04/12/2024 13:26

Baixa Definitiva
04/12/2024 13:26

Expedição de Certidão.
04/12/2024 13:25

Transitado em Julgado em 29/11/2024
04/12/2024 13:24

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
30/11/2024 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 29/11/2024 23:59.
31/10/2024 09:38

Juntada de Petição de petição
25/10/2024 02:15

Publicado Decisão em 25/10/2024.
25/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2024
23/10/2024 15:38

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/10/2024 14:13

Expedição de Outros documentos.
21/10/2024 12:56

Recebidos os autos
21/10/2024 12:56

Indeferido o pedido de HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA - CPF: *27.***.*49-87 (APELADO)
17/10/2024 12:45

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
17/10/2024 11:42

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
17/10/2024 09:11

Juntada de Petição de petição
16/10/2024 02:15

Publicado Ementa em 16/10/2024.
16/10/2024 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 15/10/2024
15/10/2024 17:43

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
14/10/2024 13:14

Expedição de Outros documentos.
11/10/2024 18:18

Embargos de Declaração Não-acolhidos
11/10/2024 18:07

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
01/10/2024 02:16

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 30/09/2024 23:59.
25/09/2024 02:16

Decorrido prazo de HENRIQUE DE OLIVEIRA COSTA em 24/09/2024 23:59.
19/09/2024 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 18/09/2024 23:59.
13/09/2024 02:15

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 12/09/2024 23:59.
12/09/2024 08:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
11/09/2024 15:58

Expedição de Intimação de Pauta.
11/09/2024 14:39

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
10/09/2024 14:53

Recebidos os autos
02/09/2024 10:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
29/08/2024 15:03

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
22/08/2024 00:36

Juntada de Petição de execução / cumprimento de sentença
19/08/2024 10:01

Expedição de Outros documentos.
17/08/2024 02:16

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 16/08/2024 23:59.
16/08/2024 02:16

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 15/08/2024 23:59.
12/08/2024 23:22

Juntada de Petição de contrarrazões
09/08/2024 02:16

Publicado Despacho em 09/08/2024.
08/08/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/08/2024
06/08/2024 15:16

Recebidos os autos
06/08/2024 15:16

Proferido despacho de mero expediente
05/08/2024 13:42

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
02/08/2024 17:33

Classe retificada de APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
02/08/2024 10:59

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 09:59

Juntada de Petição de petição
25/07/2024 02:40

Publicado Ementa em 25/07/2024.
25/07/2024 02:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/07/2024
24/07/2024 12:59

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
23/07/2024 13:33

Expedição de Outros documentos.
05/07/2024 18:57

Conhecido o recurso de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO - CNPJ: 09.***.***/0001-04 (APELANTE) e não-provido
05/07/2024 16:56

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
06/06/2024 08:28

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
04/06/2024 18:25

Expedição de Outros documentos.
04/06/2024 18:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
04/06/2024 16:59

Recebidos os autos
25/04/2024 15:52

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
25/04/2024 14:53

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
18/04/2024 15:22

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 15:21

Cancelada a movimentação processual
18/04/2024 15:21

Desentranhado o documento
18/04/2024 13:22

Recebidos os autos
18/04/2024 13:22

Deferido o pedido de
17/04/2024 14:18

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
17/04/2024 09:37

Juntada de Petição de petição
11/03/2024 14:45

Expedição de Outros documentos.
08/03/2024 14:33

Recebidos os autos
08/03/2024 14:33

Proferido despacho de mero expediente
07/03/2024 13:14

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ROBERTO FREITAS FILHO
06/03/2024 17:24

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN - CNPJ: 00.***.***/0001-79 (APELANTE) em 02/02/2024.
03/02/2024 02:16

Decorrido prazo de IBFC - INSTITUTO BRASILEIRO DE FORMACAO E CAPACITACAO em 02/02/2024 23:59.
01/02/2024 02:16

Decorrido prazo de DEPARTAMENTO DE TRANSITO DO DISTRITO FEDERAL - DETRAN em 31/01/2024 23:59.
12/12/2023 16:22

Juntada de Petição de manifestação do mpdft
12/12/2023 02:17

Publicado Decisão em 12/12/2023.
11/12/2023 09:46

Juntada de Petição de petição
11/12/2023 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 11/12/2023
06/12/2023 17:05

Expedição de Outros documentos.
06/12/2023 13:38

Indeferido o pedido de #{nome_da_parte}
05/12/2023 09:32

Recebidos os autos
05/12/2023 09:32

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Cível
05/12/2023 09:28

Classe Processual alterada de APELAÇÃO CÍVEL (198) para APELAÇÃO / REMESSA NECESSÁRIA (1728)
04/12/2023 08:37

Recebidos os autos
04/12/2023 08:37

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
04/12/2023 08:37

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
04/12/2023

Ultima Atualização
23/10/2024

Valor da Causa
R$ 0,00