13/06/2025 09:05

Baixa Definitiva
13/06/2025 09:05

Expedição de Certidão.
13/06/2025 09:04

Transitado em Julgado em 12/06/2025
13/06/2025 09:03

Evoluída a classe de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689) para APELAÇÃO CÍVEL (198)
09/06/2025 15:58

Juntada de Petição de petição
22/05/2025 17:57

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
22/05/2025 02:15

Publicado Ementa em 22/05/2025.
22/05/2025 02:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 21/05/2025
19/05/2025 19:10

Expedição de Outros documentos.
15/05/2025 15:25

Conhecido o recurso de DILVA MARIA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*20-63 (APELANTE) e não-provido
15/05/2025 13:22

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/04/2025 13:14

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
15/04/2025 10:52

Expedição de Outros documentos.
15/04/2025 10:48

Expedição de Certidão.
15/04/2025 10:27

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/04/2025 10:03

Recebidos os autos
01/04/2025 10:39

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
25/03/2025 11:43

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
07/03/2025 13:26

Expedição de Outros documentos.
07/03/2025 13:13

Recebidos os autos
07/03/2025 13:13

Proferido despacho de mero expediente
06/03/2025 12:16

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
26/02/2025 15:18

Evoluída a classe de APELAÇÃO CÍVEL (198) para EMBARGOS DE DECLARAÇÃO CÍVEL (1689)
26/02/2025 14:45

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/02/2025 02:24

Publicado Ementa em 19/02/2025.
18/02/2025 07:59

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
18/02/2025 02:20

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/02/2025
14/02/2025 18:29

Expedição de Outros documentos.
13/02/2025 16:07

Conhecido o recurso de DILVA MARIA ALVES DE OLIVEIRA - CPF: *16.***.*20-63 (APELANTE) e não-provido
12/02/2025 17:51

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
22/01/2025 02:21

Publicado Despacho em 21/01/2025.
22/01/2025 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 14/01/2025
21/01/2025 22:23

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
21/01/2025 13:41

Expedição de Outros documentos.
21/01/2025 13:23

Expedição de Certidão.
21/01/2025 13:17

Inclusão em pauta para julgamento de mérito
14/01/2025 16:38

Juntada de Petição de manifestação da defensoria pública
13/01/2025 11:41

Expedição de Certidão.
13/01/2025 11:34

Deliberado em Sessão - Retirado
13/01/2025 11:14

Expedição de Outros documentos.
19/12/2024 19:54

Recebidos os autos
19/12/2024 19:54

Proferido despacho de mero expediente
19/12/2024 18:59

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Gabinete do Des. Arquibaldo Carneiro
19/12/2024 17:32

Juntada de Petição de pedido de sustentação oral
17/12/2024 11:25

Expedição de Intimação de Pauta.
17/12/2024 11:25

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
14/12/2024 17:32

Recebidos os autos
05/12/2024 12:00

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) ARQUIBALDO CARNEIRO
05/12/2024 08:36

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
03/12/2024 17:35

Recebidos os autos
03/12/2024 17:35

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
03/12/2024 17:35

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
05/12/2024

Ultima Atualização
19/05/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Anexo • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Decisão • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

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