24/05/2024 18:53

Arquivado Definitivamente
24/05/2024 18:50

Expedição de Certidão.
24/05/2024 18:49

Expedição de Certidão.
17/05/2024 14:13

Recebidos os autos
17/05/2024 14:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
15/05/2024 07:45

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
15/05/2024 07:45

Expedição de Certidão.
14/05/2024 14:52

Juntada de Certidão
14/05/2024 14:52

Juntada de Alvará de levantamento
14/05/2024 02:56

Publicado Sentença em 14/05/2024.
13/05/2024 09:28

Transitado em Julgado em 09/05/2024
13/05/2024 03:16

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/05/2024
09/05/2024 19:26

Recebidos os autos
09/05/2024 19:26

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
06/05/2024 12:01

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
06/05/2024 12:00

Expedição de Certidão.
26/04/2024 04:29

Decorrido prazo de JUVENCIO PEDRO DO NASCIMENTO em 25/04/2024 23:59.
12/04/2024 03:41

Decorrido prazo de NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES em 11/04/2024 23:59.
08/04/2024 13:54

Juntada de Petição de petição
04/04/2024 02:27

Publicado Certidão em 04/04/2024.
03/04/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/04/2024
03/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0704145-76.2020.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES EXECUTADO: JUVENCIO PEDRO DO NASCIMENTO CERTIDÃO A pesquisa SISBAJUD efetivou o bloqueio integral da quantia executada.

Observem as partes que, em que pese o disposto no artigo 854, § 5º, do Código de Processo Civil, é certo que os valores não transferidos imediatamente para conta judicial permanecem sem qualquer correção monetária ou remuneração até a solução das eventuais manifestações das partes, acarretando danos tanto ao credor quanto ao devedor.

O valor de R$ 1.371,56 (ID 191505347) foi transferido para conta judicial à disposição deste Juízo, no Banco de Brasília - BRB, conforme protocolo em anexo, ficando a instituição financeira, na pessoa do gerente geral da agência ali consignada, como depositário fiel da quantia ora penhorada.

Dispensada a lavratura de termo de penhora, na forma do artigo 854, § 5º, do diploma legal.

Fica a parte credora intimada, desde logo, a dizer se o valor é suficiente para quitar a obrigação, bem como a indicar os dados bancários completos para viabilizar a transferência de valores oportunamente, se o caso.

Fica o(a) devedor(a) intimado(a), através do seu patrono constituído, acerca do bloqueio, transferência e penhora realizadas, para manifestação, na forma dos artigos 854, § 3º, e artigo 525, § 11º, do Código de Processo Civil.

Sem impugnação da parte requerida quanto ao valor penhorado, anote-se conclusão para destinação dos valores bloqueados.

Planaltina-DF, 1 de abril de 2024 15:03:21.

CARINA FROTA FARIAS Servidor Geral
01/04/2024 15:05

Expedição de Certidão.
30/03/2024 09:44

Juntada de Petição de certidão de transferência de valores (sisbajud)
27/03/2024 09:55

Juntada de Petição de certidão de aguardando transferência (sisbajud)
25/03/2024 14:17

Juntada de Petição de recibo (sisbajud)
21/02/2024 12:45

Juntada de Petição de petição
20/02/2024 02:54

Publicado Certidão em 20/02/2024.
19/02/2024 02:53

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/02/2024
19/02/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS VARCIVPLA Vara Cível de Planaltina Número do processo: 0704145-76.2020.8.07.0005 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: NELSON WILIANS FRATONI RODRIGUES EXECUTADO: JUVENCIO PEDRO DO NASCIMENTO CERTIDÃO Certifico e dou fé que a decisão de ID 179668056 foi disponibilizada no DJe do dia 29/11/2023, à fl. 1818.

Certifico que em 24/01/2024 transcorreu o prazo sem que o devedor efetuasse o pagamento voluntário.

De ordem, fica o credor intimado a apresentar planilha atualizada com os acréscimos de multa e/ou honorários, se o caso, atentando-se ao Resp. 1.757.033-DF, Min.

Relator, Ricardo Vlillas Bôas Cueva: que a base de cálculo sobre a qual incidem os honorários advocatícios é o valor da dívida acrescido das custas processuais, se houver, sem a inclusão da multa de 10% pelo descumprimento da obrigação dentro do prazo legal.

Fica, desde logo, intimado, ainda, a indicar bens passíveis de penhora, sob pena de suspensão nos termos do art. 921, III, do CPC.

BRASÍLIA, DF, 15 de fevereiro de 2024 16:14:56.

ISABELLA FLAVIA MAIA COUTINHO Servidor Geral
15/02/2024 16:16

Expedição de Certidão.
25/01/2024 03:37

Decorrido prazo de JUVENCIO PEDRO DO NASCIMENTO em 24/01/2024 23:59.
04/12/2023 16:50

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7) para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
30/11/2023 02:42

Publicado Decisão em 30/11/2023.
30/11/2023 02:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2023
28/11/2023 12:54

Recebidos os autos
28/11/2023 12:54

Outras decisões
22/11/2023 14:54

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
27/10/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
20/10/2023 12:19

Juntada de Petição de petição
11/10/2023 02:24

Publicado Certidão em 11/10/2023.
10/10/2023 10:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 14:24

Expedição de Certidão.
25/09/2023 17:50

Juntada de Petição de petição
19/09/2023 02:45

Publicado Certidão em 19/09/2023.
19/09/2023 02:45

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/09/2023
18/09/2023 17:54

Juntada de Petição de petição
15/09/2023 01:02

Expedição de Certidão.
14/09/2023 16:13

Recebidos os autos
14/09/2023 16:13

Remetidos os autos da Contadoria ao Vara Cível de Planaltina.
11/09/2023 14:51

Remetidos os Autos (em diligência) para Contadoria
11/09/2023 14:51

Juntada de Certidão
28/08/2023 02:36

Publicado Decisão em 28/08/2023.
25/08/2023 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/08/2023
23/08/2023 20:08

Recebidos os autos
23/08/2023 20:08

Outras decisões
21/08/2023 13:04

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/08/2023 13:04

Expedição de Certidão.
02/08/2023 01:09

Decorrido prazo de JUVENCIO PEDRO DO NASCIMENTO em 01/08/2023 23:59.
11/07/2023 00:41

Publicado Decisão em 11/07/2023.
10/07/2023 00:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/07/2023
06/07/2023 18:47

Recebidos os autos
06/07/2023 18:47

Outras decisões
05/07/2023 17:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
17/06/2023 01:42

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA em 16/06/2023 23:59.
16/06/2023 23:04

Juntada de Petição de petição
09/06/2023 00:29

Publicado Certidão em 09/06/2023.
08/06/2023 00:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/06/2023
06/06/2023 12:02

Expedição de Certidão.
06/06/2023 11:15

Recebidos os autos
28/04/2022 14:47

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/04/2022 14:45

Juntada de Certidão
20/04/2022 23:54

Juntada de Petição de contrarrazões
30/03/2022 08:54

Publicado Certidão em 25/03/2022.
24/03/2022 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/03/2022
22/03/2022 18:14

Expedição de Certidão.
22/03/2022 01:05

Decorrido prazo de JUVENCIO PEDRO DO NASCIMENTO em 21/03/2022 23:59:59.
18/03/2022 00:26

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA em 17/03/2022 23:59:59.
17/03/2022 15:09

Juntada de Petição de apelação
04/03/2022 06:15

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/02/2022 00:32

Publicado Sentença em 23/02/2022.
23/02/2022 00:32

Publicado Sentença em 23/02/2022.
22/02/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
22/02/2022 12:56

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/02/2022
03/02/2022 18:53

Remetidos os Autos (em diligência) para Vara Cível de Planaltina
03/02/2022 16:29

Recebidos os autos
03/02/2022 16:29

Julgado improcedente o pedido
31/01/2022 15:28

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
26/01/2022 15:37

Remetidos os Autos (em diligência) para Núcleo de Justiça 4.0-1
26/01/2022 15:35

Recebidos os autos
26/01/2022 15:04

Publicado Decisão em 26/01/2022.
26/01/2022 15:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/01/2022
25/01/2022 17:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
25/01/2022 10:22

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
24/01/2022 11:56

Recebidos os autos
24/01/2022 11:56

Decisão interlocutória - indeferimento
20/01/2022 15:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
18/01/2022 15:35

Juntada de Petição de comunicação de interposição de agravo
17/12/2021 00:23

Decorrido prazo de Banco do Brasil S/A em 16/12/2021 23:59:59.
06/12/2021 16:43

Expedição de Outros documentos.
06/12/2021 16:43

Expedição de Ofício.
01/12/2021 10:45

Publicado Decisão em 01/12/2021.
01/12/2021 10:45

Publicado Decisão em 01/12/2021.
30/11/2021 00:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/11/2021
28/11/2021 18:11

Recebidos os autos
28/11/2021 18:11

Decisão interlocutória - indeferimento
26/11/2021 20:17

Juntada de Petição de petição
25/11/2021 00:30

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA em 24/11/2021 23:59:59.
22/11/2021 10:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
12/11/2021 12:26

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 09/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 02:00

Juntada de Petição de embargos de declaração
04/11/2021 00:42

Publicado Decisão em 04/11/2021.
03/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
03/11/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2021
28/10/2021 15:59

Expedição de Certidão.
27/10/2021 16:14

Recebidos os autos
27/10/2021 16:14

Decisão interlocutória - deferimento em parte
21/10/2021 11:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/10/2021 11:45

Juntada de Certidão
19/10/2021 03:06

Decorrido prazo de JUVENCIO PEDRO DO NASCIMENTO em 18/10/2021 23:59:59.
14/10/2021 02:41

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA em 13/10/2021 23:59:59.
08/10/2021 02:27

Publicado Certidão em 08/10/2021.
07/10/2021 18:50

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/10/2021
07/10/2021 18:18

Juntada de Petição de petição
05/10/2021 10:56

Juntada de Certidão
01/10/2021 08:38

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
24/09/2021 15:22

Juntada de Certidão
23/09/2021 17:48

Expedição de Certidão.
20/09/2021 21:13

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 10:18

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
15/09/2021 19:26

Juntada de Petição de petição
27/08/2021 14:10

Publicado Certidão em 27/08/2021.
27/08/2021 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
27/08/2021 14:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/08/2021
24/08/2021 15:34

Expedição de Certidão.
23/08/2021 19:48

Recebidos os autos
19/08/2021 11:26

Juntada de Petição de laudo
18/08/2021 14:58

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
11/08/2021 12:35

Juntada de Petição de petição
09/08/2021 02:36

Publicado Certidão em 09/08/2021.
07/08/2021 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/08/2021
05/08/2021 11:26

Expedição de Certidão.
04/08/2021 15:19

Juntada de Petição de petição
15/07/2021 02:31

Publicado Certidão em 15/07/2021.
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
14/07/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/07/2021
12/07/2021 17:18

Expedição de Certidão.
08/07/2021 16:39

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
01/07/2021 17:56

Expedição de Certidão.
29/06/2021 13:49

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
29/06/2021 02:49

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 28/06/2021 23:59:59.
29/06/2021 02:45

Publicado Certidão em 29/06/2021.
28/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
28/06/2021 02:37

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/06/2021
25/06/2021 10:11

Expedição de Certidão.
24/06/2021 16:43

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
25/05/2021 11:47

Expedição de Certidão.
25/05/2021 10:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
19/04/2021 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2021.
19/04/2021 02:32

Publicado Certidão em 19/04/2021.
16/04/2021 02:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/04/2021
14/04/2021 19:05

Juntada de Certidão
13/04/2021 11:52

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
10/04/2021 02:28

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 09/04/2021 23:59:59.
09/04/2021 19:52

Juntada de ficha de inspeção judicial
30/03/2021 09:09

Juntada de Certidão
26/03/2021 17:11

Juntada de Petição de petição
17/03/2021 02:29

Publicado Certidão em 17/03/2021.
17/03/2021 02:29

Publicado Certidão em 17/03/2021.
16/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 02:51

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/03/2021
16/03/2021 02:47

Publicado Decisão em 16/03/2021.
16/03/2021 02:47

Publicado Decisão em 16/03/2021.
15/03/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/03/2021
12/03/2021 17:15

Expedição de Certidão.
11/03/2021 14:13

Recebidos os autos
11/03/2021 14:13

Decisão interlocutória - deferimento em parte
08/03/2021 16:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
04/03/2021 21:56

Juntada de Petição de impugnação
24/02/2021 13:02

Juntada de Petição de petição
08/02/2021 02:34

Publicado Decisão em 08/02/2021.
05/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
05/02/2021 02:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/02/2021
03/02/2021 15:55

Recebidos os autos
03/02/2021 15:55

Decisão interlocutória - deferimento
29/01/2021 13:25

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
28/01/2021 02:32

Decorrido prazo de JACQUELINE MILA TIROTTI em 27/01/2021 23:59:59.
22/01/2021 09:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
21/01/2021 12:21

Juntada de Petição de petição
21/01/2021 02:52

Publicado Decisão em 21/01/2021.
14/01/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2021
13/01/2021 20:14

Expedição de Certidão.
12/01/2021 14:15

Recebidos os autos
12/01/2021 14:15

Decisão interlocutória - deferimento
17/12/2020 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
16/12/2020 18:00

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 10:29

Juntada de Petição de petição
25/11/2020 03:30

Publicado Certidão em 25/11/2020.
25/11/2020 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/11/2020
23/11/2020 07:58

Expedição de Certidão.
20/11/2020 12:54

Remetidos os Autos da(o) Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau para Vara Cível de Planaltina - (em diligência)
19/11/2020 22:08

Recebidos os autos
19/11/2020 22:08

Decisão interlocutória - deferimento
18/11/2020 18:02

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
10/11/2020 14:20

Remetidos os Autos da(o) Vara Cível de Planaltina para Núcleo Permanente de Gestão de Metas de 1º Grau - (em diligência)
10/11/2020 14:20

Recebidos os autos
28/10/2020 16:28

Juntada de Petição de petição
27/10/2020 15:00

Conclusos para julgamento para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/10/2020 19:48

Juntada de Petição de petição
08/10/2020 02:32

Publicado Certidão em 08/10/2020.
07/10/2020 11:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/10/2020 12:49

Juntada de Certidão
02/10/2020 02:29

Publicado Certidão em 02/10/2020.
01/10/2020 22:29

Juntada de Petição de petição
01/10/2020 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/09/2020 13:28

Juntada de Certidão
28/09/2020 10:56

Juntada de Petição de petição
10/09/2020 02:37

Decorrido prazo de JUVENCIO PEDRO DO NASCIMENTO em 09/09/2020 23:59:59.
10/09/2020 02:33

Publicado Decisão em 10/09/2020.
09/09/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
09/09/2020 03:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
07/09/2020 16:50

Recebidos os autos
07/09/2020 16:50

Decisão interlocutória - deferimento
28/08/2020 02:44

Decorrido prazo de CAIXA DE ASSISTENCIA DOS EMPREGADOS DA EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA CASEMBRAPA em 27/08/2020 23:59:59.
27/08/2020 15:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
26/08/2020 15:52

Juntada de Petição de réplica
07/08/2020 12:52

Publicado Certidão em 07/08/2020.
07/08/2020 12:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
04/08/2020 14:58

Juntada de Certidão
04/08/2020 03:21

Decorrido prazo de JUVENCIO PEDRO DO NASCIMENTO em 03/08/2020 23:59:59.
03/08/2020 22:44

Juntada de Petição de petição
03/08/2020 21:06

Juntada de Petição de contestação
13/07/2020 21:00

Juntada de Certidão
09/06/2020 03:32

Publicado Decisão em 09/06/2020.
08/06/2020 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico
05/06/2020 14:06

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
04/06/2020 18:59

Recebidos os autos
04/06/2020 18:58

Decisão interlocutória - recebido
04/06/2020 12:32

Conclusos para decisão para Juiz(a) JOSELIA LEHNER FREITAS FAJARDO
03/06/2020 22:04

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
03/06/2020

Ultima Atualização
03/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Sentença • Arquivo

Decisão • Arquivo

Petição • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

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