TJDFT - 0704031-30.2022.8.07.0018
2ª instância - Câmara / Desembargador(a) Gabinete do Exmo. Sr. Desembargador Fabio Eduardo Marques
Processos Relacionados - Outras Instâncias
Assistente Desinteressado Amicus Curiae
Advogados
Nenhum advogado registrado.
Movimentações
Todas as movimentações dos processos publicadas pelos tribunais
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03/04/2025 14:49
Expedição de Certidão.
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03/04/2025 14:48
Transitado em Julgado em 02/04/2025
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03/04/2025 02:18
Decorrido prazo de FABIANO VENANCIO DE OLIVEIRA em 02/04/2025 23:59.
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11/03/2025 02:19
Publicado Ementa em 11/03/2025.
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11/03/2025 02:19
Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/03/2025
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10/03/2025 00:00
Intimação
APELAÇÃO CÍVEL.
DIREITO CIVIL.
CONTRATO DE COMPRA E VENDA.
FALSIDADE DA ASSINATURA.
COMPROVAÇÃO.
DEFESA DO RÉU.
POSSE.
NÃO CABIMENTO.
SENTENÇA MANTIDA. 1.
Tratando-se de controvérsia acerca da falsidade de assinatura em contrato de promessa de compra e venda de imóvel, sem requerimento de proteção possessória, não se mostra pertinente que o réu transborde a discussão para questões atinentes à posse, a qual deve ser objeto de demanda específica. 2.
Evidente, portanto, que a declaração de inexistência do negócio jurídico não pode ser afastada pela mera alegação de posse, conforme pretende o réu. 3.
Apelação conhecida e não provida. -
21/02/2025 15:01
Conhecido o recurso de FABIANO VENANCIO DE OLIVEIRA - CPF: *19.***.*42-15 (APELANTE) e não-provido
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21/02/2025 14:48
Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
-
28/11/2024 09:31
Expedição de Outros documentos.
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28/11/2024 09:31
Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
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26/11/2024 15:22
Recebidos os autos
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02/10/2024 17:40
Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) FABIO EDUARDO MARQUES
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02/10/2024 17:35
Recebidos os autos
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02/10/2024 17:35
Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 5ª Turma Cível
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30/09/2024 08:06
Recebidos os autos
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30/09/2024 08:06
Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
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30/09/2024 08:06
Distribuído por sorteio
Detalhes
Situação
Ativo
Ajuizamento
30/09/2024
Ultima Atualização
28/02/2025
Valor da Causa
R$ 0,00
Documentos
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