STJ - 0704011-10.2020.8.07.0018

03/02/2023 13:13

Baixa Definitiva para TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS

03/02/2023 13:13

Transitado em Julgado em 03/02/2023

26/10/2022 14:11

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 981020/2022

26/10/2022 13:58

Protocolizada Petição 981020/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 26/10/2022

25/10/2022 05:34

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 25/10/2022

24/10/2022 19:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

21/10/2022 18:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 25/10/2022

21/10/2022 18:20

Conhecido o recurso de ANGELA SANT ANA ARRUDA, BRUNA SANT ANA ARRUDA, FERNANDO SANT ANA ARRUDA e MARCOS SANT ANA ARRUDA e provido

26/09/2022 11:01

Juntada de Petição de PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO nº 856012/2022

26/09/2022 10:53

Protocolizada Petição 856012/2022 (PROC - PROCURAÇÃO/SUBSTABELECIMENTO) em 26/09/2022

28/03/2022 21:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator)

28/03/2022 21:16

Juntada de Petição de PARECER DO MPF nº 221142/2022

28/03/2022 21:12

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE PROCESSAMENTO DE FEITOS DE DIREITO PÚBLICO do MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL

28/03/2022 21:12

Protocolizada Petição 221142/2022 (ParMPF - PARECER DO MPF) em 28/03/2022

08/02/2022 05:22

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 08/02/2022

07/02/2022 19:15

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

07/02/2022 13:50

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 08/02/2022

07/02/2022 13:50

Proferido despacho de mero expediente determinando vista ao Ministério Público Federal

27/12/2021 11:36

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MAURO CAMPBELL MARQUES (Relator) - pela SJD

27/12/2021 11:15

Distribuído por dependência ao Ministro MAURO CAMPBELL MARQUES - SEGUNDA TURMA. Processo prevento: REsp 1656404 (2016/0289727-6)

22/11/2021 07:34

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS