TJDFT - 0704012-63.2018.8.07.0018

1ª instância - 5ª Vara da Fazenda Publica e Saude Publica do Df

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

LEONILSON VELOSO MENDES

CPF *70.***.*77-46

BRUNO DA COSTA LIMA

CPF *13.***.*83-13

Advogados

BRUNO DA COSTA LIMA

OAB: 42520/DF

CPF *13.***.*83-13

Polo Passivo

Partes

DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 00.394.601/0001-26

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

JOSE CARLOS BALTHAZAR

CPF *40.***.*45-04

Advogados

Nenhum advogado registrado.

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2022 18:13

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 09/09/2022 18:13

    Expedição de Certidão.

  • 16/06/2022 00:15

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 15/06/2022 23:59:59.

  • 05/05/2022 19:21

    Juntada de Petição de petição

  • 28/04/2022 00:23

    Publicado Decisão em 28/04/2022.

  • 28/04/2022 00:23

    Publicado Decisão em 28/04/2022.

  • 27/04/2022 00:47

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/04/2022

  • 25/04/2022 20:38

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/04/2022 17:07

    Recebidos os autos

  • 25/04/2022 17:07

    Acolhida em parte a impugnação ao cumprimento de sentença

  • 25/03/2022 09:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 24/03/2022 14:52

    Juntada de Petição de petição

  • 21/03/2022 12:58

    Publicado Decisão em 18/03/2022.

  • 17/03/2022 00:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/03/2022

  • 15/03/2022 17:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/03/2022 17:49

    Recebidos os autos

  • 15/03/2022 17:49

    Decisão interlocutória - recebido

  • 10/02/2022 14:28

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 10/02/2022 14:28

    Expedição de Certidão.

  • 09/02/2022 15:47

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 08/02/2022 23:59:59.

  • 28/01/2022 17:24

    Juntada de Petição de petição

  • 21/01/2022 07:21

    Publicado Certidão em 21/01/2022.

  • 15/01/2022 00:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2022

  • 12/01/2022 16:59

    Expedição de Outros documentos.

  • 12/01/2022 16:59

    Expedição de Certidão.

  • 12/01/2022 16:55

    Recebidos os autos

  • 11/01/2022 17:05

    Remetidos os autos da Contadoria ao 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF.

  • 04/11/2021 00:42

    Publicado Decisão em 04/11/2021.

  • 03/11/2021 02:25

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021

  • 27/10/2021 14:04

    Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria

  • 27/10/2021 14:03

    Expedição de Certidão.

  • 27/10/2021 14:03

    Expedição de Outros documentos.

  • 27/10/2021 11:18

    Recebidos os autos

  • 27/10/2021 11:18

    Outras decisões

  • 04/10/2021 09:11

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 04/10/2021 09:10

    Expedição de Certidão.

  • 02/10/2021 02:28

    Decorrido prazo de BRUNO DA COSTA LIMA em 01/10/2021 23:59:59.

  • 02/10/2021 02:28

    Decorrido prazo de LEONILSON VELOSO MENDES em 01/10/2021 23:59:59.

  • 21/09/2021 02:57

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/09/2021 23:59:59.

  • 10/09/2021 02:48

    Publicado Certidão em 10/09/2021.

  • 09/09/2021 17:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 09/09/2021 17:33

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/09/2021

  • 08/09/2021 08:30

    Expedição de Certidão.

  • 06/09/2021 12:47

    Juntada de Petição de impugnação

  • 30/07/2021 02:36

    Publicado Decisão em 29/07/2021.

  • 28/07/2021 02:35

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2021

  • 26/07/2021 18:15

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/07/2021 17:37

    Recebidos os autos

  • 26/07/2021 17:37

    Decisão interlocutória - recebido

  • 19/07/2021 11:30

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 16/07/2021 17:01

    Juntada de Petição de petição

  • 06/07/2021 02:56

    Publicado Decisão em 05/07/2021.

  • 03/07/2021 02:30

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/07/2021 23:59:59.

  • 03/07/2021 02:22

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/07/2021

  • 30/06/2021 19:10

    Recebidos os autos

  • 30/06/2021 19:10

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 24/06/2021 10:19

    Conclusos para decisão para Juiz(a) HENALDO SILVA MOREIRA

  • 23/06/2021 17:39

    Juntada de Petição de petição

  • 22/06/2021 02:51

    Decorrido prazo de LEONILSON VELOSO MENDES em 21/06/2021 23:59:59.

  • 14/06/2021 02:32

    Publicado Certidão em 14/06/2021.

  • 12/06/2021 02:21

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/06/2021

  • 10/06/2021 14:42

    Expedição de Outros documentos.

  • 10/06/2021 14:42

    Expedição de Certidão.

  • 09/06/2021 23:22

    Recebidos os autos

  • 02/03/2020 16:10

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública e Saúde Pública do DF para 2º Grau - (em grau de recurso)

  • 02/03/2020 16:06

    Juntada de Certidão

  • 19/02/2020 14:57

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 14/02/2020 17:35

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 27/01/2020 02:22

    Publicado Certidão em 27/01/2020.

  • 24/01/2020 19:03

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/01/2020 12:53

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2020 12:53

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2020 20:17

    Juntada de Petição de Apelação

  • 26/11/2019 17:46

    Juntada de Petição de apelação

  • 05/11/2019 14:54

    Publicado Sentença em 05/11/2019.

  • 05/11/2019 14:54

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 03/11/2019 17:39

    Expedição de Outros documentos.

  • 31/10/2019 17:35

    Recebidos os autos

  • 31/10/2019 17:35

    Julgado procedente em parte do pedido

  • 28/09/2019 04:45

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/09/2019 23:59:59.

  • 18/09/2019 14:50

    Conclusos para julgamento para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 17/09/2019 15:04

    Recebidos os autos

  • 17/09/2019 15:04

    Proferido despacho de mero expediente

  • 13/09/2019 18:25

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ANDRE GOMES ALVES

  • 13/09/2019 18:24

    Expedição de Certidão.

  • 13/09/2019 18:24

    Juntada de Certidão

  • 13/09/2019 18:07

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 23/08/2019 17:17

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/08/2019 17:16

    Expedição de Certidão.

  • 23/08/2019 17:16

    Juntada de Certidão

  • 22/08/2019 09:39

    Juntada de Petição de alegações finais

  • 08/08/2019 15:22

    Juntada de Certidão

  • 27/07/2019 21:07

    Decorrido prazo de PROCURADORIA GERAL DO DISTRITO FEDERAL em 25/07/2019 23:59:59.

  • 27/07/2019 21:07

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/07/2019 23:59:59.

  • 21/07/2019 11:30

    Decorrido prazo de Procuradoria do Geral do Distrito Federal em 16/07/2019 23:59:59.

  • 09/07/2019 12:32

    Juntada de Petição de Petição (outras)

  • 01/07/2019 19:30

    Mandado devolvido entregue ao destinatário

  • 01/07/2019 09:28

    Expedição de Outros documentos.

  • 01/07/2019 09:18

    Expedição de Aviso de recebimento (AR).

  • 01/07/2019 04:45

    Publicado Certidão em 01/07/2019.

  • 28/06/2019 17:28

    Expedição de Ofício.

  • 28/06/2019 14:06

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 27/06/2019 11:23

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2019 18:31

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Cartório Judicial Único - (em diligência)

  • 26/06/2019 18:30

    Juntada de Certidão

  • 26/06/2019 18:29

    Audiência instrução e julgamento designada - 08/08/2019 14:00

  • 12/06/2019 15:52

    Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 11/06/2019 19:17

    Recebidos os autos

  • 11/06/2019 19:17

    Decisão interlocutória - recebido

  • 06/06/2019 16:57

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 06/06/2019 14:54

    Juntada de Petição de petição

  • 05/06/2019 17:46

    Expedição de Certidão.

  • 05/06/2019 17:46

    Juntada de Certidão

  • 15/05/2019 09:49

    Expedição de Certidão.

  • 15/05/2019 09:49

    Juntada de Certidão

  • 10/05/2019 13:40

    Juntada de Petição de petição

  • 24/04/2019 22:35

    Juntada de Petição de petição

  • 23/04/2019 03:30

    Publicado Decisão em 23/04/2019.

  • 22/04/2019 04:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/04/2019 13:58

    Recebidos os autos

  • 15/04/2019 13:58

    Expedição de Outros documentos.

  • 15/04/2019 13:58

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 11/04/2019 13:56

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 08/04/2019 15:50

    Juntada de Petição de petição

  • 27/03/2019 04:06

    Publicado Decisão em 27/03/2019.

  • 26/03/2019 09:59

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 22/03/2019 20:01

    Recebidos os autos

  • 22/03/2019 20:01

    Decisão interlocutória - recebido

  • 26/02/2019 18:49

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 25/02/2019 15:26

    Juntada de Petição de petição

  • 20/02/2019 15:43

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/02/2019 23:59:59.

  • 20/02/2019 02:57

    Publicado Certidão em 20/02/2019.

  • 19/02/2019 08:40

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 15/02/2019 17:04

    Juntada de Certidão

  • 14/02/2019 23:58

    Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/02/2019 23:59:59.

  • 14/02/2019 16:00

    Recebidos os autos

  • 14/02/2019 16:00

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 14/02/2019 15:27

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 31/01/2019 14:58

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 28/01/2019 04:09

    Publicado Despacho em 28/01/2019.

  • 26/01/2019 02:26

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 25/01/2019 02:57

    Publicado Despacho em 25/01/2019.

  • 25/01/2019 02:57

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 24/01/2019 13:05

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2019 19:09

    Recebidos os autos

  • 22/01/2019 19:09

    Proferido despacho de mero expediente

  • 22/01/2019 17:59

    Conclusos para decisão para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 22/01/2019 17:54

    Juntada de Petição de petição

  • 22/01/2019 17:13

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/01/2019 17:12

    Juntada de Certidão

  • 21/01/2019 19:29

    Recebidos os autos

  • 21/01/2019 19:29

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/01/2019 18:36

    Conclusos para despacho para Juiz(a) ACACIA REGINA SOARES DE SA

  • 21/01/2019 18:36

    Audiência instrução e julgamento designada - 14/02/2019 15:00

  • 11/12/2018 22:12

    Recebidos os autos

  • 11/12/2018 22:12

    Decisão interlocutória - deferimento

  • 10/12/2018 17:04

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

  • 02/12/2018 10:51

    Juntada de Petição de petição

  • 29/11/2018 14:19

    Juntada de Petição de petição

  • 22/11/2018 15:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 22/11/2018 09:43

    Recebidos os autos

  • 22/11/2018 09:43

    Proferido despacho de mero expediente

  • 21/11/2018 19:44

    Conclusos para despacho para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

  • 19/11/2018 20:08

    Recebidos os autos

  • 19/11/2018 20:08

    Decisão interlocutória - indeferimento

  • 09/11/2018 14:06

    Conclusos para decisão para Juiz(a) FELLIPE FIGUEIREDO DE CARVALHO

  • 27/10/2018 22:03

    Juntada de Petição de petição

  • 25/10/2018 17:10

    Juntada de Petição de especificação de provas

  • 22/10/2018 02:39

    Publicado Certidão em 22/10/2018.

  • 19/10/2018 06:19

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 17/10/2018 17:34

    Expedição de Outros documentos.

  • 17/10/2018 17:34

    Expedição de Certidão.

  • 17/10/2018 17:34

    Juntada de Certidão

  • 17/10/2018 16:51

    Juntada de Petição de réplica

  • 03/10/2018 05:29

    Publicado Certidão em 03/10/2018.

  • 03/10/2018 05:29

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 01/10/2018 15:17

    Expedição de Certidão.

  • 01/10/2018 15:17

    Juntada de Certidão

  • 17/09/2018 20:17

    Juntada de Petição de contestação

  • 25/07/2018 16:29

    Expedição de Outros documentos.

  • 25/07/2018 16:28

    Expedição de Mandado.

  • 25/07/2018 16:28

    Juntada de mandado

  • 28/06/2018 14:52

    Decorrido prazo de LEONILSON VELOSO MENDES em 27/06/2018 23:59:59.

  • 08/06/2018 02:32

    Publicado Decisão em 08/06/2018.

  • 07/06/2018 07:48

    Disponibilizado no DJ Eletrônico

  • 05/06/2018 16:24

    Recebidos os autos

  • 05/06/2018 16:24

    Decisão interlocutória - recebido

  • 29/05/2018 18:38

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

  • 25/05/2018 11:28

    Juntada de Petição de emenda à inicial

  • 23/05/2018 18:59

    Recebidos os autos

  • 23/05/2018 18:59

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 21/05/2018 18:00

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

  • 10/05/2018 14:08

    Juntada de Certidão

  • 08/05/2018 14:00

    Juntada de Certidão

  • 07/05/2018 13:59

    Recebidos os autos

  • 07/05/2018 13:59

    Decisão interlocutória - emenda à inicial

  • 03/05/2018 16:48

    Conclusos para decisão para Juiz(a) GERMANO CRISOSTOMO FRAZAO

  • 03/05/2018 15:18

    Remetidos os Autos da(o) Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília para 5ª Vara da Fazenda Pública do DF - (em diligência)

  • 03/05/2018 14:50

    Remetidos os Autos da(o) 5ª Vara da Fazenda Pública do DF para Serviço de Distribuição do Fórum Des. Joaquim de Sousa Neto de Brasília - (em diligência)

  • 03/05/2018 14:50

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/05/2018

Ultima Atualização
09/09/2022

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Certidão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Decisão • Arquivo

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