2022
10/06/2022 13:06

Juntada de Certidão
10/06/2022 13:05

Expedição de Outros documentos.
09/06/2022 15:48

Recebidos os autos
09/06/2022 15:48

Decisão interlocutória - deferimento
07/06/2022 18:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
07/06/2022 09:10

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 06/06/2022 23:59:59.
07/06/2022 01:04

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 06/06/2022 23:59:59.
01/06/2022 00:33

Publicado Certidão em 01/06/2022.
31/05/2022 08:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/05/2022
27/05/2022 15:37

Expedição de Outros documentos.
27/05/2022 15:35

Juntada de Certidão
18/05/2022 15:15

Expedição de Certidão.
17/05/2022 16:34

Expedição de Ofício.
16/05/2022 17:33

Expedição de Outros documentos.
16/05/2022 10:39

Recebidos os autos
16/05/2022 10:39

Decisão interlocutória - deferimento
13/05/2022 11:39

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
13/05/2022 04:04

Processo Desarquivado
12/05/2022 17:20

Juntada de Petição de petição
04/04/2022 16:18

Arquivado Definitivamente
04/04/2022 16:17

Expedição de Certidão.
04/04/2022 16:17

Recebidos os autos
23/03/2022 10:40

Remetidos os autos da Contadoria ao 8ª Vara da Fazenda Pública do DF.
17/03/2022 20:10

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
17/03/2022 20:10

Expedição de Certidão.
17/03/2022 00:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/03/2022 23:59:59.
01/03/2022 15:42

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 25/02/2022 23:59:59.
01/03/2022 15:42

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 25/02/2022 23:59:59.
18/02/2022 00:11

Publicado Certidão em 18/02/2022.
18/02/2022 00:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2022
16/02/2022 16:21

Expedição de Outros documentos.
16/02/2022 16:21

Expedição de Certidão.
14/02/2022 13:17

Recebidos os autos
14/12/2018 16:19

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
14/12/2018 16:15

Expedição de Certidão.
14/12/2018 16:15

Juntada de Certidão
07/12/2018 12:49

Juntada de Petição de contrarrazões
15/11/2018 10:23

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 14/11/2018 23:59:59.
24/10/2018 17:17

Expedição de Outros documentos.
24/10/2018 17:17

Expedição de Certidão.
24/10/2018 17:17

Juntada de Certidão
23/10/2018 14:14

Juntada de Petição de Petição (outras)
23/10/2018 10:39

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 22/10/2018 23:59:59.
23/10/2018 10:39

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 22/10/2018 23:59:59.
22/10/2018 18:01

Juntada de Petição de apelação
01/10/2018 04:07

Publicado Sentença em 01/10/2018.
29/09/2018 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/09/2018 15:22

Expedição de Outros documentos.
27/09/2018 15:10

Recebidos os autos
27/09/2018 15:10

Julgado improcedente o pedido
07/09/2018 04:41

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 06/09/2018 23:59:59.
07/09/2018 04:41

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 06/09/2018 23:59:59.
06/09/2018 15:21

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
06/09/2018 11:14

Juntada de Petição de petição
23/08/2018 03:08

Publicado Despacho em 23/08/2018.
22/08/2018 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico
20/08/2018 17:36

Recebidos os autos
20/08/2018 17:36

Proferido despacho de mero expediente
07/08/2018 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
31/07/2018 10:33

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 30/07/2018 23:59:59.
31/07/2018 10:33

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 30/07/2018 23:59:59.
24/07/2018 13:47

Juntada de Petição de petição
17/07/2018 03:36

Publicado Despacho em 17/07/2018.
16/07/2018 04:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/07/2018 15:37

Juntada de Petição de petição
12/07/2018 19:22

Expedição de Outros documentos.
12/07/2018 16:55

Recebidos os autos
12/07/2018 16:55

Proferido despacho de mero expediente
03/07/2018 15:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
28/06/2018 14:00

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 27/06/2018 23:59:59.
28/06/2018 13:42

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 27/06/2018 23:59:59.
27/06/2018 13:19

Juntada de Petição de petição
20/06/2018 14:07

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 19/06/2018 23:59:59.
20/06/2018 14:07

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 19/06/2018 23:59:59.
19/06/2018 10:37

Juntada de Petição de réplica
06/06/2018 04:29

Publicado Certidão em 06/06/2018.
06/06/2018 04:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/06/2018 13:50

Expedição de Certidão.
04/06/2018 13:50

Juntada de Certidão
04/06/2018 12:23

Juntada de Petição de petição
29/05/2018 18:00

Expedição de Ofício.
28/05/2018 17:20

Recebidos os autos
28/05/2018 17:20

Decisão interlocutória - deferimento em parte
28/05/2018 16:07

Publicado Certidão em 28/05/2018.
25/05/2018 15:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARA SILDA NUNES DE ALMEIDA
25/05/2018 09:18

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 24/05/2018 23:59:59.
25/05/2018 09:18

Decorrido prazo de BELEZA.COM COMERCIO DE PRODUTOS DE BELEZA E SERVICOS DE CABELEIREIROS S.A. em 24/05/2018 23:59:59.
25/05/2018 07:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/05/2018 18:13

Juntada de Petição de Petição (outras)
24/05/2018 08:40

Juntada de Petição de petição
23/05/2018 18:34

Expedição de Certidão.
23/05/2018 18:34

Juntada de Certidão
17/05/2018 13:06

Juntada de Petição de contestação
03/05/2018 02:44

Publicado Decisão em 03/05/2018.
02/05/2018 04:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/04/2018 15:49

Expedição de Outros documentos.
27/04/2018 15:49

Expedição de Certidão.
27/04/2018 15:49

Juntada de Certidão
27/04/2018 15:33

Recebidos os autos
27/04/2018 15:33

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/04/2018 12:30

Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 8ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)
27/04/2018 12:30

Juntada de Certidão
27/04/2018 10:59

Remetidos os Autos da(o) 8ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)
27/04/2018 10:59

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/04/2018

Ultima Atualização
29/01/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Petição • Arquivo

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