TJDFT - 0703865-34.2022.8.07.0006

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Silvanio Barbosa dos Santos

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

GERALDINA VARGAS DO NASCIMENTO

CPF *61.***.*59-15

Advogados

JOSIEL DA SILVA CARNEIRO

OAB: 28934/PA

CPF *61.***.*12-00

Polo Passivo

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

EM SEGREDO DE JUSTICA

ADRIANO P. S

ALINE SANTOS SILVA

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 18/10/2024 16:02

    Baixa Definitiva

  • 18/10/2024 16:02

    Expedição de Certidão.

  • 18/10/2024 16:00

    Transitado em Julgado em 18/10/2024

  • 18/10/2024 02:15

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 17/10/2024 23:59.

  • 10/10/2024 17:55

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 02/10/2024 02:18

    Publicado Ementa em 02/10/2024.

  • 02/10/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/10/2024

  • 01/10/2024 17:14

    Juntada de Certidão

  • 01/10/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/09/2024 23:59.

  • 30/09/2024 19:13

    Juntada de Certidão de cumprimento do alvará de soltura

  • 30/09/2024 16:20

    Juntada de Certidão

  • 30/09/2024 11:44

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/09/2024 13:39

    Conhecido o recurso de Sob sigilo e provido

  • 27/09/2024 02:18

    Publicado Despacho em 27/09/2024.

  • 27/09/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/09/2024

  • 26/09/2024 16:40

    Juntada de Certidão

  • 26/09/2024 16:30

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 26/09/2024 15:25

    Juntada de Alvará de soltura

  • 26/09/2024 14:41

    Expedição de Mandado.

  • 26/09/2024 14:41

    Recebidos os autos

  • 24/09/2024 19:21

    Recebidos os autos

  • 24/09/2024 19:21

    Proferido despacho de mero expediente

  • 24/09/2024 18:49

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

  • 24/09/2024 18:38

    Cancelada a movimentação processual

  • 24/09/2024 18:38

    Desentranhado o documento

  • 24/09/2024 17:56

    Recebidos os autos

  • 24/09/2024 17:42

    Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Silvanio Barbosa dos Santos

  • 23/09/2024 19:47

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 20/09/2024 18:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 17/09/2024 02:16

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 16/09/2024 23:59.

  • 13/09/2024 17:42

    Inclusão em pauta para julgamento de mérito

  • 11/09/2024 02:18

    Publicado Intimação de Pauta em 11/09/2024.

  • 11/09/2024 02:18

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/09/2024

  • 09/09/2024 14:55

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/09/2024 14:38

    Juntada de intimação de pauta

  • 09/09/2024 13:04

    Recebidos os autos

  • 04/09/2024 15:37

    Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JAIR OLIVEIRA SOARES

  • 04/09/2024 15:22

    Recebidos os autos

  • 28/08/2024 12:01

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SILVANIO BARBOSA DOS SANTOS

  • 27/08/2024 23:26

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 27/08/2024 02:17

    Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2024 23:59.

  • 09/08/2024 18:57

    Expedição de Outros documentos.

  • 09/08/2024 18:15

    Juntada de Certidão

  • 09/08/2024 18:12

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 01/08/2024 15:25

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/08/2024 15:03

    Juntada de Certidão

  • 01/08/2024 14:36

    Juntada de Petição de Sob sigilo

  • 29/07/2024 02:16

    Publicado Certidão em 29/07/2024.

  • 27/07/2024 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024

  • 25/07/2024 14:09

    Juntada de Certidão

  • 25/07/2024 12:43

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 23/07/2024 18:29

    Recebidos os autos

  • 23/07/2024 18:29

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 23/07/2024 18:29

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
25/07/2024

Ultima Atualização
10/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

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Certidão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

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Despacho • Arquivo

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