12/03/2024 15:21

Arquivado Definitivamente
12/03/2024 15:21

Expedição de Certidão.
12/03/2024 15:19

Recebidos os autos
12/03/2024 15:19

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
12/03/2024 14:55

Juntada de Petição de petição
12/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703944-68.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VELLUMA OLIVEIRA BORGES, JUAREZ SOUZA DO AMARAL FILHO, ELLEN CRISTINA OLIVEIRA ROCHA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CHÁCARA BOLÍVIA 2024 SENTENÇA Cuida-se de ação de conhecimento, na fase de cumprimento de sentença em que são partes as pessoas acima especificadas.

Dispensado o relatório, nos termos do art. 38, caput, da Lei nº 9.099/95.

Verifica-se que houve o integral cumprimento da obrigação, uma vez que a parte exequente outorgou quitação ao débito, conforme manifestação de ID nº. 188940217.

Posto isto, JULGO EXTINTO o feito, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil.

Recolha-se eventual Mandado de Citação, Intimação, Penhora e Avaliação distribuído, independentemente de cumprimento.

Fica desconstituída eventual restrição deste juízo feita no SISBAJUD ou RENAJUD, bem como eventual penhora realizada.

Intime-se a parte vencida para efetuar o recolhimento das custas processuais, na forma estabelecida no acórdão de ID nº. 160268201 - pág. 3.

Cumpridas as diligências, dê-se baixa e arquive-se independente de intimação, com fulcro nos artigos 2º. e 51, § 1º., ambos da Lei nº. 9.099/95. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
11/03/2024 13:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/03/2024 13:54

Juntada de Certidão
11/03/2024 10:44

Recebidos os autos
11/03/2024 10:44

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/03/2024 12:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
06/03/2024 10:55

Juntada de Petição de petição
06/03/2024 02:38

Publicado Decisão em 06/03/2024.
05/03/2024 17:58

Juntada de Certidão
05/03/2024 17:58

Juntada de Alvará de levantamento
05/03/2024 03:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2024
05/03/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703944-68.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VELLUMA OLIVEIRA BORGES, JUAREZ SOUZA DO AMARAL FILHO, ELLEN CRISTINA OLIVEIRA ROCHA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CHÁCARA BOLÍVIA DECISÃO A sentença de ID nº. 147052178, transitada em julgado (ID nº. 160268203), condenou a parte executada (Associação dos Moradores da Chácara Bolívia) a pagar a cada um dos exequentes (Ellen, Velluma e Juarez) a quantia de R$3.000,00 (três mil reais), totalizando R$9.000,00 (nove mil reais), a título de compensação por danos morais, acrescida de correção monetária pelo INPC e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos calculados a partir da data de prolação da sentença, qual seja, 19/01/2023.

Além disso, o acórdão de ID nº. 160268201 confirmou os termos da sentença de ID nº. 147052178, e condenou a associação executada no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em importe de 10% (dez por cento) do valor da condenação.

Instaurada a fase de cumprimento de sentença, a devedora efetuou 02 (dois) depósitos, um no ID nº. 164267572 e outro no ID nº. 170561330.

Além disso, houve constrição eletrônica, via Sisbajud, no ID nº. 166097017.

Pois bem.

No ID nº. 186736577, a parte exequente (Velluma, Juarez e Ellen) anexou planilha atualizada da dívida, com o que concordou a associação executada (ID nº. 188026893).

Diante disso, proceda-se à pesquisa e bloqueio de valores via SISBAJUD, em contas e aplicações bancárias de titularidade da parte executada, mediante reiteração automática de ordens de bloqueio, conhecida como “teimosinha”, por 10 (dez) dias, intimando os interessados.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
04/03/2024 18:28

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 17:33

Juntada de Petição de petição
04/03/2024 17:24

Juntada de Petição de petição
01/03/2024 17:29

Recebidos os autos
01/03/2024 17:29

Outras decisões
28/02/2024 10:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
28/02/2024 04:14

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA OLIVEIRA ROCHA em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:14

Decorrido prazo de VELLUMA OLIVEIRA BORGES em 26/02/2024 23:59.
28/02/2024 04:14

Decorrido prazo de JUAREZ SOUZA DO AMARAL FILHO em 26/02/2024 23:59.
27/02/2024 21:43

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 17:19

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
20/02/2024 03:04

Publicado Certidão em 20/02/2024.
20/02/2024 03:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 02:50

Publicado Decisão em 19/02/2024.
17/02/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
16/02/2024 13:11

Juntada de Certidão
16/02/2024 12:24

Juntada de Petição de petição
16/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703944-68.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VELLUMA OLIVEIRA BORGES, JUAREZ SOUZA DO AMARAL FILHO, ELLEN CRISTINA OLIVEIRA ROCHA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CHÁCARA BOLÍVIA DECISÃO A sentença de ID nº. 147052178, transitada em julgado (ID nº. 160268203), condenou a parte executada (Associação dos Moradores da Chácara Bolívia) a pagar a cada um dos exequentes (Ellen, Velluma e Juarez) a quantia de R$3.000,00 (três mil reais), totalizando R$9.000,00 (nove mil reais), a título de compensação por danos morais, acrescida de correção monetária pelo INPC e de juros de mora de 1% (um por cento) ao mês, ambos calculados a partir da data de prolação da sentença, qual seja, 19/01/2023.

Além disso, o acórdão de ID nº. 160268201 confirmou os termos da sentença de ID nº. 147052178, e condenou a associação executada no pagamento de custas processuais e honorários advocatícios em importe de 10% (dez por cento) do valor da condenação.

Instaurada a fase de cumprimento de sentença, a devedora efetuou 02 (dois) depósitos, um no ID nº. 164267572, este ainda no prazo para cumprimento voluntário da obrigação, e outro no ID nº. 170561330.

Além disso, houve constrição eletrônica, via Sisbajud, no ID nº. 166097017.

Pois bem.

Da análise das petições das partes a partir do ID nº. 184315214, verifico que ainda remanesce dúvida acerca do valor remanescente da dívida.

Diante disso, intime-se a parte exequente a juntar aos autos, no prazo de 05 (cinco) dias, planilha atualizada do débito nos estritos termos da sentença de ID nº. 147052178 e do acórdão de ID nº. 160268201.

Ademais, advirta-se a parte exequente que a multa disposta no artigo 523, § 1º., do CPC, deve incidir sobre toda a dívida deduzido o pagamento de ID nº. 164267572, que foi depositado no prazo para cumprimento voluntário da obrigação; e, logo, não pode ser acrescido da referida multa.

Anexada a planilha, intime-se a parte executada para manifestar-se, no prazo de 05 (cinco) dias, sobre referida tabela de débitos, sob pena de concordância tácita.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
15/02/2024 15:23

Recebidos os autos
15/02/2024 15:23

Outras decisões
09/02/2024 03:41

Decorrido prazo de VELLUMA OLIVEIRA BORGES em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:41

Decorrido prazo de JUAREZ SOUZA DO AMARAL FILHO em 08/02/2024 23:59.
09/02/2024 03:41

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA OLIVEIRA ROCHA em 08/02/2024 23:59.
07/02/2024 17:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/02/2024 17:21

Juntada de Petição de impugnação
07/02/2024 02:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/02/2024
07/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703944-68.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VELLUMA OLIVEIRA BORGES, JUAREZ SOUZA DO AMARAL FILHO, ELLEN CRISTINA OLIVEIRA ROCHA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CHÁCARA BOLÍVIA DECISÃO Defiro o pedido da associação executada, de ID nº. 185769084, para deferir-lhe o prazo adicional de 02 (dois) dias, oportunidade em que deverá manifestar-se sobre o memorial de cálculos da Contadoria Judicial.

Transcorrido o prazo acima, retornem os autos conclusos para decisão.

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
06/02/2024 04:56

Decorrido prazo de JUAREZ SOUZA DO AMARAL FILHO em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:56

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA OLIVEIRA ROCHA em 05/02/2024 23:59.
06/02/2024 04:56

Decorrido prazo de VELLUMA OLIVEIRA BORGES em 05/02/2024 23:59.
05/02/2024 18:21

Recebidos os autos
05/02/2024 18:21

Deferido o pedido de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CHÁCARA BOLÍVIA - CNPJ: 28.***.***/0001-70 (EXECUTADO).
05/02/2024 17:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/02/2024 17:08

Juntada de Petição de petição
01/02/2024 03:06

Publicado Certidão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:06

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
01/02/2024 03:01

Publicado Decisão em 01/02/2024.
01/02/2024 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/01/2024
31/01/2024 15:22

Juntada de Petição de petição
31/01/2024 04:02

Decorrido prazo de VELLUMA OLIVEIRA BORGES em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:02

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA OLIVEIRA ROCHA em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 04:00

Decorrido prazo de JUAREZ SOUZA DO AMARAL FILHO em 30/01/2024 23:59.
31/01/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1JECIVAGCL 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras Número do processo: 0703944-68.2022.8.07.0020 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: VELLUMA OLIVEIRA BORGES, JUAREZ SOUZA DO AMARAL FILHO, ELLEN CRISTINA OLIVEIRA ROCHA EXECUTADO: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CHÁCARA BOLÍVIA DECISÃO A parte exequente juntou aos autos planilha atualizada da dívida (ID nº. 184315214), a qual foi impugnada pela associação executada (ID nº. 184983451).

Com efeito, em razão da divergência acerca do valor da dívida, remetam-se os autos à Contadoria Judicial para atualização.

Retornando o feito, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o memorial de cálculos, no prazo comum de 02 (dois) dias, sob pena de preclusão da oportunidade.

Transcorrido o prazo acima, cumpram-se as determinações da decisão de IDnº. 161421365, a partir do item "5".

Intimem-se. Águas Claras, DF.

Documento assinado eletronicamente pelo Juiz de Direito / Juiz de Direito Substituto abaixo identificado, na data da certificação digital.
30/01/2024 16:37

Juntada de Certidão
30/01/2024 16:33

Recebidos os autos
30/01/2024 16:33

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
30/01/2024 14:52

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
30/01/2024 14:24

Recebidos os autos
30/01/2024 14:24

Indeferido o pedido de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CHÁCARA BOLÍVIA - CNPJ: 28.***.***/0001-70 (EXECUTADO)
30/01/2024 04:59

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA OLIVEIRA ROCHA em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:59

Decorrido prazo de VELLUMA OLIVEIRA BORGES em 29/01/2024 23:59.
30/01/2024 04:59

Decorrido prazo de JUAREZ SOUZA DO AMARAL FILHO em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
29/01/2024 16:30

Juntada de Petição de impugnação
29/01/2024 08:30

Recebidos os autos
23/01/2024 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
23/01/2024 06:31

Publicado Certidão em 23/01/2024.
23/01/2024 06:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/01/2024
23/01/2024 04:13

Publicado Decisão em 22/01/2024.
22/01/2024 20:40

Juntada de Petição de petição
22/01/2024 20:28

Juntada de Petição de petição
19/01/2024 16:36

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:40

Juntada de Certidão
17/01/2024 17:40

Juntada de Alvará de levantamento
15/01/2024 15:00

Juntada de Certidão
10/01/2024 14:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/01/2024
08/01/2024 09:13

Recebidos os autos
08/01/2024 09:13

em cooperação judiciária
28/12/2023 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
28/12/2023 13:40

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/12/2023 13:24

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
13/12/2023 02:30

Publicado Decisão em 13/12/2023.
12/12/2023 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/12/2023
07/12/2023 18:11

Recebidos os autos
07/12/2023 18:11

Outras decisões
07/12/2023 15:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/12/2023 15:37

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 03:47

Decorrido prazo de VELLUMA OLIVEIRA BORGES em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:47

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA OLIVEIRA ROCHA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:47

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CHÁCARA BOLÍVIA em 14/09/2023 23:59.
15/09/2023 03:47

Decorrido prazo de JUAREZ SOUZA DO AMARAL FILHO em 14/09/2023 23:59.
11/09/2023 15:36

Juntada de Certidão
08/09/2023 16:02

Juntada de Certidão
08/09/2023 16:02

Juntada de Alvará de levantamento
05/09/2023 00:51

Publicado Decisão em 05/09/2023.
05/09/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/09/2023
01/09/2023 13:51

Recebidos os autos
01/09/2023 13:51

Indeferido o pedido de ELLEN CRISTINA OLIVEIRA ROCHA - CPF: *14.***.*53-68 (EXEQUENTE), JUAREZ SOUZA DO AMARAL FILHO - CPF: *49.***.*84-60 (EXEQUENTE) e VELLUMA OLIVEIRA BORGES - CPF: *34.***.*91-75 (EXEQUENTE)
31/08/2023 15:15

Juntada de Petição de petição
18/08/2023 17:52

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CHÁCARA BOLÍVIA em 15/08/2023 23:59.
10/08/2023 13:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/08/2023 19:18

Juntada de Petição de petição
07/08/2023 00:18

Publicado Decisão em 07/08/2023.
04/08/2023 00:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/08/2023
02/08/2023 18:34

Recebidos os autos
02/08/2023 18:34

Outras decisões
31/07/2023 15:42

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
31/07/2023 10:44

Juntada de Petição de impugnação
28/07/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUANA LOPES SILVA
28/07/2023 16:05

Juntada de Petição de petição
25/07/2023 00:44

Publicado Intimação em 25/07/2023.
25/07/2023 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2023
21/07/2023 14:10

Expedição de Certidão.
21/07/2023 13:01

Juntada de Certidão
19/07/2023 01:18

Decorrido prazo de VELLUMA OLIVEIRA BORGES em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:18

Decorrido prazo de JUAREZ SOUZA DO AMARAL FILHO em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:18

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA OLIVEIRA ROCHA em 18/07/2023 23:59.
19/07/2023 01:18

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CHÁCARA BOLÍVIA em 18/07/2023 23:59.
18/07/2023 13:30

Recebidos os autos
18/07/2023 13:30

Remetidos os autos da Contadoria ao 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
18/07/2023 13:08

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
18/07/2023 13:08

Juntada de Certidão
14/07/2023 17:09

Juntada de Certidão
14/07/2023 17:09

Juntada de Alvará de levantamento
11/07/2023 00:38

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 18:10

Juntada de Petição de petição
10/07/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
07/07/2023 01:05

Publicado Certidão em 07/07/2023.
07/07/2023 01:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/07/2023
06/07/2023 16:04

Recebidos os autos
06/07/2023 16:04

Outras decisões
05/07/2023 13:34

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
05/07/2023 13:31

Juntada de Petição de petição
05/07/2023 11:03

Juntada de Certidão
04/07/2023 21:09

Juntada de Petição de petição
16/06/2023 01:27

Decorrido prazo de JUAREZ SOUZA DO AMARAL FILHO em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:27

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA OLIVEIRA ROCHA em 15/06/2023 23:59.
16/06/2023 01:27

Decorrido prazo de VELLUMA OLIVEIRA BORGES em 15/06/2023 23:59.
13/06/2023 00:51

Publicado Decisão em 13/06/2023.
13/06/2023 00:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/06/2023
09/06/2023 14:35

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
09/06/2023 14:28

Recebidos os autos
09/06/2023 14:28

Deferido o pedido de ELLEN CRISTINA OLIVEIRA ROCHA - CPF: *14.***.*53-68 (REQUERENTE), JUAREZ SOUZA DO AMARAL FILHO - CPF: *49.***.*84-60 (REQUERENTE) e VELLUMA OLIVEIRA BORGES - CPF: *34.***.*91-75 (REQUERENTE).
08/06/2023 01:43

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CHÁCARA BOLÍVIA em 07/06/2023 23:59.
07/06/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
07/06/2023 18:25

Juntada de Petição de petição
31/05/2023 00:31

Publicado Intimação em 31/05/2023.
31/05/2023 00:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2023
29/05/2023 15:23

Transitado em Julgado em 29/05/2023
29/05/2023 15:21

Recebidos os autos
10/03/2023 15:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
10/03/2023 14:23

Juntada de Certidão
09/03/2023 18:05

Juntada de Petição de contrarrazões
28/02/2023 13:45

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CHÁCARA BOLÍVIA em 27/02/2023 23:59.
23/02/2023 04:21

Publicado Decisão em 23/02/2023.
18/02/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/02/2023
16/02/2023 16:21

Recebidos os autos
16/02/2023 16:21

Recebido o recurso Sem efeito suspensivo
15/02/2023 22:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
15/02/2023 21:59

Juntada de Certidão
07/02/2023 14:36

Decorrido prazo de VELLUMA OLIVEIRA BORGES em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:36

Decorrido prazo de JUAREZ SOUZA DO AMARAL FILHO em 06/02/2023 23:59.
07/02/2023 14:36

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA OLIVEIRA ROCHA em 06/02/2023 23:59.
02/02/2023 12:22

Juntada de Petição de recurso inominado
24/01/2023 02:53

Publicado Sentença em 23/01/2023.
24/01/2023 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/01/2023
19/01/2023 13:24

Recebidos os autos
19/01/2023 13:24

Julgado procedente em parte do pedido
08/12/2022 08:17

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
08/12/2022 08:17

Audiência de instrução e julgamento realizada conduzida por Juiz(a) em/para 27/10/2022 16:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
08/12/2022 01:52

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CHÁCARA BOLÍVIA em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 01:52

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA OLIVEIRA ROCHA em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 01:52

Decorrido prazo de JUAREZ SOUZA DO AMARAL FILHO em 07/12/2022 23:59.
08/12/2022 01:50

Decorrido prazo de VELLUMA OLIVEIRA BORGES em 07/12/2022 23:59.
30/11/2022 02:36

Publicado Decisão em 30/11/2022.
30/11/2022 02:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2022
28/11/2022 08:39

Recebidos os autos
28/11/2022 08:39

Deferido o pedido de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CHÁCARA BOLÍVIA - CNPJ: 28.***.***/0001-70 (REQUERIDO).
25/11/2022 13:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
25/11/2022 11:04

Juntada de Petição de petição
23/11/2022 11:50

Publicado Certidão em 22/11/2022.
23/11/2022 11:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/11/2022
18/11/2022 16:15

Juntada de Certidão
18/11/2022 16:13

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/12/2022 14:30, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
28/10/2022 14:56

Juntada de Certidão
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
28/09/2022 00:44

Publicado Certidão em 28/09/2022.
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
28/09/2022 00:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2022
26/09/2022 15:09

Juntada de Certidão
26/09/2022 15:06

Audiência de instrução e julgamento designada conduzida por #Não preenchido# em/para 27/10/2022 16:00, 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras.
30/08/2022 01:02

Decorrido prazo de JUAREZ SOUZA DO AMARAL FILHO em 29/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 01:02

Decorrido prazo de VELLUMA OLIVEIRA BORGES em 29/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 01:02

Decorrido prazo de ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DA CHÁCARA BOLÍVIA em 29/08/2022 23:59:59.
30/08/2022 01:02

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA OLIVEIRA ROCHA em 29/08/2022 23:59:59.
22/08/2022 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.
22/08/2022 02:22

Publicado Decisão em 22/08/2022.
19/08/2022 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/08/2022
17/08/2022 16:48

Recebidos os autos
17/08/2022 16:48

Decisão interlocutória - deferimento
30/06/2022 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
27/06/2022 23:20

Juntada de Petição de petição
27/06/2022 13:57

Juntada de Petição de petição
24/06/2022 00:29

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA OLIVEIRA ROCHA em 23/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:29

Decorrido prazo de VELLUMA OLIVEIRA BORGES em 23/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:29

Decorrido prazo de JUAREZ SOUZA DO AMARAL FILHO em 23/06/2022 23:59:59.
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 21/06/2022.
24/06/2022 00:21

Publicado Decisão em 21/06/2022.
20/06/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
20/06/2022 01:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2022
17/06/2022 13:44

Recebidos os autos
17/06/2022 13:44

Decisão interlocutória - recebido
09/06/2022 12:29

Conclusos para decisão para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
09/06/2022 12:28

Juntada de Certidão
09/06/2022 07:17

Juntada de Petição de petição
07/06/2022 22:37

Juntada de Petição de petição
02/06/2022 18:46

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 09:04

Decorrido prazo de VELLUMA OLIVEIRA BORGES em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:04

Decorrido prazo de ELLEN CRISTINA OLIVEIRA ROCHA em 30/05/2022 23:59:59.
31/05/2022 09:04

Decorrido prazo de JUAREZ SOUZA DO AMARAL FILHO em 30/05/2022 23:59:59.
25/05/2022 14:38

Recebidos os autos do CEJUSC
25/05/2022 14:38

Remetidos os Autos (outros motivos) para 1º Juizado Especial Cível de Águas Claras
25/05/2022 14:38

Audiência de conciliação realizada conduzida por Juiz(a) em/para 25/05/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
25/05/2022 13:53

Juntada de Petição de contestação
25/05/2022 13:44

Juntada de Petição de contestação
25/05/2022 13:39

Juntada de Petição de contestação
25/05/2022 13:32

Juntada de Petição de contestação
25/05/2022 13:30

Juntada de Petição de contestação
24/05/2022 00:14

Recebidos os autos
24/05/2022 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
20/04/2022 19:07

Mandado devolvido entregue ao destinatário
02/04/2022 20:07

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
18/03/2022 07:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/03/2022 17:23

Recebidos os autos
16/03/2022 17:23

Decisão interlocutória - deferimento em parte
11/03/2022 16:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) REGINALDO GARCIA MACHADO
11/03/2022 16:55

Juntada de Certidão
11/03/2022 12:56

Audiência de conciliação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 25/05/2022 14:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
11/03/2022 12:55

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
11/03/2022

Ultima Atualização
12/03/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

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