09/08/2024 07:53

Baixa Definitiva
09/08/2024 07:52

Expedição de Certidão.
09/08/2024 07:51

Transitado em Julgado em 08/08/2024
09/08/2024 02:16

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:17

Decorrido prazo de PEDRO RICARDO DA SILVA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:17

Decorrido prazo de MARCIO RIBEIRO GUEDES em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:17

Decorrido prazo de KENEDY CANDIDO DE OLIVEIRA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:17

Decorrido prazo de GUSTAVO OLIVEIRA FARIA em 05/08/2024 23:59.
06/08/2024 02:17

Decorrido prazo de ENGIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:15

Publicado Ementa em 29/07/2024.
29/07/2024 02:15

Publicado Intimação em 29/07/2024.
26/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
24/07/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 18:21

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
24/07/2024 16:10

Expedição de Outros documentos.
15/07/2024 16:05

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
04/07/2024 14:22

Conhecido o recurso de MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS - CNPJ: 26.***.***/0002-93 (APELANTE) e não-provido
03/07/2024 17:31

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
02/07/2024 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
19/06/2024 14:33

Deliberado em Sessão - Adiado
19/06/2024 12:46

Juntada de Certidão
06/06/2024 02:15

Publicado Intimação em 05/06/2024.
06/06/2024 02:15

Publicado Decisão em 05/06/2024.
04/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/06/2024
04/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Gabinete do Desembargador Leonardo Roscoe Bessa Número do processo: 0703897-71.2020.8.07.0018 Classe judicial: APELAÇÃO CÍVEL (198) APELANTE: MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS APELADO: GUSTAVO OLIVEIRA FARIA, KENEDY CANDIDO DE OLIVEIRA, MARCIO RIBEIRO GUEDES, PEDRO RICARDO DA SILVA, ENGIX CONSTRUCOES E SERVICOS LTDA - ME D E C I S Ã O Diante do pedido de sustentação oral dos apelados, ENGIX CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA., GUSTAVO OLIVEIRA FARIA e KENEDY CÂNDIDO DE OLIVEIRA (ID 59650373), determino a retirada do processo de pauta virtual para inclusão em sessão de julgamento presencial.

As sessões de julgamento da Sexta Turma Cível ocorrem na modalidade presencial.

Desse modo, os advogados devem comparecer ao Tribunal de Justiça, no dia do julgamento, para realizar a sustentação oral.

Apenas os advogados com domicílio profissional em cidade diversa da sede do Tribunal podem participar da audiência por videoconferência, nos termos do art. 937, § 4º, do Código de Processo Civil (CPC), desde que o requeiram até o dia anterior ao da sessão.

O recurso admite sustentação oral e o pedido é tempestivo.

A data, o horário e o local de julgamento serão informados ao advogado após a inclusão do processo em nova pauta de julgamento.

DEFIRO o pedido de sustentação oral.

Publique-se.

Intimem-se.

Brasília-DF, 29 de maio de 2024.

LEONARDO ROSCOE BESSA Relator
29/05/2024 17:07

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 17:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
29/05/2024 14:36

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 14:28

Expedição de Certidão.
29/05/2024 14:20

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
29/05/2024 14:01

Expedição de Certidão.
29/05/2024 13:55

Deliberado em Sessão - Retirado
29/05/2024 13:51

Expedição de Outros documentos.
29/05/2024 08:33

Recebidos os autos
29/05/2024 08:33

Deferido o pedido de
28/05/2024 20:09

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Gabinete do Des. Leonardo Roscoe Bessa
28/05/2024 11:31

Juntada de Petição de petição
16/05/2024 18:06

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2024 18:05

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
16/05/2024 15:43

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 15:43

Juntada de Certidão
16/05/2024 15:36

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
08/05/2024 17:12

Juntada de Certidão
08/05/2024 17:11

Deliberado em Sessão - Retirado
11/04/2024 19:19

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/04/2024 13:18

Expedição de Outros documentos.
11/04/2024 13:18

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
05/04/2024 15:28

Recebidos os autos
01/04/2024 12:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
31/03/2024 20:36

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
05/03/2024 16:44

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:43

Juntada de Certidão
05/03/2024 10:32

Recebidos os autos
05/03/2024 10:32

Proferido despacho de mero expediente
16/02/2024 17:15

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
08/02/2024 17:25

Recebidos os autos
08/02/2024 17:25

Processo Reativado
10/11/2023 20:05

Remetidos os Autos (em diligência) para 1ª Instância
10/11/2023 20:05

Expedição de Certidão.
10/11/2023 09:30

Recebidos os autos
10/11/2023 09:30

Proferido despacho de mero expediente
19/10/2023 18:58

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) LEONARDO ROSCOE BESSA
19/10/2023 17:19

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/10/2023 07:24

Recebidos os autos
11/10/2023 13:20

Recebidos os autos
11/10/2023 13:20

Recebidos os autos
11/10/2023 13:20

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
11/10/2023 13:20

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/10/2023

Ultima Atualização
24/07/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Decisão • Arquivo

Ato Ordinatório • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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