STJ - 0703826-69.2020.8.07.0018

01/06/2023 13:33

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

01/06/2023 13:33

Transitado em Julgado em 01/06/2023

10/05/2023 05:12

Publicado EMENTA / ACORDÃO em 10/05/2023 Petição Nº 255128/2023 - AgInt

09/05/2023 19:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico - EMENTA / ACORDÃO

09/05/2023 17:10

Ato ordinatório praticado - Acórdão encaminhado à publicação - Petição Nº 2023/0255128 - AgInt no AREsp 2214240 - Publicação prevista para 10/05/2023

08/05/2023 23:59

Conhecido o recurso de LUCIANO RAFAEL OLIVEIRA DANTAS e não-provido , por unanimidade, pela SEGUNDA TURMA - Petição N° 00255128/2023 - AgInt no AREsp 2214240/DF

26/04/2023 17:22

Mandado devolvido entregue ao destinatário MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (Mandado nº 000325-2023-AJC-2T)

18/04/2023 05:23

Publicado PAUTA DE JULGAMENTOS em 18/04/2023

17/04/2023 18:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - PAUTA DE JULGAMENTOS

17/04/2023 17:55

Incluído em pauta para 02/05/2023 00:00:00 pela SEGUNDA TURMA (Sessão Virtual) - Petição Nº 00255128/2023 - AgInt no AREsp 2214240/DF

31/03/2023 23:15

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator)

31/03/2023 19:21

Juntada de Petição de IMPUGNAÇÃO nº 274343/2023

31/03/2023 19:17

Protocolizada Petição 274343/2023 (IMP - IMPUGNAÇÃO) em 31/03/2023

29/03/2023 05:26

Publicado Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt em 29/03/2023 Petição Nº 255128/2023 -

28/03/2023 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico - Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt

28/03/2023 12:00

Ato ordinatório praticado (Vista ao Agravado para Impugnação do AgInt - PETIÇÃO Nº 255128/2023. Publicação prevista para 29/03/2023)

28/03/2023 11:41

Juntada de Petição de AGRAVO INTERNO nº 255128/2023

28/03/2023 11:37

Protocolizada Petição 255128/2023 (AgInt - AGRAVO INTERNO) em 28/03/2023

07/03/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 07/03/2023

06/03/2023 18:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

06/03/2023 17:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 07/03/2023

06/03/2023 17:50

Conheço do agravo de LUCIANO RAFAEL OLIVEIRA DANTAS para não conhecer do Recurso Especial

22/11/2022 13:39

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) FRANCISCO FALCÃO (Relator) - pela SJD

22/11/2022 09:15

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro FRANCISCO FALCÃO - SEGUNDA TURMA

21/11/2022 14:06

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

21/11/2022 11:51

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21- E, do Regimento Inter

23/09/2022 17:03

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relatora) - pela SJD

23/09/2022 17:00

Distribuído por competência exclusiva à Ministra PRESIDENTE DO STJ

19/09/2022 07:28

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS