TJDFT - 0703871-78.2017.8.07.0018
1ª instância - 2ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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08/01/2025 18:16
Juntada de Certidão
-
13/07/2024 04:04
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
-
10/07/2024 04:19
Decorrido prazo de EDILENA MARIA FERREIRA DE CASTRO em 09/07/2024 23:59.
-
02/07/2024 03:15
Publicado Decisão em 02/07/2024.
-
01/07/2024 02:53
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/07/2024
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26/06/2024 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
26/06/2024 13:52
Recebidos os autos
-
26/06/2024 13:52
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
-
25/06/2024 14:06
Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
06/06/2024 04:41
Processo Desarquivado
-
05/06/2024 14:56
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
23/01/2024 13:44
Arquivado Provisoramente
-
23/01/2024 13:44
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
12/01/2024 18:33
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
13/12/2023 04:01
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/12/2023 23:59.
-
06/12/2023 09:01
Decorrido prazo de EDILENA MARIA FERREIRA DE CASTRO em 05/12/2023 23:59.
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28/11/2023 02:40
Publicado Decisão em 28/11/2023.
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27/11/2023 02:37
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
-
23/11/2023 07:06
Expedição de Outros documentos.
-
22/11/2023 17:46
Recebidos os autos
-
22/11/2023 17:46
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
-
22/11/2023 17:46
Outras decisões
-
22/11/2023 13:01
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
22/11/2023 13:01
Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
-
21/11/2023 17:49
Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
-
14/11/2023 17:55
Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
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07/11/2023 04:24
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/11/2023 23:59.
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28/10/2023 04:05
Decorrido prazo de EDILENA MARIA FERREIRA DE CASTRO em 27/10/2023 23:59.
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20/10/2023 03:08
Publicado Decisão em 20/10/2023.
-
19/10/2023 10:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/10/2023
-
17/10/2023 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2023 13:50
Recebidos os autos
-
17/10/2023 13:50
Processo Suspenso ou Sobrestado por Convenção das Partes para Satisfação Voluntária da Obrigação em Execução ou Cumprimento de Sentença
-
17/10/2023 13:50
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
-
16/10/2023 03:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
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11/10/2023 18:54
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2023 10:44
Expedição de Outros documentos.
-
21/09/2023 14:10
Recebidos os autos
-
21/09/2023 14:10
Proferido despacho de mero expediente
-
20/09/2023 18:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
18/09/2023 14:38
Juntada de Petição de petição
-
05/09/2023 01:45
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 04/09/2023 23:59.
-
24/08/2023 11:18
Expedição de Outros documentos.
-
23/08/2023 17:03
Recebidos os autos
-
23/08/2023 17:03
Outras decisões
-
22/08/2023 19:08
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
22/08/2023 14:20
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 08:46
Juntada de Petição de petição
-
22/08/2023 03:54
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 21/08/2023 23:59.
-
15/08/2023 07:33
Publicado Certidão em 15/08/2023.
-
15/08/2023 07:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2023
-
10/08/2023 07:19
Expedição de Outros documentos.
-
09/08/2023 17:35
Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
-
09/08/2023 17:35
Juntada de Certidão
-
04/08/2023 14:20
Remetidos os Autos (em diligência) para 2ª Vara da Fazenda Pública do DF
-
04/08/2023 14:20
Expedição de Outros documentos.
-
04/08/2023 13:50
Recebidos os autos
-
04/08/2023 13:50
Deferido o pedido de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (EXEQUENTE).
-
03/08/2023 14:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
03/08/2023 14:33
Processo Desarquivado
-
03/08/2023 09:43
Juntada de Petição de petição
-
26/01/2022 14:47
Arquivado Definitivamente
-
17/12/2021 02:23
Publicado Sentença em 17/12/2021.
-
17/12/2021 02:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
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15/12/2021 15:54
Expedição de Outros documentos.
-
15/12/2021 15:31
Recebidos os autos
-
15/12/2021 15:31
Homologado o Acordo em Execução ou em Cumprimento de Sentença
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15/12/2021 14:04
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
25/03/2021 19:57
Processo Desarquivado
-
14/12/2020 20:32
Arquivado Provisoramente
-
14/12/2020 20:32
Expedição de Certidão.
-
03/12/2020 17:02
Expedição de Outros documentos.
-
02/12/2020 19:36
Recebidos os autos
-
02/12/2020 19:36
Proferido despacho de mero expediente
-
02/12/2020 19:00
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
02/12/2020 18:59
Juntada de Certidão
-
02/12/2020 04:05
Processo Desarquivado
-
01/12/2020 15:29
Mandado devolvido não entregue ao destinatário
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08/07/2020 07:50
Arquivado Definitivamente
-
02/07/2020 02:28
Publicado Decisão em 02/07/2020.
-
01/07/2020 02:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
29/06/2020 18:14
Expedição de Outros documentos.
-
29/06/2020 14:27
Recebidos os autos
-
29/06/2020 14:27
Decisão interlocutória - indeferimento
-
29/06/2020 13:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
26/06/2020 20:17
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
16/06/2020 03:29
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2020 23:59:59.
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04/06/2020 20:35
Juntada de Certidão
-
27/05/2020 02:27
Decorrido prazo de EDILENA MARIA FERREIRA DE CASTRO em 25/05/2020 23:59:59.
-
27/05/2020 02:27
Decorrido prazo de EDILENA MARIA FERREIRA DE CASTRO em 25/05/2020 23:59:59.
-
26/05/2020 03:03
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/05/2020 23:59:59.
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04/05/2020 03:14
Publicado Termo em 04/05/2020.
-
04/05/2020 03:14
Publicado Decisão em 04/05/2020.
-
23/04/2020 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
23/04/2020 02:17
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
19/04/2020 14:25
Expedição de Mandado.
-
19/04/2020 14:00
Expedição de Outros documentos.
-
19/04/2020 14:00
Expedição de Termo.
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17/04/2020 21:39
Expedição de Outros documentos.
-
17/04/2020 20:32
Recebidos os autos
-
17/04/2020 20:32
Decisão interlocutória - deferimento
-
16/04/2020 22:45
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
16/04/2020 22:45
Processo Desarquivado
-
16/04/2020 18:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
20/02/2020 12:32
Arquivado Provisoramente
-
18/02/2020 14:04
Recebidos os autos
-
18/02/2020 14:04
Proferido despacho de mero expediente
-
18/02/2020 12:19
Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
17/02/2020 15:49
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
17/02/2020 15:49
Expedição de Ofício.
-
14/02/2020 16:26
Recebidos os autos
-
14/02/2020 16:26
Decisão interlocutória - deferimento
-
13/02/2020 22:32
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
13/02/2020 22:32
Processo Desarquivado
-
13/02/2020 16:05
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
04/02/2020 21:22
Arquivado Provisoramente
-
03/02/2020 20:24
Expedição de Outros documentos.
-
03/02/2020 15:22
Recebidos os autos
-
03/02/2020 15:22
Decisão interlocutória - determinado o arquivamento
-
03/02/2020 14:52
Conclusos para despacho para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
02/02/2020 03:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 31/01/2020 23:59:59.
-
31/01/2020 13:04
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
13/01/2020 18:59
Expedição de Outros documentos.
-
13/01/2020 14:13
Recebidos os autos
-
13/01/2020 14:13
Decisão interlocutória - deferimento
-
13/01/2020 07:33
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
03/01/2020 16:56
Juntada de Petição de petição
-
11/12/2019 15:28
Recebidos os autos
-
11/12/2019 15:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/12/2019 15:28
Proferido despacho de mero expediente
-
11/12/2019 15:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
06/12/2019 16:20
Juntada de Petição de petição
-
04/12/2019 23:19
Decorrido prazo de EDILENA MARIA FERREIRA DE CASTRO em 03/12/2019 23:59:59.
-
11/11/2019 15:10
Publicado Intimação em 11/11/2019.
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09/11/2019 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/11/2019 21:57
Expedição de Outros documentos.
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06/11/2019 18:02
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 05/11/2019 23:59:59.
-
06/11/2019 13:59
Recebidos os autos
-
06/11/2019 13:59
Decisão interlocutória - deferimento
-
05/11/2019 12:07
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
04/11/2019 17:47
Juntada de Petição de petição
-
24/09/2019 20:37
Decorrido prazo de EDILENA MARIA FERREIRA DE CASTRO em 23/09/2019 23:59:59.
-
24/09/2019 18:53
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/09/2019 23:59:59.
-
13/09/2019 02:47
Publicado Despacho em 13/09/2019.
-
12/09/2019 14:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
10/09/2019 16:29
Expedição de Outros documentos.
-
10/09/2019 15:46
Recebidos os autos
-
10/09/2019 15:46
Proferido despacho de mero expediente
-
10/09/2019 09:51
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
09/09/2019 20:18
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
07/09/2019 10:10
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/09/2019 23:59:59.
-
30/08/2019 17:06
Expedição de Outros documentos.
-
30/08/2019 17:05
Classe Processual PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
-
30/08/2019 14:12
Recebidos os autos
-
30/08/2019 14:12
Decisão interlocutória - recebido
-
30/08/2019 13:49
Conclusos para decisão para Juiz(a) DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
30/08/2019 13:01
Juntada de Petição de petição
-
19/08/2019 02:52
Publicado Decisão em 19/08/2019.
-
16/08/2019 13:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
14/08/2019 15:49
Expedição de Outros documentos.
-
14/08/2019 13:51
Recebidos os autos
-
14/08/2019 13:51
Decisão interlocutória - recebido
-
13/08/2019 20:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) MARIO HENRIQUE SILVEIRA DE ALMEIDA
-
13/08/2019 20:39
Processo Desarquivado
-
13/08/2019 16:29
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
08/11/2018 12:30
Arquivado Definitivamente
-
08/11/2018 04:02
Processo Desarquivado
-
08/11/2018 03:39
Publicado Certidão em 08/11/2018.
-
08/11/2018 03:39
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/11/2018 09:49
Arquivado Definitivamente
-
06/11/2018 09:48
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2018 09:48
Expedição de Certidão.
-
06/11/2018 09:48
Juntada de Certidão
-
05/11/2018 17:23
Juntada de Petição de Petição (outras)
-
09/01/2018 14:09
Remetidos os Autos da(o) 2ª Vara da Fazenda Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)
-
09/01/2018 12:55
Expedição de Certidão.
-
09/01/2018 12:55
Juntada de Certidão
-
08/01/2018 20:43
Juntada de Petição de contrarrazões
-
14/12/2017 16:15
Expedição de Outros documentos.
-
14/12/2017 16:14
Expedição de Certidão.
-
14/12/2017 16:14
Juntada de Certidão
-
29/11/2017 14:26
Juntada de Petição de apelação
-
09/11/2017 02:25
Publicado Sentença em 09/11/2017.
-
08/11/2017 04:52
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
06/11/2017 17:15
Expedição de Outros documentos.
-
06/11/2017 14:15
Recebidos os autos
-
06/11/2017 14:15
Julgado procedente em parte do pedido
-
27/10/2017 15:48
Conclusos para julgamento para DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
27/10/2017 15:48
Expedição de Certidão.
-
27/10/2017 15:48
Juntada de Certidão
-
27/10/2017 11:18
Juntada de Petição de petição
-
17/10/2017 19:02
Expedição de Outros documentos.
-
17/10/2017 18:45
Recebidos os autos
-
17/10/2017 18:45
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2017 19:39
Conclusos para julgamento para DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
13/10/2017 19:10
Recebidos os autos
-
13/10/2017 19:10
Proferido despacho de mero expediente
-
13/10/2017 15:10
Conclusos para decisão para DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
13/10/2017 15:09
Expedição de Certidão.
-
13/10/2017 15:09
Juntada de Certidão
-
09/10/2017 17:18
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2017 02:08
Publicado Despacho em 31/08/2017.
-
30/08/2017 03:14
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
28/08/2017 13:18
Recebidos os autos
-
28/08/2017 13:18
Proferido despacho de mero expediente
-
24/08/2017 17:35
Conclusos para decisão para DANIEL EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI
-
24/08/2017 17:34
Expedição de Certidão.
-
24/08/2017 17:34
Juntada de Certidão
-
24/08/2017 15:29
Juntada de Petição de petição
-
15/08/2017 02:27
Publicado Certidão em 15/08/2017.
-
14/08/2017 04:11
Disponibilizado no DJ Eletrônico
-
09/08/2017 14:21
Expedição de Certidão.
-
09/08/2017 14:21
Juntada de Certidão
-
09/08/2017 10:49
Juntada de Petição de petição
-
09/08/2017 10:48
Juntada de Petição de réplica
-
03/08/2017 09:28
Decorrido prazo de EDILENA MARIA FERREIRA DE CASTRO em 01/08/2017 23:59:59.
-
28/07/2017 13:32
Expedição de Outros documentos.
-
28/07/2017 13:31
Expedição de Certidão.
-
28/07/2017 13:31
Juntada de Certidão
-
28/07/2017 12:44
Juntada de Petição de contestação
-
10/07/2017 19:52
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
05/06/2017 15:08
Recebido o Mandado para Cumprimento
-
04/06/2017 22:00
Expedição de Outros documentos.
-
04/06/2017 22:00
Expedição de Mandado.
-
28/04/2017 17:24
Recebidos os autos
-
28/04/2017 17:24
Decisão interlocutória - recebido
-
28/04/2017 10:14
Conclusos para decisão para SIMONE GARCIA PENA
-
27/04/2017 16:48
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
27/04/2017
Ultima Atualização
08/01/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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