TJDFT - 0703845-87.2020.8.07.0014

15/09/2023 10:19

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância

15/09/2023 10:18

Expedição de Certidão.

15/09/2023 10:00

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais

15/09/2023 10:00

Juntada de Certidão

11/09/2023 12:55

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC

11/09/2023 09:47

Juntada de Petição de petição

08/09/2023 09:36

Expedição de Outros documentos.

26/08/2023 12:43

Recebidos os autos

26/08/2023 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2023 12:43

Recebidos os autos

26/08/2023 12:43

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/08/2023 12:43

Proferido despacho de mero expediente

14/08/2023 13:57

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

14/08/2023 13:57

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

14/08/2023 13:28

Recebidos os autos

14/08/2023 13:28

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

10/08/2023 22:46

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

31/07/2023 20:37

Expedição de Outros documentos.

31/07/2023 20:36

Classe Processual alterada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)

31/07/2023 17:54

Juntada de Petição de agravo

26/06/2023 14:32

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/06/2023 08:54

Expedição de Outros documentos.

04/06/2023 22:53

Recebidos os autos

04/06/2023 22:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023 22:53

Recebidos os autos

04/06/2023 22:53

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

04/06/2023 22:53

Recurso Especial não admitido

08/05/2023 13:15

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

08/05/2023 13:15

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal

08/05/2023 13:09

Recebidos os autos

08/05/2023 13:09

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal

05/05/2023 20:10

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

26/04/2023 16:02

Expedição de Outros documentos.

26/04/2023 16:02

Juntada de Certidão

26/04/2023 16:01

Juntada de Certidão

26/04/2023 16:00

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)

26/04/2023 15:59

Recebidos os autos

26/04/2023 15:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC

26/04/2023 15:59

Expedição de Certidão.

24/04/2023 20:17

Juntada de Petição de recurso especial

04/04/2023 00:10

Decorrido prazo de PAULO CESAR DE JESUS VIANA em 03/04/2023 23:59.

17/03/2023 00:09

Publicado Ementa em 17/03/2023.

17/03/2023 00:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2023

15/03/2023 20:20

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

15/03/2023 16:06

Expedição de Outros documentos.

15/03/2023 13:43

Conhecido o recurso de PAULO CESAR DE JESUS VIANA - CPF: *13.***.*91-48 (APELANTE) e WAGNER DIAS PINTO - CPF: *07.***.*07-24 (APELANTE) e não-provido

15/03/2023 12:46

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

14/02/2023 20:13

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

14/02/2023 19:08

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

14/02/2023 14:01

Expedição de Certidão.

13/02/2023 16:13

Expedição de Outros documentos.

13/02/2023 16:13

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

31/01/2023 14:52

Recebidos os autos

30/01/2023 16:19

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

27/01/2023 17:21

Recebidos os autos

27/01/2023 16:01

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SIMONE COSTA LUCINDO FERREIRA

27/01/2023 16:01

Juntada de Certidão

21/12/2022 19:35

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ASIEL HENRIQUE DE SOUSA

21/12/2022 18:44

Juntada de Petição de manifestação do mpdft

19/12/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 18:46

Expedição de Outros documentos.

19/12/2022 18:45

Expedição de Certidão.

19/12/2022 17:29

Recebidos os autos

19/12/2022 17:29

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 1ª Turma Criminal

13/12/2022 19:10

Recebidos os autos

13/12/2022 19:10

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

13/12/2022 19:10

Distribuído por sorteio