TJDFT - 0704055-57.2023.8.07.0007

2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Juiz de Direito Substituto de Segundo Grau Jose Eustaquio de Castro Teixeira

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Processos Relacionados - Outras Instâncias

Polo Ativo

Partes

OLIER GARCIA DE ALMEIDA

CPF *59.***.*00-30

Advogados

VANESSA CRISTINA FERREIRA DA COSTA

OAB: 39621/DF

CPF *22.***.*04-89

ALEXANDRE MACHADO DE SOUSA

OAB: 45967/DF

CPF *85.***.*78-15

Polo Passivo

Partes

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

CNPJ: 00.359.877/0001-73

FULANO DE TAL

MARIA INACIA DE SOUSA DO NASCIMENTO

CPF *84.***.*86-72

MANOEL ANTONIO INACIO DO NASCIMENTO

CPF *13.***.*38-00

OCUPANTES DO IMOVEL

Advogados

YANA FERNANDES MEDEIROS SILVA

OAB: 21485/DF

CPF *21.***.*26-72

MARCO TULIO ELIAS ALVES

OAB: 333281/SP

CPF *04.***.*59-68

Assistente Desinteressado Amicus Curiae

Partes

DEFENSORIA PUBLICA DO DISTRITO FEDERAL

CNPJ: 12.219.624/0001-83

MINISTERIO PUBLICO DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS

CNPJ: 26.989.715/0002-93

COMPANHIA IMOBILIARIA DE BRASILIA - TERRACAP

CNPJ: 00.359.877/0001-73

ROMILDO VICTOR PERES RUAS

CPF *63.***.*05-09

Advogados

BRUNA RIBEIRO SOARES

OAB: 68964/DF

CPF *55.***.*41-98

Movimentações

Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais

  • 09/09/2025 02:17

    Decorrido prazo de MARIA INACIA DE SOUSA DO NASCIMENTO em 08/09/2025 23:59.

  • 03/09/2025 11:25

    Juntada de Petição de manifestação

  • 02/09/2025 02:16

    Publicado Decisão em 02/09/2025.

  • 02/09/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/09/2025

  • 28/08/2025 15:25

    Recebidos os autos

  • 28/08/2025 15:25

    Recurso Especial não admitido

  • 25/08/2025 12:46

    Conclusos para admissibilidade recursal - Magistrado(a) Presidência do Tribunal

  • 21/08/2025 18:26

    Juntada de Petição de manifestação

  • 07/08/2025 07:27

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 06/08/2025 02:16

    Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO INACIO DO NASCIMENTO em 05/08/2025 23:59.

  • 06/08/2025 02:16

    Decorrido prazo de MARIA INACIA DE SOUSA DO NASCIMENTO em 05/08/2025 23:59.

  • 31/07/2025 02:16

    Publicado Certidão em 31/07/2025.

  • 31/07/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/07/2025

  • 30/07/2025 02:16

    Publicado Certidão em 30/07/2025.

  • 30/07/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/07/2025

  • 29/07/2025 11:14

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 28/07/2025 12:48

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2025 12:47

    Juntada de Certidão

  • 28/07/2025 12:43

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para RECURSO ESPECIAL (213)

  • 25/07/2025 16:42

    Recebidos os autos

  • 25/07/2025 16:42

    Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC

  • 22/07/2025 02:17

    Decorrido prazo de ROMILDO VICTOR PERES RUAS em 21/07/2025 23:59.

  • 22/07/2025 02:17

    Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO INACIO DO NASCIMENTO em 21/07/2025 23:59.

  • 22/07/2025 02:17

    Decorrido prazo de MARIA INACIA DE SOUSA DO NASCIMENTO em 21/07/2025 23:59.

  • 21/07/2025 22:22

    Juntada de Petição de recurso especial

  • 30/06/2025 02:15

    Publicado Ementa em 30/06/2025.

  • 30/06/2025 02:15

    Publicado Ementa em 30/06/2025.

  • 28/06/2025 10:54

    Juntada de Petição de manifestação

  • 28/06/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 28/06/2025 02:16

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2025

  • 27/06/2025 17:53

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 26/06/2025 09:08

    Expedição de Outros documentos.

  • 26/06/2025 09:07

    Evoluída a classe de AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208) para APELAÇÃO CÍVEL (198)

  • 25/06/2025 18:01

    Conhecido o recurso de OLIER GARCIA DE ALMEIDA - CPF: *59.***.*00-30 (AGRAVANTE) e não-provido

  • 25/06/2025 17:19

    Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito

  • 02/06/2025 10:41

    Juntada de Petição de manifestação

  • 30/05/2025 10:33

    Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública

  • 28/05/2025 14:23

    Expedição de Intimação de Pauta.

  • 28/05/2025 14:23

    Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito

  • 22/05/2025 16:09

    Recebidos os autos

  • 13/05/2025 18:26

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 13/05/2025 17:29

    Juntada de Petição de contrarrazões

  • 09/05/2025 13:45

    Juntada de Petição de petição interlocutória

  • 25/04/2025 02:17

    Publicado Despacho em 25/04/2025.

  • 25/04/2025 02:17

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/04/2025

  • 23/04/2025 10:20

    Expedição de Outros documentos.

  • 23/04/2025 10:16

    Recebidos os autos

  • 23/04/2025 10:16

    Juntada de Ofício entre órgãos julgadores

  • 22/04/2025 19:24

    Recebidos os autos

  • 22/04/2025 19:24

    Determinada Requisição de Informações

  • 22/04/2025 12:06

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 16/04/2025 13:48

    Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para AGRAVO INTERNO CÍVEL (1208)

  • 16/04/2025 02:16

    Decorrido prazo de COMPANHIA IMOBILIÁRIA DE BRASÍLIA - TERRACAP em 15/04/2025 23:59.

  • 16/04/2025 02:16

    Decorrido prazo de MANOEL ANTONIO INACIO DO NASCIMENTO em 15/04/2025 23:59.

  • 16/04/2025 02:16

    Decorrido prazo de MARIA INACIA DE SOUSA DO NASCIMENTO em 15/04/2025 23:59.

  • 15/04/2025 23:24

    Juntada de Petição de agravo interno

  • 26/03/2025 02:28

    Publicado Intimação em 25/03/2025.

  • 26/03/2025 02:28

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2025

  • 21/03/2025 16:36

    Recebidos os autos

  • 21/03/2025 16:36

    Não recebido o recurso de OLIER GARCIA DE ALMEIDA - CPF: *59.***.*00-30 (APELANTE).

  • 20/03/2025 12:11

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 20/03/2025 02:16

    Decorrido prazo de OLIER GARCIA DE ALMEIDA em 19/03/2025 23:59.

  • 12/03/2025 02:51

    Publicado Despacho em 12/03/2025.

  • 12/03/2025 02:51

    Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/03/2025

  • 10/03/2025 15:52

    Recebidos os autos

  • 10/03/2025 15:52

    Convertido(a) o(a) Julgamento em Diligência

  • 10/03/2025 14:19

    Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) JOSE EUSTAQUIO DE CASTRO TEIXEIRA

  • 08/03/2025 12:42

    Juntada de Petição de petição

  • 30/01/2025 18:31

    Expedição de Outros documentos.

  • 30/01/2025 18:30

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 18:23

    Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência

  • 30/01/2025 14:35

    Juntada de Certidão

  • 30/01/2025 14:32

    Desentranhado o documento

  • 27/01/2025 16:37

    Recebidos os autos

  • 27/01/2025 16:37

    Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição

  • 27/01/2025 16:37

    Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
30/01/2025

Ultima Atualização
09/09/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Documentos

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