28/08/2025 16:39

Expedição de Outros documentos.
27/08/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2025 23:59.
27/08/2025 03:23

Decorrido prazo de Sob sigilo em 26/08/2025 23:59.
19/08/2025 02:48

Publicado Certidão em 19/08/2025.
19/08/2025 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/08/2025
14/08/2025 18:10

Juntada de Certidão
13/08/2025 16:39

Recebidos os autos
01/04/2025 16:08

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
31/03/2025 20:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/03/2025 23:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2025 21:22

Juntada de Petição de Sob sigilo
10/03/2025 02:20

Publicado Certidão em 10/03/2025.
08/03/2025 02:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/03/2025
06/03/2025 14:39

Expedição de Outros documentos.
06/03/2025 14:38

Expedição de Outros documentos.
28/02/2025 02:41

Decorrido prazo de Sob sigilo em 27/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2025 23:59.
20/02/2025 02:32

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/02/2025 23:59.
19/02/2025 10:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/01/2025 14:06

Expedição de Certidão.
30/01/2025 12:28

Expedição de Ofício.
30/01/2025 12:28

Expedição de Ofício.
29/01/2025 02:30

Publicado Sentença em 29/01/2025.
29/01/2025 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2025
27/01/2025 17:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:51

Expedição de Outros documentos.
27/01/2025 14:32

Recebidos os autos
27/01/2025 14:32

Extinto o processo por ausência de pressupostos processuais
08/01/2025 15:03

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
03/01/2025 17:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/11/2024 17:44

Expedição de Outros documentos.
25/11/2024 16:16

Recebidos os autos
25/11/2024 16:16

Proferido despacho de mero expediente
25/11/2024 08:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
25/11/2024 08:26

Recebidos os autos
21/11/2024 15:45

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/11/2024 16:15

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
18/11/2024 16:14

Juntada de Certidão
13/11/2024 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/11/2024 23:59.
15/10/2024 03:02

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 17:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
08/10/2024 11:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
20/09/2024 02:26

Publicado Ata em 20/09/2024.
20/09/2024 02:26

Publicado Ata em 20/09/2024.
20/09/2024 02:26

Publicado Ata em 20/09/2024.
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/09/2024
19/09/2024 00:00

Intimação

Faço a juntada da Ata da audiência do dia 17.09.2024.
17/09/2024 18:38

Expedição de Outros documentos.
17/09/2024 18:37

Audiência Una (Presencial) realizada conduzida por Juiz(a) em/para 17/09/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
17/09/2024 18:36

Outras decisões
17/09/2024 18:08

Juntada de Certidão
17/09/2024 16:47

Recebidos os autos
17/09/2024 12:13

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/09/2024 11:27

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
15/09/2024 10:03

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/09/2024 02:33

Publicado Certidão em 13/09/2024.
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
13/09/2024 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/09/2024
12/09/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: ( ) Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703977-56.2020.8.07.0011 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: MANOEL JOSE DA SILVA Requerido: ANTONIO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS e outros CERTIDÃO Certifico que a diligência referente ao mandado de ID 209833396 retornou sem cumprimento.

De ordem do MM.

Juiz de Direito, Dr.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS, intimo a parte Autora a se manifestar sobre a(s) certidão(ões) do(s) Sr(s).

Oficial(ais) de Justiça.

Prazo: 05 dias.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
11/09/2024 16:12

Juntada de Certidão
03/09/2024 18:35

Mandado devolvido entregue ao destinatário
03/09/2024 18:35

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/08/2024 15:18

Mandado devolvido entregue ao destinatário
26/08/2024 11:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/08/2024.
21/08/2024 02:26

Publicado Certidão em 21/08/2024.
20/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 20/08/2024
20/08/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Telefone: (61) 3103 4359 - Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Processo n°: 0703977-56.2020.8.07.0011 Ação: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Requerente: MANOEL JOSE DA SILVA Requerido: ANTONIO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS e outros CERTIDÃO De ordem do MM.

Juiz de Direito, designo, para Audiência de Conciliação, Instrução e Julgamento (Presencial), o dia 17/09/2024, 14:00. À Secretaria para expedição das diligências necessárias para a realização da solenidade, principalmente verificar a necessidade de expedição de intimação para depoimento pessoal das partes devendo constar obrigatoriamente a advertência da pena de confesso, nos moldes do art. 385, §1º do CPC.

Nos termos do artigo 455 do Código de Processo Civil, em colaboração com o Juízo, cabe ao advogado das partes informar ou intimar as testemunhas por ele arroladas sobre o dia, a hora e o local da audiência.

Ainda de ordem, certifico e dou fé que não foi possível a designação das audiências com maior celeridade, pois além da sabida complexidade, peculiaridade e tamanho dos processos que tramitam neste Juízo, durante a pandemia de Covid 19 as partes requereram audiências presenciais alegando temor em relação ao vírus, também impossibilidades técnicas e inseguranças quanto a oitivas de testemunhas e depoimento pessoal na forma remota, ademais foram devolvidos processos do NUVIMEC - Núcleo de Mediação e Conciliação do TJDFT relativos às ações possessórias coletivas.

Esclarecemos ainda que no contexto da pandemia que suspendeu a tramitação dos processos de Reintegração de posse, após o dia 31.10.2022 foi proferida decisão na ADPF 828 - STF determinando a retomada, mas com regras específicas como criação de comissão fundiária, Inspeção Judicial in loco e Audiências de Mediação que dependiam também de uma organização, estrutura e logística do eg.

TJDFT, bem como a retomada do GAORP – Grupo de Apoio às Reintegrações de Posse (GPR 3, 03.01.2023) que se deu no dia 19.06.2023, todos esses fatores sobrecarregaram a pauta deste Juízo que se dedica intensamente em zelar pela celeridade e eficácia na tramitação dos autos desta Vara.

Nos termos do artigo 451 do Código de Processo Civil, uma vez apresentado o rol de de testemunhas, a parte não poderá substituir a testemunha, exceto aquela que falecer, que, por enfermidade, não estiver em condições de depor ou que, tendo mudado de residência ou de local de trabalho, não for encontrada.

I.

DOCUMENTO DATADO E ASSINADO ELETRONICAMENTE CONFORME CERTIFICAÇÃO DIGITAL O documento está assinado eletronicamente e, portanto, possui plena validade legal, nos termos da Lei n. 11.419/2006 e da Portaria Conjunta n. 53, de 23 de julho de 2014, razão pela qual é dispensada a impressão de cópias em papel.

A autenticidade dos documentos digitais pode ser confirmada no link disponível nos rodapés das páginas ou no endereço "https://pje-consultapublica.tjdft.jus.br/consultapublica/Processo/ConsultaDocumento/listView.seam".
18/08/2024 19:56

Expedição de Outros documentos.
18/08/2024 19:55

Expedição de Certidão.
18/08/2024 19:54

Audiência Una (Presencial) designada conduzida por #Não preenchido# em/para 17/09/2024 14:00, Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF.
26/04/2024 04:12

Decorrido prazo de Sob sigilo em 24/04/2024 23:59.
03/04/2024 03:00

Publicado Decisão em 03/04/2024.
03/04/2024 03:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 02/04/2024
02/04/2024 00:00

Intimação

Poder Judiciário da União TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS Vara de Meio Ambiente, Desenvolvimento Urbano e Fundiário do DF SAM, sala 03, térreo, Setores Complementares, BRASÍLIA - DF - CEP: 70620-020 Horário de atendimento: 12:00 às 19:00 Número do processo: 0703977-56.2020.8.07.0011 Classe judicial: REINTEGRAÇÃO / MANUTENÇÃO DE POSSE (1707) Assunto: Perdas e Danos (7698) Requerente: MANOEL JOSE DA SILVA Requerido: ANTONIO CEZAR FERREIRA DOS SANTOS e outros DECISÃO INTERLOCUTÓRIA O Distrito Federal não é parte no processo.

Os limites subjetivos da jurisdição impedem que os atos judiciais neste feito imponham obrigações a terceiro estranho à relação porocessual.

Do que se compreende, a ação do Distrito Federal baseia-se no poder de polícia, que é autoexecutório e goza da presunção de legalidade.

Se o ato administrativo é praticado no regular exercício do dever legal, não é ilícito, nem se confunde com turbação ou inovação ilegal, exatamente porque a "inovação" em questão é mero cumprimento da lei.

O pedido de regularização não assegura direito adquirido contra a fiscalização edilícia e ambiental.

Ao revés, a afirmação de que algo é "passível de regularização" conduz a uma única certeza: a de que há situação de irregularidade, pela óbvia razão de que não é necessário regularizar o que já esteja regular.

Por todo o exposto, indefiro o pedido de medida cautelar impedindo a atuação fiscalizatória do Distrito Federal sobre a ocupação e edificação não licenciada em área pública (id 188383428).

Prossiga-se, com a designação da audiência de instrução e julgamento, e respectivos atos de comunicação.

Publique-se; ciência ao Ministério Público.

BRASÍLIA-DF, Terça-feira, 26 de Março de 2024 20:13:32.

CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS Juiz de Direito
26/03/2024 20:22

Recebidos os autos
26/03/2024 20:22

Outras decisões
26/03/2024 20:22

em cooperação judiciária
26/03/2024 17:06

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/03/2024 16:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/03/2024 16:28

Recebidos os autos
26/03/2024 15:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
23/03/2024 05:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/03/2024 23:59.
15/03/2024 13:34

Expedição de Outros documentos.
14/03/2024 10:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/03/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
13/03/2024 04:08

Decorrido prazo de Sob sigilo em 12/03/2024 23:59.
12/03/2024 04:01

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/03/2024 23:59.
05/03/2024 03:42

Publicado Despacho em 05/03/2024.
05/03/2024 03:42

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2024
01/03/2024 16:48

Expedição de Outros documentos.
01/03/2024 14:44

Recebidos os autos
01/03/2024 14:43

Proferido despacho de mero expediente
01/03/2024 13:35

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
01/03/2024 13:33

Juntada de Certidão
01/03/2024 08:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/02/2024 14:40

Expedição de Outros documentos.
21/02/2024 12:13

Recebidos os autos
21/02/2024 12:13

Proferido despacho de mero expediente
20/02/2024 16:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/02/2024 16:07

Juntada de Certidão
18/02/2024 22:05

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/11/2023 20:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
21/11/2023 08:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 20/11/2023 23:59.
13/11/2023 21:33

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/10/2023 02:43

Publicado Decisão em 25/10/2023.
25/10/2023 02:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 24/10/2023
23/10/2023 14:12

Expedição de Outros documentos.
20/10/2023 14:13

Recebidos os autos
20/10/2023 14:13

Outras decisões
20/10/2023 10:01

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
20/10/2023 10:01

Expedição de Certidão.
19/10/2023 18:29

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/10/2023 15:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 07:11

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/10/2023 03:12

Publicado Decisão em 17/10/2023.
17/10/2023 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/10/2023
11/10/2023 09:09

Expedição de Outros documentos.
10/10/2023 18:09

Recebidos os autos
10/10/2023 18:09

Outras decisões
10/10/2023 15:49

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
10/10/2023 15:48

Expedição de Certidão.
10/10/2023 12:03

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
10/10/2023 11:53

Decorrido prazo de Sob sigilo em 09/10/2023 23:59.
09/10/2023 21:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2023 11:05

Decorrido prazo de Sob sigilo em 03/10/2023 23:59.
02/10/2023 07:24

Juntada de Petição de Sob sigilo
26/09/2023 02:58

Publicado Despacho em 26/09/2023.
26/09/2023 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/09/2023
25/09/2023 16:00

Juntada de Petição de Sob sigilo
22/09/2023 13:22

Expedição de Outros documentos.
22/09/2023 13:04

Recebidos os autos
22/09/2023 13:04

Proferido despacho de mero expediente
21/09/2023 17:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
21/09/2023 08:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/09/2023 00:46

Publicado Certidão em 01/09/2023.
01/09/2023 00:46

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2023
30/08/2023 15:09

Juntada de Certidão
29/08/2023 23:47

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/08/2023 03:30

Decorrido prazo de Sob sigilo em 22/08/2023 23:59.
31/07/2023 00:28

Publicado Despacho em 31/07/2023.
29/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/07/2023
27/07/2023 15:33

Expedição de Outros documentos.
27/07/2023 11:51

Recebidos os autos
27/07/2023 11:51

Proferido despacho de mero expediente
26/07/2023 17:30

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARLOS FREDERICO MAROJA DE MEDEIROS
26/07/2023 17:29

Cancelada a movimentação processual
26/07/2023 17:29

Desentranhado o documento
26/07/2023 15:21

Juntada de Certidão
26/07/2023 15:08

Cancelada a movimentação processual
26/07/2023 15:08

Desentranhado o documento
20/07/2023 15:28

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/09/2022 17:45

Recebidos os autos
28/09/2022 17:45

Proferido despacho de mero expediente
28/09/2022 16:48

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAMILLE GONCALVES JAVARINE FERREIRA
28/09/2022 16:42

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
28/09/2022 16:39

Recebidos os autos
28/09/2022 16:39

Declarada incompetência
27/07/2022 17:44

Conclusos para julgamento para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
19/10/2021 17:32

Expedição de Outros documentos.
19/10/2021 17:18

Recebidos os autos
19/10/2021 17:18

Processo Suspenso ou Sobrestado por Por decisão judicial
18/10/2021 17:52

Juntada de Petição de Sob sigilo
13/10/2021 09:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
13/10/2021 09:16

Juntada de Certidão
12/10/2021 02:45

Decorrido prazo de Sob sigilo em 11/10/2021 23:59:59.
04/10/2021 17:08

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2021 16:43

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2021 16:40

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/10/2021 16:37

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/09/2021 02:47

Publicado Decisão em 28/09/2021.
27/09/2021 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
27/09/2021 12:29

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
23/09/2021 16:46

Expedição de Outros documentos.
22/09/2021 16:50

Recebidos os autos
22/09/2021 16:50

Decisão interlocutória - deferimento em parte
15/09/2021 11:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
15/09/2021 10:59

Juntada de Certidão
14/09/2021 14:59

Decorrido prazo de Sob sigilo em 13/09/2021 23:59:59.
09/08/2021 14:48

Expedição de Outros documentos.
09/08/2021 14:35

Recebidos os autos
09/08/2021 14:35

Proferido despacho de mero expediente
09/08/2021 08:42

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
09/08/2021 08:42

Juntada de Certidão
07/08/2021 02:29

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/08/2021 23:59:59.
20/07/2021 17:15

Recebidos os autos
20/07/2021 17:15

Proferido despacho de mero expediente
20/07/2021 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
20/07/2021 14:35

Decorrido prazo de Sob sigilo em 19/07/2021 23:59:59.
14/07/2021 22:36

Juntada de Petição de Sob sigilo
14/07/2021 17:56

Juntada de Certidão
28/06/2021 20:30

Juntada de Petição de Sob sigilo
28/06/2021 10:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/06/2021 02:42

Publicado Despacho em 23/06/2021.
25/06/2021 02:42

Publicado Despacho em 23/06/2021.
22/06/2021 02:49

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/06/2021
18/06/2021 17:38

Expedição de Outros documentos.
18/06/2021 17:34

Recebidos os autos
18/06/2021 17:34

Proferido despacho de mero expediente
16/06/2021 16:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROQUE FABRICIO ANTONIO DE OLIVEIRA VIEL
16/06/2021 16:49

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
09/06/2021 08:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
31/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 31/05/2021.
31/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 31/05/2021.
31/05/2021 02:35

Publicado Decisão em 31/05/2021.
28/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
28/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
28/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
28/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
28/05/2021 02:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/05/2021
26/05/2021 19:21

Recebidos os autos
26/05/2021 19:21

Expedição de Outros documentos.
26/05/2021 19:21

Declarada incompetência
03/05/2021 11:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
02/05/2021 20:54

Juntada de Petição de Sob sigilo
01/05/2021 02:39

Decorrido prazo de Sob sigilo em 30/04/2021 23:59:59.
30/04/2021 02:44

Decorrido prazo de Sob sigilo em 29/04/2021 23:59:59.
29/03/2021 16:48

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/03/2021 11:35

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/03/2021 07:39

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/03/2021 08:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
12/03/2021 10:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/03/2021 02:27

Publicado Decisão em 05/03/2021.
05/03/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/03/2021
04/03/2021 11:56

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/03/2021 12:24

Expedição de Outros documentos.
03/03/2021 11:30

Recebidos os autos
03/03/2021 11:30

Decisão interlocutória - emenda à inicial
27/02/2021 12:23

Juntada de Certidão
27/02/2021 10:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/02/2021 09:58

Juntada de Petição de Sob sigilo
18/02/2021 17:13

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
18/02/2021 17:12

Expedição de Certidão.
18/02/2021 16:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
03/02/2021 08:38

Juntada de Petição de Sob sigilo
02/02/2021 18:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
25/01/2021 18:46

Audiência Justificação realizada para 25/01/2021 16:00 #Não preenchido#.
25/01/2021 18:46

Não Concedida a Medida Liminar
22/01/2021 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
22/01/2021 16:27

Mandado devolvido entregue ao destinatário
16/01/2021 09:19

Juntada de Petição de Sob sigilo
04/01/2021 02:25

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/01/2021
02/01/2021 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
02/01/2021 10:21

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
30/12/2020 15:25

Expedição de Certidão.
24/12/2020 08:25

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/12/2020 02:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/12/2020
18/12/2020 15:43

Recebidos os autos
18/12/2020 15:43

Decisão interlocutória - deferimento
18/12/2020 15:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
18/12/2020 15:20

Audiência Justificação redesignada para 25/01/2021 16:00 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
18/12/2020 15:17

Recebidos os autos
18/12/2020 15:16

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
18/12/2020 15:16

Audiência Instrução e Julgamento redesignada para 25/01/2021 16:00 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
07/12/2020 19:16

Juntada de Petição de Sob sigilo
24/11/2020 03:55

Publicado Decisão em 24/11/2020.
23/11/2020 03:12

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/11/2020
20/11/2020 13:23

Audiência Justificação designada para 02/02/2021 14:00 Vara Cível, de Família e de Órfãos e Sucessões do Núcleo Bandeirante.
20/11/2020 02:59

Publicado Decisão em 20/11/2020.
19/11/2020 18:59

Recebidos os autos
19/11/2020 18:59

Decisão interlocutória - concessão - assistência judiciária gratuita
19/11/2020 14:51

Conclusos para decisão para Juiz(a) MAGÁLI DELLAPE GOMES
19/11/2020 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2020
17/11/2020 13:31

Recebidos os autos
17/11/2020 13:31

Não Concedida a Antecipação de tutela
17/11/2020 13:31

Decisão interlocutória - recebido
10/11/2020 07:51

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
28/09/2022

Ultima Atualização
19/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Documento de Comprovação • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Informações relacionadas

Processo nº 0704154-22.2022.8.07.0020

Condominio Residencial Top Life Club e R...

Leonardo Valverde Fraga

Advogado: Camila Godinho Lima

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 17/05/2023 16:44

Exibir Processo

Processo nº 0704152-79.2022.8.07.0011

Jasmin de Paula Motta Estivil Bustos

Centro de Ensino Unificado do Distrito F...

Advogado: Thiago Gabriel Ferreira Barbosa

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 23/10/2023 20:13

Exibir Processo

Processo nº 0704084-80.2023.8.07.0016

Nelson Ferreira

Wander Capelozza Varga

Advogado: Nelson Ferreira

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 13/11/2023 22:15

Exibir Processo

Processo nº 0704141-73.2019.8.07.0005

Banco Bradesco SA

Sergio Cavalcante da Silva 02880732158

Advogado: Frederico Dunice Pereira Brito

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 01/03/2024 16:20

Exibir Processo

Processo nº 0703974-51.2022.8.07.0005

Laura Diaz Ramirez Omotosho

Lugar Certo Imobiliaria LTDA - ME

Advogado: Ruth Mara Roseleine Machado

2ª instância - TJDFT

Ajuizamento: 09/11/2022 17:05

Exibir Processo