26/05/2025 21:32

Arquivado Definitivamente
26/05/2025 21:31

Expedição de Certidão.
24/05/2025 03:18

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 23/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 12/05/2025 23:59.
14/05/2025 00:45

Decorrido prazo de GENILTON DOS REIS SILVA em 12/05/2025 23:59.
06/05/2025 02:51

Publicado Certidão em 05/05/2025.
06/05/2025 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/05/2025
30/04/2025 16:42

Expedição de Outros documentos.
30/04/2025 16:42

Expedição de Certidão.
29/04/2025 16:41

Recebidos os autos
22/10/2024 18:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
22/10/2024 18:15

Expedição de Certidão.
21/10/2024 22:42

Juntada de Petição de petição
17/10/2024 02:21

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 16/10/2024 23:59.
15/10/2024 16:23

Juntada de Petição de contrarrazões
24/09/2024 02:26

Publicado Certidão em 24/09/2024.
23/09/2024 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/09/2024
19/09/2024 21:08

Expedição de Outros documentos.
19/09/2024 21:08

Expedição de Certidão.
19/09/2024 02:19

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 18/09/2024 23:59.
18/09/2024 21:11

Juntada de Petição de apelação
10/09/2024 14:43

Expedição de Certidão.
05/09/2024 02:18

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 04/09/2024 23:59.
05/09/2024 02:17

Decorrido prazo de GENILTON DOS REIS SILVA em 04/09/2024 23:59.
28/08/2024 02:39

Publicado Sentença em 28/08/2024.
28/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
28/08/2024 02:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/08/2024
27/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703973-90.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GENILTON DOS REIS SILVA EXECUTADO: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, DISTRITO FEDERAL SENTENÇA Após atento compulsar dos autos, percebe-se que o Executado cumpriu com sua obrigação de fazer, id. 205168941.

A parte Exequente, apesar de intimada, não apresentou manifestação nos autos, id. 208680654. É o relatório.

Decido.

No que concerne à obrigação de fazer estabelecida no título judicial, extingo a execução, nos termos do art. 924, II, do CPC.

Custas pelo DF, no entanto, a exigibilidade fica suspensa, conforme Decreto-Lei n. 500/1969.

Após o trânsito em julgado, arquivem-se os autos com as cautelas de praxe.

LUANA LOPES SILVA Juíza de Direito Substituta
26/08/2024 15:53

Expedição de Outros documentos.
26/08/2024 12:44

Recebidos os autos
26/08/2024 12:43

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
23/08/2024 20:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
23/08/2024 20:40

Expedição de Certidão.
23/08/2024 02:19

Decorrido prazo de GENILTON DOS REIS SILVA em 22/08/2024 23:59.
15/08/2024 02:20

Publicado Despacho em 15/08/2024.
14/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/08/2024
14/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703973-90.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GENILTON DOS REIS SILVA EXECUTADO: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se o exequente Genilton dos Reis Silva para que se manifeste acerca dos documentos de ids. 205168941 e 204856055.

Prazo: 5 (cinco) dias.

Decorrido o prazo, certifique-se e retornem os autos conclusos.

CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS Juiz de Direito Substituto
12/08/2024 12:46

Recebidos os autos
12/08/2024 12:46

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2024 15:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
09/08/2024 15:50

Expedição de Certidão.
06/08/2024 16:34

Recebidos os autos
06/08/2024 16:34

Proferido despacho de mero expediente
06/08/2024 15:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/08/2024 15:03

Expedição de Certidão.
06/08/2024 02:35

Decorrido prazo de GENILTON DOS REIS SILVA em 05/08/2024 23:59.
29/07/2024 02:24

Publicado Certidão em 29/07/2024.
26/07/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/07/2024
26/07/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Fórum Desembargador Joaquim de Sousa Neto (Fórum VERDE) Cartório Judicial Único - 1ª a 4ª Vara da Fazenda Pública Endereço: SAM Norte, Lote M, Bloco 1, Térreo, Sala T-03, Brasília/DF CEP 70620-000 // Telefone: (61) 3103-4321 // Email: [email protected] Processo n°: 0703973-90.2023.8.07.0018 Ação: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) Requerente: GENILTON DOS REIS SILVA Requerido: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO e outros CERTIDÃO Por determinação, fica a parte exequente intimada a se manifestar acerca do cumprimento da obrigação de fazer.

BRASÍLIA, DF, 24 de julho de 2024 21:49:22.

MICHELLE SANTOS FIGUEIREDO Servidor Geral
24/07/2024 21:50

Expedição de Certidão.
24/07/2024 11:12

Juntada de Petição de petição
22/07/2024 10:52

Juntada de Petição de petição
21/06/2024 02:52

Publicado Decisão em 21/06/2024.
20/06/2024 03:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/06/2024
20/06/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 1VAFAZPUB 1ª Vara da Fazenda Pública do DF Número do processo: 0703973-90.2023.8.07.0018 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078) EXEQUENTE: GENILTON DOS REIS SILVA EXECUTADO: INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, DISTRITO FEDERAL DECISÃO INTERLOCUTÓRIA Recebo o pedido individual de cumprimento de sentença de obrigação de fazer contra a Fazenda Pública e o INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO, em conformidade com o art. 536 do Código de Processo Civil (CPC).

Intime-se a Fazenda Pública e o IADES/DF, na pessoa de seu representante judicial, para comprovarem o cumprimento ou, se for o caso, apresentarem manifestação, no prazo de TRINTA DIAS.

Destaca-se que o exequente objetiva: a) a exclusão do nome do autor da lista de sub judice, o processo já se encontrava com trânsito em julgado; b) a convocação do exequente para as demais fases do certame, no prazo acima estabelecido.

A nomeação e posse fica condicionadas à aprovação nas fases restantes, observada a classificação final no concurso.

Apresentado contraditório, intime-se o(a) credor(a) para apresentar resposta no prazo de QUINZE DIAS.

Após, venham os autos conclusos para Decisão.

LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO Juiz de Direito
18/06/2024 14:34

Expedição de Outros documentos.
18/06/2024 14:18

Recebidos os autos
18/06/2024 14:18

Outras decisões
18/06/2024 10:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
18/06/2024 10:00

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
18/06/2024 04:37

Processo Desarquivado
17/06/2024 13:25

Juntada de Petição de petição
10/04/2024 19:50

Arquivado Definitivamente
10/04/2024 19:50

Expedição de Certidão.
03/04/2024 03:45

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/04/2024 23:59.
16/03/2024 04:09

Decorrido prazo de GENILTON DOS REIS SILVA em 15/03/2024 23:59.
16/03/2024 04:09

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 15/03/2024 23:59.
08/03/2024 02:38

Publicado Certidão em 08/03/2024.
07/03/2024 02:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2024
05/03/2024 16:56

Expedição de Outros documentos.
05/03/2024 16:56

Expedição de Certidão.
04/03/2024 15:42

Recebidos os autos
21/09/2023 22:42

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
21/09/2023 22:41

Expedição de Certidão.
20/09/2023 10:43

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 19/09/2023 23:59.
19/09/2023 20:01

Juntada de Petição de contrarrazões
09/09/2023 01:50

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 08/09/2023 23:59.
09/09/2023 01:50

Decorrido prazo de GENILTON DOS REIS SILVA em 08/09/2023 23:59.
28/08/2023 02:42

Publicado Certidão em 28/08/2023.
26/08/2023 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
24/08/2023 10:25

Expedição de Certidão.
23/08/2023 20:13

Juntada de Petição de apelação
17/08/2023 07:39

Publicado Sentença em 17/08/2023.
16/08/2023 00:39

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2023
14/08/2023 16:42

Expedição de Outros documentos.
10/08/2023 10:52

Recebidos os autos
10/08/2023 10:52

Julgado procedente o pedido
08/08/2023 14:24

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
07/08/2023 18:04

Recebidos os autos
07/08/2023 18:04

Proferido despacho de mero expediente
03/08/2023 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/08/2023 16:56

Expedição de Certidão.
03/08/2023 15:23

Juntada de Petição de petição
22/07/2023 01:30

Decorrido prazo de GENILTON DOS REIS SILVA em 21/07/2023 23:59.
22/07/2023 01:30

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 21/07/2023 23:59.
14/07/2023 00:42

Publicado Decisão em 14/07/2023.
14/07/2023 00:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/07/2023
12/07/2023 09:26

Expedição de Outros documentos.
11/07/2023 19:23

Recebidos os autos
11/07/2023 19:23

Decisão de Saneamento e de Organização do Processo
06/07/2023 17:11

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
06/07/2023 16:47

Juntada de Petição de réplica
15/06/2023 00:30

Publicado Despacho em 15/06/2023.
15/06/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
13/06/2023 14:45

Recebidos os autos
13/06/2023 14:45

Proferido despacho de mero expediente
12/06/2023 23:10

Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA
12/06/2023 23:07

Juntada de Petição de contestação
03/06/2023 01:39

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/06/2023 23:59.
26/05/2023 09:59

Juntada de Petição de contestação
26/05/2023 01:17

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 25/05/2023 23:59.
26/05/2023 01:17

Decorrido prazo de GENILTON DOS REIS SILVA em 25/05/2023 23:59.
18/05/2023 00:27

Publicado Despacho em 18/05/2023.
18/05/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/05/2023
17/05/2023 00:59

Decorrido prazo de GENILTON DOS REIS SILVA em 16/05/2023 23:59.
16/05/2023 13:21

Expedição de Outros documentos.
16/05/2023 12:02

Recebidos os autos
16/05/2023 12:02

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2023 13:59

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
15/05/2023 13:18

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
05/05/2023 06:04

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/04/2023 00:12

Publicado Decisão em 24/04/2023.
20/04/2023 00:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/04/2023
19/04/2023 09:54

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
18/04/2023 16:21

Expedição de Outros documentos.
18/04/2023 15:23

Recebidos os autos
18/04/2023 15:23

Concedida a gratuidade da justiça a GENILTON DOS REIS SILVA - CPF: *33.***.*15-42 (AUTOR).
18/04/2023 15:23

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/04/2023 15:40

Distribuído por sorteio
17/04/2023 15:39

Juntada de Petição de documento de comprovação

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
17/04/2023

Ultima Atualização
04/04/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

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Petição • Arquivo