STJ - 0703949-61.2020.8.07.0020

15/08/2022 17:27

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

15/08/2022 17:27

Transitado em Julgado em 15/08/2022

23/06/2022 05:05

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/06/2022

22/06/2022 19:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

22/06/2022 15:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/06/2022

22/06/2022 15:50

Não conhecido o agravo de G44 BRASIL S.A

03/06/2022 14:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

03/06/2022 14:15

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 27/05/2022 e término em 02/06/2022 o prazo para G44 BRASIL S.A se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 476.

26/05/2022 05:01

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 26/05/2022

25/05/2022 18:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

25/05/2022 17:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 26/05/2022

25/05/2022 17:30

Assistência Judiciária Gratuita não concedida a G44 BRASIL S.A

26/04/2022 18:45

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

26/04/2022 14:16

Juntada de Certidão : Certifico que teve início em 18/04/2022 e término em 25/04/2022 o prazo para ELOI ANTONIO DE OLIVEIRA se manifestar em relação ao Despacho/Decisão, de fls. 471.

12/04/2022 05:08

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 12/04/2022

11/04/2022 19:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

11/04/2022 11:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 12/04/2022

11/04/2022 11:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista à(s) parte(s)

08/03/2022 11:00

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator)

08/03/2022 10:11

Juntada de Petição de PETIÇÃO nº 149528/2022

08/03/2022 10:06

Protocolizada Petição 149528/2022 (PET - PETIÇÃO) em 08/03/2022

07/03/2022 05:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2022

04/03/2022 19:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

04/03/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2022

04/03/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando providências

15/02/2022 08:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MOURA RIBEIRO (Relator) - pela SJD

15/02/2022 08:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro MOURA RIBEIRO - TERCEIRA TURMA

04/02/2022 12:16

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

04/02/2022 12:10

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

22/10/2021 13:18

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

22/10/2021 09:45

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

21/09/2021 15:13

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS