STJ - 0703906-67.2019.8.07.0018

28/09/2022 14:04

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

28/09/2022 14:04

Transitado em Julgado em 26/09/2022

05/09/2022 19:41

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 780629/2022

05/09/2022 19:26

Protocolizada Petição 780629/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 05/09/2022

01/09/2022 05:21

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/09/2022 Petição Nº 653005/2022 - EDcl

31/08/2022 20:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

30/08/2022 19:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Petição Nº 2022/0653005 - EDcl no REsp 1998141 - Publicação prevista para 01/09/2022

30/08/2022 19:40

Embargos de Declaração de MOTO AGRICOLA SLAVIERO SA Não-acolhidos - Petição Nº 2022/00653005 - EDcl no REsp 1998141

18/08/2022 15:32

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/08/2022 19:06

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 694477/2022

17/08/2022 19:03

Protocolizada Petição 694477/2022 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 17/08/2022

09/08/2022 05:20

Publicado Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl em 09/08/2022 Petição Nº 653005/2022 -

08/08/2022 18:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl

08/08/2022 17:30

Ato ordinatório praticado (Vista ao Embargado para Impugnação dos EDcl - PETIÇÃO Nº 653005/2022. Publicação prevista para 09/08/2022)

08/08/2022 17:11

Juntada de Petição de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO nº 653005/2022

08/08/2022 17:06

Protocolizada Petição 653005/2022 (EDcl - EMBARGOS DE DECLARAÇÃO) em 08/08/2022

01/08/2022 18:21

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 621592/2022

01/08/2022 18:12

Protocolizada Petição 621592/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 01/08/2022

01/08/2022 05:17

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 01/08/2022

29/07/2022 22:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

01/07/2022 06:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 01/08/2022

01/07/2022 06:10

Conhecido o recurso de MOTO AGRICOLA SLAVIERO SA e provido

07/06/2022 16:01

Juntada de Petição de PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA nº 484681/2022

07/06/2022 15:46

Protocolizada Petição 484681/2022 (PubExc - PETIÇÃO REQUERENDO PUBLICAÇÃO EXCLUSIVA) em 07/06/2022

17/05/2022 18:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relator)

17/05/2022 18:21

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 412681/2022

17/05/2022 18:17

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

17/05/2022 18:17

Protocolizada Petição 412681/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 17/05/2022

28/04/2022 05:18

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/04/2022

27/04/2022 18:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

27/04/2022 12:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/04/2022

27/04/2022 12:10

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

26/04/2022 14:34

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

26/04/2022 14:28

Classe Processual alterada para REsp (Classe anterior: AREsp 2047959)

26/04/2022 12:34

Remetidos os Autos (para reautuar como REsp) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

26/04/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/04/2022

25/04/2022 18:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/04/2022 18:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/04/2022

22/04/2022 18:50

Conheço do agravo de MOTO AGRICOLA SLAVIERO SA para determinar sua autuação como Recurso Especial

22/04/2022 08:21

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

22/04/2022 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

08/04/2022 13:51

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

08/04/2022 13:42

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

03/02/2022 08:09

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

03/02/2022 08:00

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

07/01/2022 15:09

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS