STJ - 0703986-18.2020.8.07.0011

23/08/2023 18:03

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

23/08/2023 18:03

Transitado em Julgado em 23/08/2023

10/07/2023 05:02

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 10/07/2023

07/07/2023 18:36

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/07/2023 16:00

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 10/07/2023

07/07/2023 16:00

Conhecido em parte o recurso de METROPOLES MIDIA E COMUNICACAO LTDA e provido em parte

19/06/2023 09:02

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) JOÃO OTÁVIO DE NORONHA (Relator) - pela SJD

19/06/2023 08:04

Distribuído por sorteio ao Ministro JOÃO OTÁVIO DE NORONHA - QUARTA TURMA

22/05/2023 18:32

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS