07/03/2025 18:18

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
07/03/2025 18:18

Expedição de Certidão.
07/03/2025 07:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
07/03/2025 07:47

Juntada de Certidão
06/03/2025 12:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
01/03/2025 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 28/02/2025 23:59.
21/02/2025 02:16

Publicado Despacho em 21/02/2025.
21/02/2025 02:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/02/2025
18/02/2025 14:33

Recebidos os autos
18/02/2025 14:33

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
18/02/2025 14:33

Recebidos os autos
18/02/2025 14:33

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
18/02/2025 14:33

Proferido despacho de mero expediente
18/02/2025 13:36

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
18/02/2025 13:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
18/02/2025 13:27

Recebidos os autos
18/02/2025 13:27

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
17/02/2025 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2025 10:33

Expedição de Outros documentos.
03/02/2025 10:31

Evoluída a classe de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
31/01/2025 17:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/01/2025 02:18

Publicado Decisão em 21/01/2025.
22/01/2025 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/01/2025
09/01/2025 14:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/01/2025 16:40

Expedição de Outros documentos.
06/01/2025 15:37

Recebidos os autos
06/01/2025 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
06/01/2025 15:37

Recebidos os autos
06/01/2025 15:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
06/01/2025 15:37

Recurso Especial não admitido
06/01/2025 13:04

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
06/01/2025 13:04

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
06/01/2025 12:58

Recebidos os autos
06/01/2025 12:58

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
06/01/2025 12:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2024 15:54

Expedição de Outros documentos.
27/11/2024 15:53

Juntada de Certidão
27/11/2024 15:53

Evoluída a classe de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/11/2024 15:37

Recebidos os autos
27/11/2024 15:37

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/11/2024 15:37

Decorrido prazo de Sob sigilo em 08/11/2024.
20/11/2024 13:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/11/2024 02:15

Publicado Ementa em 11/11/2024.
09/11/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/11/2024
08/11/2024 14:44

Juntada de Petição de Sob sigilo
07/11/2024 14:09

Expedição de Outros documentos.
05/11/2024 20:46

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
05/11/2024 20:41

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
13/10/2024 18:28

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 19:49

Juntada de Petição de Sob sigilo
11/10/2024 16:52

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 16:52

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/10/2024 21:20

Recebidos os autos
13/09/2024 14:23

Conclusos ao revisor - Magistrado(a) JOSE CRUZ MACEDO
13/09/2024 13:37

Recebidos os autos
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/09/2024 23:59.
06/09/2024 20:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
06/09/2024 12:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/09/2024 15:30

Expedição de Outros documentos.
04/09/2024 15:29

Juntada de Certidão
04/09/2024 13:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 16:35

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:34

Expedição de Outros documentos.
21/08/2024 16:33

Juntada de Certidão
21/08/2024 09:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/08/2024 17:57

Expedição de Outros documentos.
01/08/2024 17:57

Juntada de Certidão
30/07/2024 02:16

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/07/2024 23:59.
17/07/2024 11:58

Mandado devolvido entregue ao destinatário
09/07/2024 19:08

Expedição de Mandado.
09/07/2024 18:54

Recebidos os autos
09/07/2024 18:54

Proferido despacho de mero expediente
05/07/2024 15:56

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
04/07/2024 02:18

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/07/2024 23:59.
25/06/2024 02:34

Publicado Certidão em 25/06/2024.
25/06/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/06/2024
21/06/2024 13:02

Juntada de Certidão
21/06/2024 10:40

Recebidos os autos
21/06/2024 10:40

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
19/06/2024 14:01

Recebidos os autos
19/06/2024 14:01

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
19/06/2024 14:01

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/06/2024

Ultima Atualização
19/02/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Despacho • Arquivo

Agravo • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

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