04/11/2024 17:07

Arquivado Definitivamente
04/11/2024 17:06

Expedição de Certidão.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de ANTONIO EDVAR DA SILVA em 30/10/2024 23:59.
31/10/2024 02:26

Decorrido prazo de SIVONNETE SANTOS SILVA em 30/10/2024 23:59.
23/10/2024 02:21

Publicado Certidão em 23/10/2024.
22/10/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/10/2024
18/10/2024 16:15

Expedição de Certidão.
18/10/2024 14:57

Recebidos os autos
18/10/2024 14:57

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
10/10/2024 07:22

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo Permanente de Cálculos de Custas Judiciais e de Multas Criminais
10/10/2024 07:22

Transitado em Julgado em 10/10/2024
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de ANTONIO EDVAR DA SILVA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de SIVONNETE SANTOS SILVA em 09/10/2024 23:59.
10/10/2024 00:04

Decorrido prazo de CHACON, MACEDO, OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS em 09/10/2024 23:59.
18/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 18/09/2024.
18/09/2024 02:21

Publicado Sentença em 18/09/2024.
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
17/09/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/09/2024
13/09/2024 16:50

Recebidos os autos
13/09/2024 16:50

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
12/09/2024 13:40

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
12/09/2024 11:34

Juntada de Certidão
12/09/2024 11:34

Juntada de Alvará de levantamento
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de ANTONIO EDVAR DA SILVA em 09/09/2024 23:59.
10/09/2024 02:19

Decorrido prazo de SIVONNETE SANTOS SILVA em 09/09/2024 23:59.
22/08/2024 15:59

Juntada de Petição de petição
19/08/2024 04:38

Decorrido prazo de ANTONIO EDVAR DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
19/08/2024 04:31

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:31

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:31

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:31

Publicado Decisão em 19/08/2024.
19/08/2024 04:31

Publicado Decisão em 19/08/2024.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de ANTONIO EDVAR DA SILVA em 15/08/2024 23:59.
18/08/2024 01:15

Decorrido prazo de SIVONNETE SANTOS SILVA em 14/08/2024 23:59.
17/08/2024 01:40

Decorrido prazo de SIVONNETE SANTOS SILVA em 14/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
16/08/2024 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/08/2024
14/08/2024 16:57

Recebidos os autos
14/08/2024 16:57

Indeferido o pedido de ANTONIO EDVAR DA SILVA - CPF: *00.***.*97-91 (EXECUTADO)
09/08/2024 14:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
09/08/2024 11:17

Juntada de Petição de petição
09/08/2024 02:18

Publicado Certidão em 09/08/2024.
08/08/2024 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
08/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/08/2024.
08/08/2024 02:18

Publicado Decisão em 08/08/2024.
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
07/08/2024 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/08/2024
06/08/2024 12:44

Expedição de Certidão.
06/08/2024 08:51

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 16:16

Recebidos os autos
05/08/2024 16:16

Outras decisões
05/08/2024 12:00

Juntada de Petição de petição
05/08/2024 11:53

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
05/08/2024 11:53

Juntada de Certidão
02/08/2024 02:19

Publicado Decisão em 02/08/2024.
01/08/2024 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2024
31/07/2024 22:59

Juntada de Petição de petição
30/07/2024 14:34

Recebidos os autos
30/07/2024 14:34

Indeferido o pedido de CHACON, MACEDO, OLIVEIRA SOCIEDADE DE ADVOGADOS - CNPJ: 13.***.***/0001-33 (EXEQUENTE)
30/07/2024 12:19

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
30/07/2024 12:19

Expedição de Certidão.
29/07/2024 19:35

Juntada de Petição de petição
01/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 01/07/2024.
01/07/2024 02:47

Publicado Decisão em 01/07/2024.
29/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
29/06/2024 03:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2024
26/06/2024 18:14

Classe retificada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
26/06/2024 18:07

Recebidos os autos
26/06/2024 18:07

Deferido o pedido de TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. - CNPJ: 19.***.***/0001-25 (REQUERIDO).
26/06/2024 17:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
26/06/2024 14:17

Juntada de Petição de petição
20/06/2024 02:42

Publicado Despacho em 20/06/2024.
19/06/2024 03:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/06/2024
17/06/2024 15:51

Recebidos os autos
17/06/2024 15:51

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2024 09:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
15/06/2024 04:39

Processo Desarquivado
14/06/2024 17:54

Juntada de Petição de pedido de reconsideração
05/06/2024 19:24

Arquivado Definitivamente
05/06/2024 19:23

Expedição de Certidão.
03/06/2024 17:38

Recebidos os autos
03/06/2024 17:38

Remetidos os autos da Contadoria ao 16ª Vara Cível de Brasília.
29/05/2024 12:54

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
29/05/2024 12:54

Transitado em Julgado em 22/05/2024
23/05/2024 14:52

Recebidos os autos
12/03/2024 12:52

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
12/03/2024 12:51

Expedição de Certidão.
12/03/2024 12:50

Expedição de Certidão.
12/03/2024 04:16

Decorrido prazo de ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA em 11/03/2024 23:59.
22/02/2024 11:06

Juntada de Petição de contrarrazões
19/02/2024 02:23

Publicado Certidão em 19/02/2024.
16/02/2024 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/02/2024
09/02/2024 14:59

Juntada de Certidão
08/02/2024 03:43

Decorrido prazo de ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA em 07/02/2024 23:59.
08/02/2024 03:43

Decorrido prazo de TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. em 07/02/2024 23:59.
07/02/2024 23:50

Juntada de Petição de apelação
27/01/2024 04:27

Decorrido prazo de SIVONNETE SANTOS SILVA em 26/01/2024 23:59.
27/01/2024 04:27

Decorrido prazo de ANTONIO EDVAR DA SILVA em 26/01/2024 23:59.
25/01/2024 11:24

Expedição de Outros documentos.
23/01/2024 07:18

Decorrido prazo de ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA em 22/01/2024 23:59.
15/12/2023 02:34

Publicado Sentença em 15/12/2023.
14/12/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/12/2023
12/12/2023 16:26

Recebidos os autos
12/12/2023 16:26

Embargos de Declaração Não-acolhidos
06/12/2023 15:19

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
06/12/2023 15:19

Juntada de Certidão
05/12/2023 22:54

Juntada de Petição de petição
30/11/2023 17:02

Recebidos os autos
30/11/2023 17:02

Embargos de Declaração Acolhidos
28/11/2023 13:10

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/11/2023 13:08

Juntada de Certidão
28/11/2023 11:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
28/11/2023 02:47

Publicado Sentença em 28/11/2023.
27/11/2023 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/11/2023
23/11/2023 17:33

Recebidos os autos
23/11/2023 17:33

Julgado improcedente o pedido
18/10/2023 22:40

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
18/10/2023 22:39

Juntada de Certidão
06/10/2023 03:42

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:42

Decorrido prazo de ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA em 05/10/2023 23:59.
06/10/2023 03:42

Decorrido prazo de TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. em 05/10/2023 23:59.
14/09/2023 02:28

Publicado Despacho em 14/09/2023.
13/09/2023 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2023
11/09/2023 17:59

Recebidos os autos
11/09/2023 17:59

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 17:59

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/08/2023 17:47

Recebidos os autos
28/08/2023 17:47

Proferido despacho de mero expediente
28/08/2023 11:46

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
28/08/2023 11:46

Juntada de Certidão
25/08/2023 08:01

Decorrido prazo de ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:01

Decorrido prazo de TREND VIAGENS OPERADORA DE TURISMO S.A. em 24/08/2023 23:59.
25/08/2023 08:01

Decorrido prazo de CVC BRASIL OPERADORA E AGENCIA DE VIAGENS S.A. em 24/08/2023 23:59.
24/08/2023 22:51

Juntada de Petição de especificação de provas
09/08/2023 10:29

Juntada de Petição de petição
02/08/2023 00:16

Publicado Despacho em 02/08/2023.
01/08/2023 00:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2023
28/07/2023 16:47

Recebidos os autos
28/07/2023 16:47

Proferido despacho de mero expediente
23/07/2023 00:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/07/2023 00:26

Juntada de Certidão
20/07/2023 22:35

Juntada de Petição de petição
03/07/2023 00:20

Publicado Certidão em 03/07/2023.
30/06/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/06/2023
28/06/2023 18:39

Expedição de Certidão.
14/06/2023 01:09

Decorrido prazo de ARGENTA TURISMO E VIAGENS LTDA em 13/06/2023 23:59.
22/05/2023 10:17

Mandado devolvido entregue ao destinatário
11/05/2023 22:19

Juntada de Certidão
10/05/2023 19:32

Juntada de Petição de petição
02/05/2023 00:08

Publicado Despacho em 02/05/2023.
28/04/2023 00:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/04/2023
25/04/2023 17:32

Recebidos os autos
25/04/2023 17:32

Proferido despacho de mero expediente
24/04/2023 22:12

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
24/04/2023 22:11

Juntada de Certidão
18/04/2023 19:08

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
14/04/2023 01:27

Decorrido prazo de SIVONNETE SANTOS SILVA em 13/04/2023 23:59.
14/04/2023 01:27

Decorrido prazo de ANTONIO EDVAR DA SILVA em 13/04/2023 23:59.
13/04/2023 13:38

Expedição de Certidão.
10/04/2023 17:19

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
10/04/2023 14:46

Juntada de Petição de contestação
03/04/2023 02:23

Publicado Certidão em 03/04/2023.
31/03/2023 07:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/03/2023
29/03/2023 22:46

Expedição de Certidão.
24/03/2023 14:24

Recebidos os autos
24/03/2023 14:24

Deferido o pedido de SIVONNETE SANTOS SILVA - CPF: *86.***.*62-68 (REQUERENTE).
23/03/2023 23:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
23/03/2023 00:25

Juntada de Petição de emenda à inicial
02/03/2023 00:14

Publicado Decisão em 02/03/2023.
01/03/2023 05:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/03/2023
27/02/2023 15:48

Recebidos os autos
27/02/2023 15:48

Determinada a emenda à inicial
27/02/2023 15:48

Não Concedida a Antecipação de tutela
27/02/2023 11:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/02/2023 11:25

Recebidos os autos
27/02/2023 11:24

Conclusos para despacho para Juiz(a) CLEBER DE ANDRADE PINTO
27/02/2023 07:39

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
24/02/2023 17:33

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
27/02/2023

Ultima Atualização
13/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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