STJ - 0703843-76.2018.8.07.0018

22/09/2020 13:32

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS

22/09/2020 13:32

Transitado em Julgado em 22/09/2020

28/08/2020 05:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 28/08/2020

27/08/2020 18:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

26/08/2020 18:30

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 28/08/2020

26/08/2020 18:30

Determinada a devolução dos autos à origem para aguardar o julgamento do Tema 1.046/STJ.

12/08/2020 11:26

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) ASSUSETE MAGALHÃES (Relatora) - pela SJD

12/08/2020 09:02

Distribuído por sorteio à Ministra ASSUSETE MAGALHÃES - SEGUNDA TURMA

24/07/2020 10:52

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TJDF - TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITÓRIOS