TJDFT - 0703990-02.2022.8.07.0006
1ª instância - 4ª Vara da Fazenda Publica do Df
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Polo Ativo
Polo Passivo
Partes
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
-
18/07/2025 02:38
Publicado Certidão em 18/07/2025.
-
18/07/2025 02:38
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 17/07/2025
-
16/07/2025 16:13
Juntada de Certidão
-
14/07/2025 18:56
Juntada de Petição de petição
-
11/06/2025 15:43
Expedição de Outros documentos.
-
11/06/2025 14:44
Recebidos os autos
-
11/06/2025 14:44
Outras decisões
-
03/06/2025 13:17
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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27/05/2025 21:10
Juntada de Petição de petição
-
20/05/2025 02:47
Publicado Certidão em 20/05/2025.
-
20/05/2025 02:47
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/05/2025
-
16/05/2025 19:01
Juntada de Certidão
-
15/05/2025 17:12
Recebidos os autos
-
15/05/2025 17:12
Proferido despacho de mero expediente
-
24/04/2025 17:02
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
24/04/2025 17:01
Juntada de Certidão
-
24/04/2025 16:54
Juntada de Certidão
-
27/03/2025 03:03
Decorrido prazo de MUNICIPIO DE FORMOSA em 26/03/2025 23:59.
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18/03/2025 21:10
Juntada de Petição de petição
-
18/03/2025 02:53
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 17/03/2025 23:59.
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14/03/2025 02:37
Decorrido prazo de POLICIA RODOVIÁRIA FEDERAL em 13/03/2025 23:59.
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12/03/2025 20:01
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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11/03/2025 13:25
Juntada de Petição de petição interlocutória
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11/03/2025 02:43
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADA DE RODAGEM DO DISTRITO FEDERAL - DER em 10/03/2025 23:59.
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27/02/2025 16:39
Juntada de Certidão
-
27/02/2025 13:35
Juntada de Certidão
-
23/02/2025 19:12
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
19/02/2025 13:53
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
17/02/2025 10:03
Expedição de Outros documentos.
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17/02/2025 10:00
Expedição de Ofício.
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17/02/2025 09:50
Expedição de Ofício.
-
17/02/2025 09:44
Expedição de Ofício.
-
17/02/2025 09:14
Expedição de Ofício.
-
17/02/2025 09:07
Expedição de Outros documentos.
-
17/02/2025 08:58
Expedição de Ofício.
-
12/02/2025 08:28
Expedição de Outros documentos.
-
11/02/2025 16:45
Recebidos os autos
-
11/02/2025 16:45
Outras decisões
-
31/01/2025 11:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
28/01/2025 22:17
Juntada de Petição de petição
-
22/01/2025 14:48
Publicado Certidão em 21/01/2025.
-
22/01/2025 14:48
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/01/2025
-
14/01/2025 12:30
Juntada de Certidão
-
13/01/2025 10:28
Juntada de Petição de petição
-
13/12/2024 13:38
Juntada de Petição de petição
-
03/12/2024 02:43
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM DE GOIAS em 02/12/2024 23:59.
-
28/11/2024 02:30
Decorrido prazo de DNIT-DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRAEST DE TRANSPORTES em 27/11/2024 23:59.
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14/11/2024 05:45
Juntada de Petição de entregue (ecarta)
-
11/11/2024 09:57
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/11/2024 13:26
Juntada de Certidão
-
04/11/2024 13:10
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
29/10/2024 15:06
Expedição de Ofício.
-
29/10/2024 15:06
Expedição de Ofício.
-
29/10/2024 15:06
Expedição de Ofício.
-
29/10/2024 15:05
Expedição de Ofício.
-
16/10/2024 15:39
Recebidos os autos
-
16/10/2024 15:39
Proferido despacho de mero expediente
-
09/10/2024 11:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
08/10/2024 20:48
Juntada de Petição de petição
-
01/10/2024 19:08
Juntada de Petição de petição
-
20/09/2024 02:20
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
-
20/09/2024 02:20
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/09/2024 23:59.
-
17/09/2024 02:23
Publicado Decisão em 17/09/2024.
-
16/09/2024 02:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/09/2024
-
12/09/2024 18:51
Expedição de Outros documentos.
-
12/09/2024 16:42
Recebidos os autos
-
12/09/2024 16:42
Outras decisões
-
12/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 11/09/2024 23:59.
-
03/09/2024 02:17
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 02/09/2024 23:59.
-
25/08/2024 17:13
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
24/08/2024 02:18
Decorrido prazo de HELIO DE SOUZA CORREA JUNIOR em 23/08/2024 23:59.
-
23/08/2024 23:18
Juntada de Petição de petição
-
23/08/2024 16:43
Juntada de Certidão
-
16/08/2024 02:32
Publicado Certidão em 16/08/2024.
-
16/08/2024 02:32
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/08/2024
-
14/08/2024 15:40
Juntada de Certidão
-
13/08/2024 18:51
Juntada de Petição de petição
-
12/08/2024 22:35
Juntada de Petição de petição
-
11/08/2024 15:42
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
08/08/2024 14:28
Mandado devolvido entregue ao destinatário
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02/08/2024 17:37
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
01/08/2024 18:33
Juntada de Certidão
-
01/08/2024 18:14
Juntada de Certidão
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31/07/2024 21:08
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
24/07/2024 18:00
Recebidos os autos
-
24/07/2024 18:00
Proferido despacho de mero expediente
-
24/07/2024 01:35
Decorrido prazo de SAMUEL PEREIRA DA SILVA em 22/07/2024 23:59.
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23/07/2024 20:57
Conclusos para decisão para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
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23/07/2024 20:56
Juntada de Certidão
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15/07/2024 03:08
Publicado Decisão em 15/07/2024.
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13/07/2024 03:23
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2024
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11/07/2024 11:13
Expedição de Outros documentos.
-
09/07/2024 15:41
Recebidos os autos
-
09/07/2024 15:41
Outras decisões
-
14/06/2024 19:27
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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13/06/2024 23:13
Juntada de Petição de petição
-
06/06/2024 02:29
Publicado Despacho em 06/06/2024.
-
05/06/2024 02:35
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/06/2024
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29/05/2024 18:20
Recebidos os autos
-
29/05/2024 18:20
Proferido despacho de mero expediente
-
17/05/2024 03:16
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 16/05/2024 23:59.
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10/05/2024 21:35
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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10/05/2024 21:32
Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA CONTRA A FAZENDA PÚBLICA (12078)
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07/05/2024 04:26
Decorrido prazo de HELIO DE SOUZA CORREA JUNIOR em 06/05/2024 23:59.
-
06/05/2024 18:58
Juntada de Petição de petição
-
03/05/2024 19:23
Juntada de Petição de petição
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26/04/2024 02:53
Publicado Certidão em 26/04/2024.
-
25/04/2024 03:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2024
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23/04/2024 20:56
Expedição de Outros documentos.
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23/04/2024 20:56
Expedição de Certidão.
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12/03/2024 16:08
Recebidos os autos
-
30/10/2023 21:21
Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
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30/10/2023 21:19
Expedição de Certidão.
-
30/10/2023 21:18
Expedição de Certidão.
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27/10/2023 03:27
Decorrido prazo de HELIO DE SOUZA CORREA JUNIOR em 26/10/2023 23:59.
-
26/10/2023 03:19
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 25/10/2023 23:59.
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20/10/2023 03:00
Juntada de Petição de contrarrazões
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11/10/2023 03:26
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 10/10/2023 23:59.
-
03/10/2023 02:53
Publicado Certidão em 03/10/2023.
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02/10/2023 02:56
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/10/2023
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29/09/2023 03:35
Decorrido prazo de HELIO DE SOUZA CORREA JUNIOR em 28/09/2023 23:59.
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28/09/2023 21:17
Expedição de Outros documentos.
-
28/09/2023 21:17
Expedição de Certidão.
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28/09/2023 18:51
Juntada de Petição de apelação
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15/09/2023 03:28
Decorrido prazo de SAMUEL PEREIRA DA SILVA em 14/09/2023 23:59.
-
15/09/2023 03:28
Decorrido prazo de HELIO DE SOUZA CORREA JUNIOR em 14/09/2023 23:59.
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11/09/2023 22:28
Juntada de Petição de petição
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06/09/2023 00:20
Publicado Sentença em 06/09/2023.
-
05/09/2023 01:24
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/09/2023
-
01/09/2023 19:18
Expedição de Outros documentos.
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31/08/2023 13:24
Juntada de Petição de petição
-
31/08/2023 12:00
Recebidos os autos
-
31/08/2023 12:00
Embargos de Declaração Não-acolhidos
-
30/08/2023 10:29
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
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29/08/2023 20:14
Juntada de Petição de embargos de declaração
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22/08/2023 02:51
Publicado Sentença em 22/08/2023.
-
22/08/2023 02:51
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/08/2023
-
18/08/2023 07:18
Expedição de Outros documentos.
-
17/08/2023 12:09
Recebidos os autos
-
17/08/2023 12:09
Julgado improcedente o pedido
-
07/07/2023 10:06
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 10:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 10:06
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
-
07/07/2023 10:06
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 06/07/2023 23:59.
-
27/06/2023 16:20
Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
27/06/2023 07:52
Recebidos os autos
-
27/06/2023 07:52
Proferido despacho de mero expediente
-
26/06/2023 14:15
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
23/06/2023 20:12
Juntada de Petição de petição
-
23/06/2023 01:09
Decorrido prazo de HELIO DE SOUZA CORREA JUNIOR em 22/06/2023 23:59.
-
15/06/2023 00:27
Publicado Certidão em 15/06/2023.
-
15/06/2023 00:27
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/06/2023
-
13/06/2023 14:55
Expedição de Outros documentos.
-
13/06/2023 14:55
Expedição de Certidão.
-
12/06/2023 21:15
Juntada de Petição de réplica
-
20/05/2023 01:11
Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL em 19/05/2023 23:59.
-
19/05/2023 00:23
Publicado Intimação em 19/05/2023.
-
18/05/2023 00:33
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/05/2023
-
15/05/2023 18:01
Recebidos os autos
-
10/05/2023 14:38
Juntada de intimação
-
05/05/2023 18:53
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
05/05/2023 10:43
Juntada de Petição de contestação
-
20/03/2023 07:46
Expedição de Outros documentos.
-
16/03/2023 15:56
Recebidos os autos
-
16/03/2023 15:56
Proferido despacho de mero expediente
-
02/03/2023 13:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
-
02/03/2023 09:14
Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
-
01/03/2023 18:15
Recebidos os autos
-
01/03/2023 18:15
Declarada incompetência
-
06/02/2023 09:43
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
06/02/2023 09:41
Juntada de Certidão
-
03/02/2023 10:26
Juntada de Petição de petição
-
12/12/2022 00:42
Publicado Decisão em 12/12/2022.
-
09/12/2022 00:08
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/12/2022
-
02/12/2022 21:22
Recebidos os autos
-
02/12/2022 21:22
Outras decisões
-
01/12/2022 09:52
Juntada de Petição de substabelecimento
-
17/10/2022 14:23
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
17/10/2022 14:22
Juntada de Certidão
-
14/10/2022 20:35
Recebidos os autos
-
14/10/2022 20:35
Outras decisões
-
08/10/2022 00:16
Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 07/10/2022 23:59:59.
-
29/09/2022 15:39
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
28/09/2022 23:34
Juntada de Petição de petição
-
21/09/2022 08:26
Juntada de Petição de petição
-
13/09/2022 01:06
Publicado Intimação em 13/09/2022.
-
12/09/2022 00:41
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2022
-
08/09/2022 14:37
Expedição de Outros documentos.
-
06/09/2022 14:58
Recebidos os autos
-
06/09/2022 14:58
Outras decisões
-
05/09/2022 13:25
Conclusos para julgamento para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
05/09/2022 13:25
Juntada de Certidão
-
02/09/2022 16:04
Recebidos os autos
-
02/09/2022 16:04
Outras decisões
-
25/08/2022 16:21
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
-
25/08/2022 09:21
Juntada de Petição de petição
-
08/08/2022 00:36
Publicado Certidão em 08/08/2022.
-
04/08/2022 16:36
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/08/2022
-
29/07/2022 13:29
Juntada de Certidão
-
29/07/2022 00:16
Decorrido prazo de HELIO DE SOUZA CORREA JUNIOR em 28/07/2022 23:59:59.
-
26/07/2022 19:08
Juntada de Petição de petição
-
07/07/2022 17:24
Recebidos os autos do CEJUSC
-
07/07/2022 17:23
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
-
07/07/2022 17:23
Audiência de mediação não-realizada conduzida por Juiz(a) em/para 07/07/2022 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
-
06/07/2022 00:27
Recebidos os autos
-
06/07/2022 00:27
Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
-
21/06/2022 17:05
Mandado devolvido entregue ao destinatário
-
04/06/2022 07:47
Juntada de Petição de não entregue - destinatário ausente (ecarta)
-
30/04/2022 00:09
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/04/2022
-
26/04/2022 02:20
Publicado Decisão em 26/04/2022.
-
26/04/2022 02:20
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/04/2022
-
25/04/2022 15:27
Expedição de Aviso de recebimento (AR).
-
22/04/2022 20:08
Juntada de Petição de petição
-
22/04/2022 20:02
Juntada de Petição de petição
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22/04/2022 16:01
Recebidos os autos do CEJUSC
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22/04/2022 16:01
Remetidos os Autos (outros motivos) para 2ª Vara Cível de Sobradinho
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22/04/2022 16:01
Expedição de Certidão.
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22/04/2022 16:01
Audiência de mediação designada conduzida por #Não preenchido# em/para 07/07/2022 17:00, 2º Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação.
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22/04/2022 11:44
Recebidos os autos
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22/04/2022 11:44
Remetidos os Autos ao CEJUSC 2 Núcleo Virtual de Mediação e Conciliação
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22/04/2022 11:44
Juntada de Certidão
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21/04/2022 12:16
Recebidos os autos
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21/04/2022 12:16
Não Concedida a Antecipação de tutela
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21/04/2022 12:16
Não Concedida a Medida Liminar
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19/04/2022 02:31
Publicado Decisão em 19/04/2022.
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19/04/2022 02:31
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/04/2022
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12/04/2022 15:14
Conclusos para decisão para Juiz(a) CLARISSA BRAGA MENDES
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10/04/2022 09:20
Juntada de Petição de emenda à inicial
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07/04/2022 16:52
Recebidos os autos
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07/04/2022 16:52
Decisão interlocutória - emenda à inicial
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07/04/2022 12:18
Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
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06/04/2022 22:26
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
02/03/2023
Ultima Atualização
18/07/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Detalhes
Documentos
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