04/07/2025 12:47

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
03/07/2025 18:25

Juntada de Petição de contrarrazões
26/06/2025 02:15

Publicado Ato Ordinatório em 26/06/2025.
26/06/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/06/2025
23/06/2025 17:18

Recebidos os autos
23/06/2025 17:17

Juntada de ato ordinatório
19/06/2025 02:16

Decorrido prazo de MARCIA CIRINO DA SILVA em 18/06/2025 23:59.
18/06/2025 17:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
18/06/2025 17:26

Expedição de Certidão.
18/06/2025 16:29

Juntada de Petição de petição
28/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 28/05/2025.
28/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/05/2025
26/05/2025 12:46

Expedição de Outros documentos.
22/05/2025 15:29

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e provido
22/05/2025 14:58

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/04/2025 16:49

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 16:49

Expedição de Intimação de Pauta.
15/04/2025 16:05

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
07/04/2025 17:39

Recebidos os autos
25/03/2025 18:37

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
25/03/2025 18:11

Juntada de Petição de contrarrazões
18/03/2025 02:16

Publicado Ato Ordinatório em 18/03/2025.
17/03/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2025
13/03/2025 17:53

Recebidos os autos
13/03/2025 17:53

Juntada de ato ordinatório
13/03/2025 12:43

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
13/03/2025 12:43

Expedição de Certidão.
13/03/2025 12:38

Evoluída a classe de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
13/03/2025 10:58

Juntada de Petição de petição
28/02/2025 02:18

Publicado Ementa em 27/02/2025.
28/02/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/02/2025
25/02/2025 16:05

Expedição de Outros documentos.
21/02/2025 14:49

Conhecido o recurso de DISTRITO FEDERAL - CNPJ: 00.***.***/0001-26 (APELANTE) e não-provido
21/02/2025 13:20

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
21/01/2025 12:44

Expedição de Intimação de Pauta.
21/01/2025 12:44

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
03/01/2025 17:04

Recebidos os autos
26/11/2024 12:27

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOAO EGMONT LEONCIO LOPES
26/11/2024 12:25

Redistribuído por encaminhamento em razão de Determinação judicial
26/11/2024 12:19

Juntada de Certidão
26/11/2024 12:18

Desentranhado o documento
21/11/2024 18:44

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
21/11/2024 18:44

Juntada de Certidão
21/11/2024 04:21

Recebidos os autos
21/11/2024 04:21

Processo Reativado
19/02/2024 14:22

Baixa Definitiva
19/02/2024 14:22

Expedição de Certidão.
16/02/2024 15:06

Transitado em Julgado em 15/02/2024
16/02/2024 02:19

Decorrido prazo de MARCIA CIRINO DA SILVA em 15/02/2024 23:59.
25/01/2024 13:42

Publicado Ementa em 22/01/2024.
20/12/2023 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/12/2023
18/12/2023 12:57

Expedição de Outros documentos.
15/12/2023 16:31

Sentença desconstituída
15/12/2023 15:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
17/11/2023 16:54

Expedição de Outros documentos.
17/11/2023 16:54

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/11/2023 18:20

Recebidos os autos
10/10/2023 17:28

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FERNANDO TAVERNARD
10/10/2023 17:22

Recebidos os autos
10/10/2023 17:22

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 2ª Turma Cível
10/10/2023 17:16

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
06/10/2023 11:25

Recebidos os autos
06/10/2023 11:25

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
06/10/2023 11:25

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
26/11/2024

Ultima Atualização
04/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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