STJ - 0704148-94.2017.8.07.0018

12/03/2025 15:10

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

12/03/2025 15:10

Transitado em Julgado em 11/03/2025

13/02/2025 00:54

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 13/02/2025

12/02/2025 01:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

11/02/2025 16:40

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 13/02/2025

11/02/2025 16:40

Prejudicado o recurso de DALVA IRIS ROCHA LOBO QUESSLEN

22/03/2024 15:41

Juntada de Petição de DOCUMENTO(S) nº 139661/2024

22/03/2024 13:46

Conclusos para julgamento ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora)

22/03/2024 07:55

Juntada de Certidão : Certifico que, recebidos os presentes autos nesta unidade, procedeu-se ao restabelecimento de sua autuação, tendo em vista decisão de fls. 579/580.

28/02/2024 17:26

Protocolizada Petição 139661/2024 (DOC - DOCUMENTO(S)) em 28/02/2024

28/02/2024 11:57

Remetidos os Autos (com certidão) para SEÇÃO DE AUTUAÇÃO DE PROCESSOS DE JURISDIÇÃO ESPECIAL

28/02/2024 11:56

Juntada de Certidão : Certifico que os presentes autos foram recebidos do Tribunal de origem com novos documentos, os quais foram devidamente indexados. Certifico, ainda, que os autos foram encaminhados à Seção de Autuação de Processos de Jurisdição Espec

26/02/2024 13:48

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

26/02/2024 13:48

Recebidos os autos no(a) SEÇÃO DE RECEBIMENTO E CONTROLE DE PROCESSOS RECURSAIS

02/09/2022 09:52

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

02/09/2022 09:52

Transitado em Julgado em 02/09/2022

21/06/2022 05:24

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 21/06/2022

20/06/2022 20:13

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

17/06/2022 18:31

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 21/06/2022

17/06/2022 18:31

Determinada a devolução dos autos à origem para que, com a devida baixa, o processo permaneça suspenso até a publicação do acórdão em repercussão geral, a fim de que a Corte local, posteriormente, proceda ao juízo de conformidade, nos termos do art. 1.040

13/06/2022 09:44

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) REGINA HELENA COSTA (Relatora) - pela SJD

13/06/2022 09:30

Distribuído por sorteio à Ministra REGINA HELENA COSTA - PRIMEIRA TURMA

16/05/2022 09:40

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS