STJ - 0703881-39.2023.8.07.0010

03/12/2024 15:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/12/2024 15:33

Transitado em Julgado em 03/12/2024

07/11/2024 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/11/2024 Petição Nº 957178/2024 - PET

06/11/2024 18:05

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/11/2024 17:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2024/0957178 - PET no AREsp 2658535 - Publicação prevista para 07/11/2024

06/11/2024 17:40

Extinto o processo sem resolução do mérito por perda de objeto.

29/10/2024 09:51

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 957178/2024

29/10/2024 09:28

Protocolizada Petição 957178/2024 (PET - PETIÇÃO) em 29/10/2024

28/10/2024 16:41

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 954506/2024

28/10/2024 16:03

Protocolizada Petição 954506/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 28/10/2024

28/06/2024 16:14

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARIA ISABEL GALLOTTI (Relatora) - pela SJD

28/06/2024 16:00

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, à Ministra MARIA ISABEL GALLOTTI - QUARTA TURMA

28/06/2024 15:11

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

28/06/2024 15:05

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21-E do Regimento Interno do Superior Tribunal de J

07/06/2024 11:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

07/06/2024 11:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

03/06/2024 17:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS