STJ - 0703917-30.2018.8.07.0019

17/11/2021 09:59

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

17/11/2021 09:59

Transitado em Julgado em 16/11/2021

20/10/2021 15:31

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 941364/2021

20/10/2021 15:23

Protocolizada Petição 941364/2021 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 20/10/2021

19/10/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2021

19/10/2021 05:00

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 19/10/2021

18/10/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

18/10/2021 19:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/10/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2021

17/10/2021 19:30

Conheço do agravo de Sob sigilo para dar parcial provimento ao Recurso Especial

17/10/2021 19:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 19/10/2021

17/10/2021 19:30

Prejudicado o recurso de B M DE C (MENOR)

25/08/2021 08:42

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) LUIS FELIPE SALOMÃO (Relator) - pela SJD

25/08/2021 08:16

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento NARER, ao Ministro LUIS FELIPE SALOMÃO - QUARTA TURMA

20/08/2021 11:54

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

20/08/2021 11:19

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS, em razão de a hipótese dos autos não se enquadrar nas atribuições da Presidência, previstas no art. 21–E, IV do Regimento Int

30/07/2021 08:24

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

30/07/2021 08:04

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

06/07/2021 15:41

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS