10/09/2024 18:39

Remetidos os Autos (por declínio de competência entre instâncias do mesmo tribunal) para 1ª Instância
10/09/2024 18:39

Juntada de Certidão
10/09/2024 17:34

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC Coordenadoria de Recursos Constitucionais
10/09/2024 17:34

Juntada de Certidão
09/09/2024 10:36

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para REMESSA SUPERIORES - COREC
06/09/2024 15:15

Juntada de Petição de Sob sigilo
05/09/2024 11:21

Expedição de Outros documentos.
05/09/2024 09:56

Recebidos os autos
05/09/2024 09:56

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
05/09/2024 09:56

Recebidos os autos
05/09/2024 09:56

Remetidos os Autos (outros motivos) para COREC
05/09/2024 09:56

Proferido despacho de mero expediente
03/09/2024 17:24

Conclusos para despacho - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
03/09/2024 17:24

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
03/09/2024 17:17

Recebidos os autos
03/09/2024 17:17

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
03/09/2024 16:59

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/08/2024 15:10

Expedição de Outros documentos.
27/08/2024 15:09

Classe retificada de RECURSO ESPECIAL (213) para AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL (1711)
26/08/2024 22:50

Juntada de Petição de Sob sigilo
17/07/2024 18:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/07/2024 10:22

Expedição de Outros documentos.
13/07/2024 09:59

Recebidos os autos
13/07/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/07/2024 09:59

Recebidos os autos
13/07/2024 09:59

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
13/07/2024 09:59

Recurso Especial não admitido
12/07/2024 12:18

Conclusos para decisão - Magistrado(a) Presidência do Tribunal
12/07/2024 12:18

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidência do Tribunal
12/07/2024 11:39

Recebidos os autos
12/07/2024 11:39

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para Presidente do Tribunal
11/07/2024 16:21

Juntada de Petição de Sob sigilo
27/06/2024 20:15

Expedição de Outros documentos.
27/06/2024 20:14

Juntada de Certidão
27/06/2024 20:14

Classe retificada de APELAÇÃO CRIMINAL (417) para RECURSO ESPECIAL (213)
27/06/2024 17:49

Recebidos os autos
27/06/2024 17:49

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para COREC
27/06/2024 17:49

Decorrido prazo de Sob sigilo em 06/05/2024.
27/06/2024 10:07

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/06/2024 12:39

Expedição de Outros documentos.
19/06/2024 11:34

Expedição de Ofício.
18/06/2024 18:17

Recebidos os autos
18/06/2024 18:17

Proferido despacho de mero expediente
03/06/2024 17:04

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
23/05/2024 15:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
16/05/2024 18:13

Expedição de Outros documentos.
16/05/2024 18:12

Juntada de Certidão
16/05/2024 18:01

Recebidos os autos
16/05/2024 18:01

Proferido despacho de mero expediente
09/05/2024 15:20

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEÔNCIO JÚNIOR
08/05/2024 22:53

Juntada de Petição de Sob sigilo
23/04/2024 02:18

Publicado Ementa em 23/04/2024.
23/04/2024 02:18

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
19/04/2024 14:01

Juntada de Petição de Sob sigilo
19/04/2024 13:24

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 13:14

Conhecido o recurso de Sob sigilo e não-provido
18/04/2024 10:39

Deliberado em Sessão - Julgado - Mérito
15/03/2024 18:32

Juntada de Petição de Sob sigilo
15/03/2024 16:29

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:29

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
15/03/2024 16:20

Expedição de Outros documentos.
15/03/2024 16:20

Inclusão do processo para julgamento eletrônico de mérito
27/02/2024 16:01

Recebidos os autos
26/02/2024 12:44

Conclusos para Revisor(a) - Magistrado(a) SANDOVAL GOMES DE OLIVEIRA
23/02/2024 19:40

Recebidos os autos
07/02/2024 20:34

Conclusos para Relator(a) - Magistrado(a) WALDIR LEONCIO CORDEIRO LOPES JUNIOR
06/02/2024 19:17

Juntada de Petição de Sob sigilo
06/02/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
06/02/2024 14:19

Juntada de Certidão
05/02/2024 20:06

Recebidos os autos
05/02/2024 20:06

Remetidos os Autos (outros motivos) da Distribuição ao 3ª Turma Criminal
02/02/2024 15:30

Recebidos os autos
02/02/2024 15:30

Remetidos os Autos (outros motivos) para Distribuição
02/02/2024 15:30

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2024

Ultima Atualização
05/09/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Despacho • Arquivo

Manifestação do MPDFT • Arquivo

Decisão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Outros Documentos • Arquivo

Despacho • Arquivo

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