07/03/2025 18:36

Arquivado Definitivamente
07/03/2025 02:47

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/03/2025 23:59.
26/02/2025 20:27

Publicado Certidão em 25/02/2025.
26/02/2025 20:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/02/2025
21/02/2025 12:05

Juntada de Certidão
20/02/2025 14:07

Expedição de Alvará.
19/02/2025 18:31

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2025 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/02/2025 19:06

Recebidos os autos
17/02/2025 19:06

Expedição de Outros documentos.
17/02/2025 19:06

Deferido o pedido de Sob sigilo.
14/02/2025 18:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
13/02/2025 21:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/02/2025 15:49

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 15:48

Juntada de Certidão
12/02/2025 10:46

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/02/2025 16:26

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:25

Juntada de Certidão
07/02/2025 12:22

Recebidos os autos
07/02/2025 12:22

Determinado o arquivamento
07/02/2025 02:23

Publicado Certidão em 07/02/2025.
07/02/2025 02:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2025
06/02/2025 17:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2025 15:28

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
05/02/2025 14:21

Expedição de Outros documentos.
05/02/2025 14:21

Expedição de Certidão.
05/02/2025 07:27

Recebidos os autos
23/09/2024 15:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
23/09/2024 15:14

Expedição de Certidão.
23/09/2024 08:18

Recebidos os autos
23/09/2024 08:18

Expedição de Outros documentos.
23/09/2024 08:18

Recebido o recurso Com efeito suspensivo
19/09/2024 16:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
19/09/2024 09:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/09/2024 02:26

Publicado Sentença em 19/09/2024.
19/09/2024 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2024
18/09/2024 09:50

Expedição de Mandado.
17/09/2024 11:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/09/2024 07:59

Recebidos os autos
17/09/2024 07:59

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 07:59

Julgado procedente o pedido
21/08/2024 11:18

Conclusos para julgamento para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
21/08/2024 11:16

Juntada de Certidão
13/08/2024 08:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/08/2024 02:31

Publicado Certidão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
24/07/2024 17:31

Expedição de Certidão.
24/07/2024 17:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/07/2024 08:47

Expedição de Outros documentos.
10/07/2024 08:47

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 09/07/2024 15:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
09/07/2024 17:13

Expedição de Ata.
05/07/2024 18:27

Juntada de Certidão
05/07/2024 00:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
17/06/2024 16:40

Juntada de Certidão
17/06/2024 16:35

Expedição de Ofício.
17/06/2024 16:29

Expedição de Mandado.
24/05/2024 02:49

Publicado Certidão em 24/05/2024.
23/05/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
22/05/2024 15:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/05/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
21/05/2024 18:38

Expedição de Certidão.
09/05/2024 17:03

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 09/07/2024 15:00, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
22/04/2024 19:06

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/04/2024 11:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
22/04/2024 15:28

Expedição de Ata.
12/04/2024 11:39

Juntada de Certidão
11/04/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/04/2024 16:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
19/03/2024 16:00

Expedição de Mandado.
19/03/2024 15:56

Juntada de Certidão
19/03/2024 15:53

Expedição de Ofício.
19/03/2024 15:46

Expedição de Mandado.
06/03/2024 03:22

Publicado Certidão em 06/03/2024.
06/03/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia Número do processo: 0703889-40.2023.8.07.0002 Classe judicial: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283) AUTOR: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS REU: CLAYTON ALVES DE SOUSA Procedimento investigatório n. 622/2023 da 18ª Delegacia de Polícia (Brazlândia) Protocolo da Polícia Civil: 1793563/2023 CERTIDÃO DE DESIGNAÇÃO DE AUDIÊNCIA Certifico que há viabilidade para realização de audiência por videoconferência.

Diante disso, e por determinação do Dr.

OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO, Juiz de Direito desta vara, a Audiência de Instrução e Julgamento (videoconferência) fica DESIGNADA para o dia 17/04/2024 11:30, a ser realizada por videoconferência.

No dia e hora designados para a audiência, as partes deverão acessar o link https://teams.microsoft.com/l/meetup-join/19%3ameeting_YWM4NTU3NDMtYmIxZS00OWEyLWIzMTItY2NhYmQ4NzJhNGY1%40thread.v2/0?context=%7b%22Tid%22%3a%22dc420092-2247-4330-8f15-f9d13eebeda4%22%2c%22Oid%22%3a%2228e99c52-c95d-4ea4-85ad-ea9421b18b72%22%7d ou QR CODE e entrar na sala de audiências virtual, por meio de computador com câmera e microfone ou celular em lugar silencioso.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL
04/03/2024 17:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/03/2024 13:53

Expedição de Outros documentos.
04/03/2024 13:53

Expedição de Certidão.
04/03/2024 13:52

Audiência de instrução e julgamento redesignada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/04/2024 11:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
23/01/2024 06:04

Publicado Certidão em 22/01/2024.
20/01/2024 03:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/01/2024
17/01/2024 19:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/01/2024 17:12

Expedição de Outros documentos.
17/01/2024 17:12

Expedição de Certidão.
29/12/2023 14:51

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 22/04/2024 10:30, Vara Criminal e Tribunal do Júri de Brazlândia.
05/12/2023 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 04/12/2023 23:59.
28/11/2023 04:20

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/11/2023 23:59.
22/11/2023 02:28

Publicado Decisão em 22/11/2023.
21/11/2023 07:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2023
17/11/2023 18:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/11/2023 16:49

Recebidos os autos
17/11/2023 16:49

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:49

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
13/11/2023 18:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
10/11/2023 17:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2023 12:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/11/2023 13:03

Expedição de Outros documentos.
06/11/2023 13:02

Juntada de Certidão
06/11/2023 09:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 17:46

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/10/2023 14:58

Expedição de Mandado.
11/10/2023 20:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 15:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/10/2023 11:16

Expedição de Outros documentos.
05/10/2023 11:15

Juntada de Certidão
05/10/2023 01:44

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
27/09/2023 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 17:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 14:10

Recebidos os autos
22/09/2023 14:10

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 14:10

Recebida a denúncia contra Sob sigilo
21/09/2023 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) OLAIR TEIXEIRA DE OLIVEIRA SAMPAIO
21/09/2023 15:27

Expedição de Certidão.
21/09/2023 15:24

Classe Processual alterada de INQUÉRITO POLICIAL (279) para AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO (283)
21/09/2023 15:18

Expedição de Outros documentos.
21/09/2023 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/09/2023 15:18

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2023 14:46

Expedição de Outros documentos.
13/09/2023 14:45

Juntada de Certidão
28/08/2023 12:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/08/2023 14:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 18:12

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/08/2023 10:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2023 12:56

Iniciada a tramitação direta entre MP e autoridade policial
21/08/2023 12:56

Expedição de Outros documentos.
21/08/2023 12:56

Expedição de Certidão.
19/08/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 21:15

Expedição de Outros documentos.
19/08/2023 21:15

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/08/2023

Ultima Atualização
05/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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