25/10/2024 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
24/10/2024 15:18

Juntada de Petição de contrarrazões
08/10/2024 02:25

Publicado Decisão em 08/10/2024.
07/10/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2024
03/10/2024 18:50

Recebidos os autos
03/10/2024 18:50

Outras decisões
03/10/2024 09:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
03/10/2024 02:18

Decorrido prazo de MAXI ODONTO FRANQUIAS E REPRESENTACOES LTDA - ME em 02/10/2024 23:59.
24/09/2024 22:50

Juntada de Petição de apelação
11/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 11/09/2024.
11/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 11/09/2024.
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
10/09/2024 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024
06/09/2024 19:05

Recebidos os autos
06/09/2024 19:05

Julgado improcedente o pedido
04/09/2024 11:53

Conclusos para julgamento para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
31/08/2024 18:36

Juntada de Certidão
31/08/2024 09:15

Recebidos os autos
30/08/2024 07:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
21/08/2024 19:21

Recebidos os autos
20/08/2024 08:38

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 08:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
20/08/2024 08:17

Expedição de Certidão.
20/08/2024 06:45

Juntada de Petição de petição
20/08/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
17/08/2024 07:02

Juntada de Certidão
09/08/2024 16:42

Recebidos os autos
06/08/2024 09:41

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
06/08/2024 02:33

Decorrido prazo de MAXI ODONTO FRANQUIAS E REPRESENTACOES LTDA - ME em 05/08/2024 23:59.
05/08/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
29/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 29/07/2024.
29/07/2024 02:18

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 08:43

Juntada de Petição de petição
26/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 14:48

Expedição de Certidão.
20/06/2024 18:20

Juntada de Petição de laudo
19/06/2024 16:49

Juntada de Petição de petição
06/06/2024 13:32

Juntada de Petição de petição
28/05/2024 16:42

Juntada de Petição de petição
24/05/2024 02:55

Publicado Decisão em 24/05/2024.
24/05/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/05/2024
17/05/2024 10:46

Recebidos os autos
17/05/2024 10:46

Deferido o pedido de NATHALIA DE OLIVEIRA BORGES - CPF: *36.***.*54-96 (PERITO).
17/05/2024 09:52

Conclusos para decisão para Juiz(a) FABRÍCIO CASTAGNA LUNARDI
07/05/2024 18:03

Juntada de Petição de petição
30/04/2024 04:34

Decorrido prazo de MAXI ODONTO FRANQUIAS E REPRESENTACOES LTDA - ME em 29/04/2024 23:59.
30/04/2024 04:34

Decorrido prazo de RONALDO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO em 29/04/2024 23:59.
29/04/2024 10:08

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 06:46

Juntada de Petição de petição
29/04/2024 02:36

Publicado Certidão em 29/04/2024.
26/04/2024 04:37

Decorrido prazo de RONALDO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 04:33

Decorrido prazo de RICHTER ABREU ODONTOLOGIA LTDA em 25/04/2024 23:59.
26/04/2024 03:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/04/2024
24/04/2024 17:35

Expedição de Certidão.
23/04/2024 16:02

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 13:29

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 13:25

Juntada de Petição de laudo
18/04/2024 02:44

Publicado Certidão em 18/04/2024.
18/04/2024 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/04/2024
17/04/2024 19:10

Juntada de Petição de petição
16/04/2024 12:55

Expedição de Certidão.
15/04/2024 22:06

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 16:06

Juntada de Petição de petição
12/04/2024 02:55

Publicado Certidão em 12/04/2024.
12/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/04/2024
11/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 11/04/2024.
11/04/2024 02:37

Publicado Certidão em 11/04/2024.
10/04/2024 13:04

Juntada de Certidão
10/04/2024 11:49

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
10/04/2024 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/04/2024
08/04/2024 18:07

Juntada de Certidão
08/04/2024 02:48

Publicado Decisão em 08/04/2024.
06/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/04/2024
05/04/2024 12:56

Juntada de Petição de petição
05/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703952-02.2022.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO REU: MAXI ODONTO FRANQUIAS E REPRESENTACOES LTDA - ME D E C I S Ã O À vista da complexidade da matéria sub judice, bem como do grau de zelo e especialização exigido do perito para a realização dos trabalhos sob sua responsabilidade, homologo a proposta de honorários de ID 185581463.

Deixo assentado, contudo, que foi o autor quem requereu a produção da prova técnica.

Assim, estando ele a litigar sob o pálio da assistência judiciária, o custeio da perícia deverá obedecer à disciplina prevista no art. 7º da Portaria Conjunta n. 53, de 21 de outubro de 2011, nos termos já consignados na decisão de ID 184946720.

Intime-se a perita para dar início aos trabalhos.

Fixo o prazo de 30 (trinta) dias úteis, para a entrega do laudo pericial em juízo.

Ultimada a diligência, intimem-se as partes para, querendo, manifestarem-se sobre o laudo, no prazo comum de 15 (quinze) dias úteis, podendo os respectivos assistentes técnicos, em igual prazo, apresentarem os pareceres ao seu cargo (art. 477, § 1º).

Intimem-se.

Brazlândia, 4 de abril de 2024 Roberto da Silva Freitas Juiz de Direito Substituto
04/04/2024 14:25

Recebidos os autos
04/04/2024 14:25

Deferido o pedido de RONALDO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *39.***.*28-03 (AUTOR).
18/03/2024 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
13/03/2024 04:04

Decorrido prazo de NATHALIA DE OLIVEIRA BORGES em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:04

Decorrido prazo de NATHALIA DE OLIVEIRA BORGES em 12/03/2024 23:59.
27/02/2024 14:56

Expedição de Outros documentos.
09/02/2024 14:29

Juntada de Petição de petição
09/02/2024 07:06

Juntada de Petição de petição
08/02/2024 18:50

Juntada de Petição de petição
07/02/2024 02:46

Publicado Certidão em 07/02/2024.
07/02/2024 02:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/02/2024
06/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 2VCFOSBRZ 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia Número do processo: 0703952-02.2022.8.07.0002 Classe judicial: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO REU: MAXI ODONTO FRANQUIAS E REPRESENTACOES LTDA - ME CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz Edilberto Martins de Oliveira, abro vista às partes para ciência da apresentação de proposta de honorários periciais.

Prazo: 15 dias.

Brazlândia-DF, Segunda-feira, 05 de Fevereiro de 2024 13:12:06.

RAFAEL LEVINO FURTADO Diretor de Secretaria
05/02/2024 13:12

Juntada de Certidão
05/02/2024 02:26

Publicado Decisão em 05/02/2024.
02/02/2024 15:56

Juntada de Petição de petição
02/02/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/02/2024
02/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0703952-02.2022.8.07.0002 Classe: PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) AUTOR: RONALDO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO REU: MAXI ODONTO FRANQUIAS E REPRESENTACOES LTDA - ME D E C I S Ã O Não vislumbro, no caso, as condições previstas no art. 373, § 1º, do Código de Processo Civil, do que resulta a distribuição do ônus da prova, segundo as regras ordinárias. É que, embora se tenha em pauta uma inequívoca relação de consumo, é forçoso reconhecer a ausência, na espécie, dos pressupostos autorizadores da inversão do ônus da prova em favor do autor, dada a circunstância de estar ele plenamente habilitado, tanto do ponto de vista técnico, como material, à obtenção dos meios necessários à comprovação dos fatos articulados, em amparo à pretensão.

Posta a questão nesses termos, defiro a prova pericial pleiteada pelo autor, consubstanciada na verificação do alegado erro médico.

Confio a realização dos trabalhos à cirurgiã dentista Nathália de Oliveira Borges, CPF *36.***.*54-96, com cadastro ativo nesse tribunal.

Faço consignar, por oportuno, que a providência foi requerida pelo autor a quem foi deferido o favor da assistência judiciária.

Em razão disso, o custeio da perícia deverá obedecer à disciplina prevista no art. 7º da Portaria Conjunta n. 53, de 21 de outubro de 2011, com a consequente limitação do valor da verba honorária a ser suportado pelo Estado a R$ 1.994,06 (mil novecentos e noventa e quatro reais e seis centavos), ainda que haja a fixação por este juízo de expressão econômica superior.

Nesse caso, o valor excedente poderá, excepcionalmente, ser cobrado da parte assistida, na forma do art. 7º, § 3º, do mencionado ato normativo.

Faculto às partes, no prazo comum de 5 (cinco) dias úteis, a formulação de quesitos e a indicação de assistentes técnicos.

Fixo o prazo de 10 (dez) dias úteis, para a apresentação de proposta de honorários periciais, impondo-se, para tanto, a intimação do perito ora nomeado.

Intimem-se.

Brazlândia, 29 de janeiro de 2024 Flávia Pinheiro Brandão Oliveira Juíza de Direito Substituta
30/01/2024 05:00

Decorrido prazo de MAXI ODONTO FRANQUIAS E REPRESENTACOES LTDA - ME em 29/01/2024 23:59.
29/01/2024 16:25

Recebidos os autos
29/01/2024 16:25

Deferido o pedido de RONALDO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *39.***.*28-03 (AUTOR).
24/01/2024 21:27

Juntada de Petição de petição
23/01/2024 04:24

Publicado Despacho em 22/01/2024.
15/01/2024 17:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
12/01/2024 08:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/01/2024
11/01/2024 18:31

Expedição de Certidão.
11/01/2024 14:50

Juntada de Petição de petição
11/01/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
08/01/2024 16:27

Recebidos os autos
08/01/2024 16:27

Proferido despacho de mero expediente
30/11/2023 18:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
29/11/2023 22:23

Juntada de Petição de réplica
09/11/2023 03:36

Decorrido prazo de RICHTER ABREU ODONTOLOGIA LTDA em 08/11/2023 23:59.
08/11/2023 02:44

Publicado Certidão em 08/11/2023.
08/11/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2023
06/11/2023 13:11

Juntada de Certidão
06/11/2023 10:56

Juntada de Petição de contestação
21/10/2023 03:46

Decorrido prazo de RONALDO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO em 20/10/2023 23:59.
21/10/2023 03:46

Decorrido prazo de MAXI ODONTO FRANQUIAS E REPRESENTACOES LTDA - ME em 20/10/2023 23:59.
16/10/2023 12:12

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/09/2023 09:37

Publicado Decisão em 27/09/2023.
26/09/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2023
21/09/2023 14:15

Recebidos os autos
21/09/2023 14:15

Deferido o pedido de MAXI ODONTO FRANQUIAS E REPRESENTACOES LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-61 (REU).
24/08/2023 16:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
23/08/2023 21:13

Juntada de Petição de réplica
02/08/2023 00:14

Publicado Certidão em 02/08/2023.
01/08/2023 00:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 16:57

Juntada de Certidão
28/07/2023 14:32

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 16:03

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
14/06/2023 16:03

Expedição de Mandado.
08/06/2023 04:48

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
07/06/2023 12:04

Juntada de Petição de petição
07/06/2023 00:26

Publicado Certidão em 07/06/2023.
07/06/2023 00:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/06/2023
05/06/2023 13:00

Juntada de Certidão
05/06/2023 00:25

Publicado Certidão em 05/06/2023.
03/06/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/06/2023
02/06/2023 14:45

Cancelada a movimentação processual
02/06/2023 14:45

Desentranhado o documento
02/06/2023 14:38

Expedição de Outros documentos.
02/06/2023 14:37

Juntada de Petição de petição
01/06/2023 14:34

Expedição de Certidão.
01/06/2023 11:34

Juntada de Petição de não entregue - mudou-se (ecarta)
18/05/2023 14:07

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/05/2023 14:04

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
16/05/2023 19:26

Juntada de Petição de petição
16/05/2023 01:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/05/2023
12/05/2023 17:18

Juntada de Certidão
11/05/2023 19:02

Juntada de Petição de petição
09/05/2023 00:28

Publicado Certidão em 09/05/2023.
08/05/2023 00:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/05/2023
04/05/2023 15:34

Juntada de Certidão
29/04/2023 01:30

Decorrido prazo de RONALDO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO em 28/04/2023 23:59.
03/04/2023 02:36

Publicado Decisão em 03/04/2023.
01/04/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 17:53

Recebidos os autos
29/03/2023 17:53

Indeferido o pedido de RONALDO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *39.***.*28-03 (AUTOR)
13/03/2023 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) FLAVIA PINHEIRO BRANDAO OLIVEIRA
08/03/2023 13:54

Juntada de Petição de petição
08/03/2023 00:22

Publicado Certidão em 08/03/2023.
08/03/2023 00:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2023
06/03/2023 12:12

Juntada de Certidão
05/03/2023 22:54

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
03/03/2023 13:28

Recebidos os autos do CEJUSC ou Centro de Conciliação/Mediação
03/03/2023 13:28

Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões de Brazlândia
03/03/2023 13:27

Audiência do art. 334 CPC não-realizada conduzida por Mediador(a) em/para 03/03/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
02/03/2023 00:14

Recebidos os autos
02/03/2023 00:14

Remetidos os Autos ao CEJUSC ou Centros de Conciliação/Mediação 1 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
26/01/2023 13:14

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
25/01/2023 17:17

Recebidos os autos
25/01/2023 17:17

Deferido o pedido de RONALDO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO - CPF: *39.***.*28-03 (AUTOR) e MAXI ODONTO FRANQUIAS E REPRESENTACOES LTDA - ME - CNPJ: 09.***.***/0001-61 (REU).
25/01/2023 11:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
25/01/2023 09:58

Juntada de Petição de petição
25/01/2023 07:49

Publicado Certidão em 25/01/2023.
24/01/2023 02:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/01/2023
13/01/2023 18:16

Expedição de Certidão.
13/01/2023 12:01

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/12/2022 13:51

Juntada de Petição de petição
02/12/2022 00:21

Publicado Certidão em 02/12/2022.
02/12/2022 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2022
30/11/2022 13:07

Expedição de Certidão.
29/11/2022 22:45

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
17/11/2022 08:10

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
03/11/2022 13:54

Expedição de Mandado.
03/11/2022 13:50

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
03/11/2022 13:50

Expedição de Mandado.
29/10/2022 00:23

Decorrido prazo de RONALDO CARLOS DE OLIVEIRA FILHO em 28/10/2022 23:59:59.
25/10/2022 08:33

Recebidos os autos
25/10/2022 08:33

Decisão interlocutória - deferimento
24/10/2022 14:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
24/10/2022 14:33

Juntada de Petição de petição
21/10/2022 00:10

Publicado Certidão em 21/10/2022.
20/10/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/10/2022
17/10/2022 10:22

Expedição de Certidão.
17/10/2022 05:15

Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
29/09/2022 00:24

Publicado Certidão em 29/09/2022.
28/09/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/09/2022
26/09/2022 17:51

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
26/09/2022 17:50

Expedição de Certidão.
26/09/2022 17:48

Audiência do art. 334 CPC designada conduzida por #Não preenchido# em/para 03/03/2023 13:00, 1º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
20/09/2022 17:16

Recebidos os autos
20/09/2022 17:16

Decisão interlocutória - recebido
20/09/2022 12:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) EDILBERTO MARTINS DE OLIVEIRA
20/09/2022 10:41

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
20/09/2022

Ultima Atualização
03/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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