19/07/2025 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 18/07/2025
17/07/2025 16:16

Juntada de Petição de petição
17/07/2025 13:34

Recebidos os autos
17/07/2025 13:34

Indeferido o pedido de SAMUEL FERREIRA JUNIOR DE AZEVEDO - CPF: *38.***.*02-49 (EXEQUENTE)
04/07/2025 14:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
30/06/2025 18:33

Juntada de Petição de petição
26/06/2025 16:40

Juntada de Petição de petição
20/06/2025 11:52

Juntada de Petição de petição
17/06/2025 16:09

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
11/06/2025 16:47

Juntada de Petição de petição
04/06/2025 02:26

Publicado Despacho em 04/06/2025.
04/06/2025 02:26

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/06/2025
30/05/2025 18:17

Recebidos os autos
30/05/2025 18:17

Proferido despacho de mero expediente
12/05/2025 09:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/04/2025 15:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
23/04/2025 18:20

Juntada de Petição de petição
23/04/2025 14:34

Recebidos os autos
23/04/2025 14:34

Outras decisões
02/04/2025 21:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
24/03/2025 23:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/03/2025 04:41

Processo Desarquivado
21/03/2025 23:13

Juntada de Petição de petição
22/02/2024 16:10

Arquivado Definitivamente
22/02/2024 16:10

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:09

Expedição de Certidão.
22/02/2024 16:08

Transitado em Julgado em 30/07/2019
15/02/2024 02:36

Publicado Decisão em 15/02/2024.
10/02/2024 02:48

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/02/2024
09/02/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704175-49.2018.8.07.0016 Classe judicial: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156) EXEQUENTE: SAMUEL FERREIRA JUNIOR DE AZEVEDO EXECUTADO: ELIZANNIA REIS PEREIRA BRAZ DECISÃO Indefiro o pedido constante da petição id 177689419, pois já realizada pesquisa pelo sistema INFOJUD, a qual restou infrutífera.

O processo já foi arquivado por ausência de bens penhoráveis (sentença id 39192399), em 11/07/2019.

Certifique-se o trânsito da referida sentença.

Ausente a indicação de bens localizados no Distrito Federal, livres e desembaraçados para constrição, arquivem-se sem baixa, independentemente de nova intimação.

Ao CJU: Quando do arquivamento do feito, observe a Secretaria do CJU que: 1) Não há recomendação de SELO HISTÓRICO. 2) Não se trata de ação que constitua Precedente de Súmula, Incidente de Uniformização de Jurisprudência, Arguição de Inconstitucionalidade, Recurso Repetitivo ou Repercussão Geral. 3) Não há pendência de restrição cadastrada em sistemas externos (Cadastro de Improbidade-CNJ, e-RIDF, INFOJUD, RENAJUD, SISBAJUD), sem prejuízo de nova verificação na fase executiva. 4) Não se trata de ação que dependa de expedição de precatórios ou RPV. 5) Não há pendência de envio de ofício ao TRE e à Capitania dos Portos. 6) Não há traslado de recursos de processos digitalizados a serem efetuados.

Observe-se, ainda, que incumbe à Secretaria do CJU, antes de promover o arquivamento, CERTIFICAR: a) se há pendência de pagamento de honorários eventualmente fixados em sede recursal; b) se há pendência de pagamentos de custas e despesas processuais eventualmente fixadas em sede recursal e, havendo, se foi promovida a intimação da parte sucumbente; c) se há depósito sem destinação nos autos e, em caso positivo, promover a conclusão para as providências pertinentes. *Documento datado e assinado eletronicamente pelo Magistrado(a)
08/02/2024 12:43

Recebidos os autos
08/02/2024 12:43

Indeferido o pedido de SAMUEL FERREIRA JUNIOR DE AZEVEDO - CPF: *38.***.*02-49 (EXEQUENTE)
05/02/2024 09:56

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/01/2024 12:44

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
19/01/2024 04:09

Processo Desarquivado
19/01/2024 00:31

Juntada de Petição de petição
06/12/2023 00:27

Arquivado Definitivamente
06/12/2023 00:27

Expedição de Certidão.
04/12/2023 08:51

Publicado Decisão em 04/12/2023.
03/12/2023 02:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 01/12/2023
30/11/2023 16:36

Recebidos os autos
30/11/2023 16:36

Indeferido o pedido de SAMUEL FERREIRA JUNIOR DE AZEVEDO - CPF: *38.***.*02-49 (EXEQUENTE)
20/11/2023 12:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
09/11/2023 16:27

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
06/11/2023 16:06

Juntada de Petição de petição
27/10/2023 00:26

Remetidos os Autos (em diligência) para Cartório Judicial Único
27/10/2023 00:25

Juntada de Certidão
18/10/2023 18:37

Juntada de Petição de petição
06/09/2023 16:58

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
31/08/2023 21:39

Recebidos os autos
31/08/2023 21:39

Determinado o bloqueio/penhora on line
29/08/2023 15:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
29/08/2023 14:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
29/08/2023 01:48

Decorrido prazo de ELIZANNIA REIS PEREIRA BRAZ em 28/08/2023 23:59.
25/08/2023 03:27

Decorrido prazo de ELIZANNIA REIS PEREIRA BRAZ em 24/08/2023 23:59.
14/08/2023 23:33

Juntada de Petição de petição
01/08/2023 00:38

Publicado Despacho em 01/08/2023.
31/07/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/07/2023
28/07/2023 14:39

Recebidos os autos
28/07/2023 14:39

Proferido despacho de mero expediente
28/07/2023 14:34

Cancelada a movimentação processual
28/07/2023 14:34

Desentranhado o documento
28/07/2023 14:33

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/07/2023 14:31

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/07/2023 14:26

Recebidos os autos
28/07/2023 13:36

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
28/07/2023 13:35

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2023 19:39

Cancelada a movimentação processual
27/07/2023 19:39

Desentranhado o documento
27/07/2023 19:37

Recebidos os autos
27/07/2023 18:26

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
25/07/2023 21:11

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
20/07/2023 23:48

Juntada de Petição de petição
13/07/2023 00:22

Publicado Despacho em 13/07/2023.
12/07/2023 00:43

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 12/07/2023
10/07/2023 18:11

Recebidos os autos
10/07/2023 18:11

Proferido despacho de mero expediente
10/07/2023 16:47

Conclusos para despacho para Juiz(a) SIMONE GARCIA PENA
07/07/2023 20:03

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
05/07/2023 10:22

Juntada de Petição de petição interlocutória
03/07/2023 23:51

Juntada de Petição de petição
26/06/2023 00:21

Publicado Despacho em 26/06/2023.
23/06/2023 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/06/2023
21/06/2023 18:59

Recebidos os autos
21/06/2023 18:59

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2023 13:30

Conclusos para despacho para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
20/06/2023 13:46

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/06/2023 21:25

Juntada de Petição de contestação
14/06/2023 00:27

Publicado Decisão em 14/06/2023.
14/06/2023 00:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/06/2023
12/06/2023 12:13

Recebidos os autos
12/06/2023 12:13

Indeferido o pedido de ELIZANNIA REIS PEREIRA BRAZ - CPF: *19.***.*53-50 (EXECUTADO)
31/05/2023 20:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
22/05/2023 16:10

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
16/05/2023 01:31

Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA JUNIOR DE AZEVEDO em 15/05/2023 23:59.
09/05/2023 17:22

Juntada de comunicações
08/05/2023 00:32

Publicado Despacho em 08/05/2023.
06/05/2023 02:44

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 16:14

Recebidos os autos
04/05/2023 16:14

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2023 17:52

Juntada de Petição de certidão de juntada
10/04/2023 11:24

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
03/04/2023 18:54

Juntada de Certidão
03/04/2023 18:38

Juntada de Certidão
03/04/2023 18:32

Juntada de Certidão
28/03/2023 13:52

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
28/03/2023 13:51

Expedição de Certidão.
24/03/2023 01:17

Decorrido prazo de ELIZANNIA REIS PEREIRA BRAZ em 23/03/2023 23:59.
22/03/2023 21:31

Expedição de Ofício.
21/03/2023 23:08

Juntada de Petição de petição
14/03/2023 00:28

Publicado Decisão em 14/03/2023.
13/03/2023 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/03/2023
08/03/2023 00:59

Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA JUNIOR DE AZEVEDO em 07/03/2023 23:59.
03/03/2023 14:12

Recebidos os autos
03/03/2023 14:12

Proferido despacho de mero expediente
02/03/2023 16:06

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2023 11:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/02/2023 14:18

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
13/02/2023 14:14

Expedição de Mandado.
11/02/2023 16:37

Juntada de Petição de petição
09/02/2023 02:30

Publicado Decisão em 09/02/2023.
09/02/2023 02:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/02/2023
07/02/2023 11:32

Recebidos os autos
07/02/2023 11:32

Rejeitada a impugnação ao cumprimento de sentença
13/12/2022 20:50

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
13/12/2022 18:37

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
12/12/2022 22:48

Juntada de Petição de petição
05/12/2022 18:33

Recebidos os autos
05/12/2022 18:33

Proferido despacho de mero expediente
23/11/2022 13:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
21/11/2022 21:27

Juntada de Petição de petição
17/11/2022 00:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/11/2022 16:46

Juntada de Petição de petição
08/11/2022 02:23

Publicado Decisão em 08/11/2022.
07/11/2022 08:40

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/11/2022
04/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.
04/11/2022 00:34

Publicado Decisão em 04/11/2022.
03/11/2022 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/11/2022
28/10/2022 10:10

Recebidos os autos
28/10/2022 10:10

Decisão interlocutória - deferimento
01/09/2022 19:18

Conclusos para decisão para Juiz(a) ENILTON ALVES FERNANDES
05/08/2022 16:32

Juntada de Petição de petição
29/07/2022 13:12

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
27/07/2022 22:40

Juntada de Petição de petição
20/07/2022 01:28

Publicado Certidão em 20/07/2022.
19/07/2022 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/07/2022
15/07/2022 17:01

Expedição de Certidão.
15/07/2022 11:24

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
07/07/2022 14:05

Expedição de Mandado.
30/06/2022 15:52

Recebidos os autos
30/06/2022 15:52

Outras decisões
14/06/2022 23:00

Conclusos para decisão para Juiz(a) ROBERT KIRCHHOFF BERGUERAND DE MELO
08/06/2022 21:47

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
07/06/2022 21:38

Juntada de Petição de petição
31/05/2022 08:50

Publicado Despacho em 31/05/2022.
30/05/2022 00:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 30/05/2022
24/05/2022 19:07

Recebidos os autos
24/05/2022 19:07

Proferido despacho de mero expediente
12/04/2022 13:15

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCAS LIMA DA ROCHA
08/04/2022 22:53

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
04/04/2022 17:34

Juntada de Petição de petição
30/03/2022 08:57

Publicado Despacho em 28/03/2022.
30/03/2022 08:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/03/2022
24/03/2022 13:37

Recebidos os autos
24/03/2022 13:37

Proferido despacho de mero expediente
22/03/2022 21:35

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
22/03/2022 01:17

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
18/03/2022 20:13

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
14/03/2022 23:28

Juntada de Petição de petição
07/03/2022 00:46

Publicado Despacho em 07/03/2022.
07/03/2022 00:46

Publicado Despacho em 07/03/2022.
04/03/2022 00:41

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/03/2022
02/03/2022 21:21

Recebidos os autos
02/03/2022 21:21

Proferido despacho de mero expediente
25/02/2022 12:57

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
24/02/2022 00:21

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
24/02/2022 00:20

Juntada de ficha de inspeção judicial
19/02/2022 04:04

Processo Desarquivado
18/02/2022 17:07

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
19/12/2021 23:01

Arquivado Provisoramente
19/12/2021 23:01

Expedição de Certidão.
17/12/2021 02:21

Publicado Despacho em 17/12/2021.
17/12/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2021
15/12/2021 04:59

Recebidos os autos
15/12/2021 04:59

Proferido despacho de mero expediente
13/12/2021 14:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
11/12/2021 17:23

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
08/12/2021 00:18

Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA JUNIOR DE AZEVEDO em 07/12/2021 23:59:59.
30/11/2021 00:36

Publicado Decisão em 30/11/2021.
29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
29/11/2021 10:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 29/11/2021
25/11/2021 17:19

Recebidos os autos
25/11/2021 17:19

Decisão interlocutória - indeferimento
25/11/2021 15:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
25/11/2021 15:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
23/11/2021 02:54

Decorrido prazo de ELIZANNIA REIS PEREIRA BRAZ em 22/11/2021 23:59:59.
23/11/2021 02:50

Publicado Despacho em 22/11/2021.
23/11/2021 01:35

Juntada de Petição de embargos de declaração
19/11/2021 02:38

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 19/11/2021
19/11/2021 00:01

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
17/11/2021 18:51

Recebidos os autos
17/11/2021 18:51

Proferido despacho de mero expediente
16/11/2021 21:34

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
12/11/2021 17:29

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
10/11/2021 00:31

Decorrido prazo de ELIZANNIA REIS PEREIRA BRAZ em 09/11/2021 23:59:59.
09/11/2021 23:42

Juntada de Petição de petição
28/10/2021 02:27

Publicado Despacho em 28/10/2021.
28/10/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/10/2021
26/10/2021 16:35

Recebidos os autos
26/10/2021 16:35

Proferido despacho de mero expediente
26/10/2021 02:26

Publicado Certidão em 26/10/2021.
25/10/2021 14:30

Conclusos para despacho
25/10/2021 00:24

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 25/10/2021
22/10/2021 15:54

Remetidos os Autos (em diligência) para 5º Juizado Especial Cível de Brasília
22/10/2021 15:54

Expedição de Certidão.
22/10/2021 15:52

Expedição de Termo.
19/10/2021 19:23

Juntada de Petição de petição
11/10/2021 02:33

Publicado Despacho em 11/10/2021.
09/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
09/10/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 08/10/2021
07/10/2021 16:36

Recebidos os autos
07/10/2021 16:36

Proferido despacho de mero expediente
07/10/2021 14:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
06/10/2021 11:29

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
06/10/2021 02:39

Decorrido prazo de ELIZANNIA REIS PEREIRA BRAZ em 05/10/2021 23:59:59.
28/09/2021 02:48

Publicado Despacho em 28/09/2021.
27/09/2021 12:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/09/2021
24/09/2021 15:11

Recebidos os autos
24/09/2021 15:11

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2021 06:38

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
22/09/2021 09:10

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
21/09/2021 22:19

Juntada de Petição de petição
16/09/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
16/09/2021 19:09

Publicado Despacho em 14/09/2021.
16/09/2021 19:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/09/2021
10/09/2021 14:19

Recebidos os autos
10/09/2021 14:19

Proferido despacho de mero expediente
09/09/2021 18:49

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
08/09/2021 18:15

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
08/09/2021 14:57

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
04/09/2021 02:35

Publicado Despacho em 01/09/2021.
31/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
31/08/2021 02:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 31/08/2021
27/08/2021 17:03

Expedição de Mandado.
26/08/2021 17:36

Recebidos os autos
26/08/2021 17:36

Proferido despacho de mero expediente
26/08/2021 13:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
24/08/2021 02:43

Publicado Despacho em 24/08/2021.
24/08/2021 02:43

Publicado Despacho em 24/08/2021.
23/08/2021 12:23

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
23/08/2021 02:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2021
19/08/2021 23:07

Juntada de Petição de petição
19/08/2021 18:54

Recebidos os autos
19/08/2021 18:54

Proferido despacho de mero expediente
19/08/2021 15:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
17/08/2021 14:11

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
17/08/2021 14:10

Juntada de comunicações
16/08/2021 17:14

Juntada de comunicações
16/08/2021 14:42

Juntada de comunicações
10/08/2021 12:42

Juntada de Certidão
10/08/2021 12:41

Desentranhamento
09/08/2021 11:57

Expedição de Ofício.
16/06/2021 21:56

Juntada de ficha de inspeção judicial
11/05/2021 13:38

Juntada de comunicações
11/05/2021 09:37

Expedição de Certidão.
07/05/2021 18:55

Expedição de Ofício.
07/05/2021 02:31

Publicado Despacho em 07/05/2021.
07/05/2021 02:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 06/05/2021
05/05/2021 12:57

Recebidos os autos
05/05/2021 12:56

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2021 02:38

Publicado Despacho em 04/05/2021.
03/05/2021 15:45

Conclusos para decisão para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
03/05/2021 02:33

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 03/05/2021
02/05/2021 17:58

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
30/04/2021 20:25

Juntada de Petição de petição
29/04/2021 18:17

Recebidos os autos
29/04/2021 18:17

Proferido despacho de mero expediente
27/04/2021 14:41

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
27/04/2021 11:42

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
26/04/2021 11:44

Juntada de Petição de petição
26/04/2021 02:32

Publicado Despacho em 26/04/2021.
26/04/2021 02:32

Publicado Despacho em 26/04/2021.
24/04/2021 02:21

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/04/2021
22/04/2021 09:29

Recebidos os autos
22/04/2021 09:29

Proferido despacho de mero expediente
20/04/2021 13:37

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
20/04/2021 13:22

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
20/04/2021 12:42

Juntada de Certidão
30/03/2021 15:42

Expedição de Certidão.
26/03/2021 23:38

Expedição de Ofício.
24/03/2021 02:28

Publicado Despacho em 24/03/2021.
23/03/2021 02:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/03/2021
19/03/2021 19:20

Recebidos os autos
19/03/2021 19:20

Proferido despacho de mero expediente
18/03/2021 17:54

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
17/03/2021 19:25

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
17/03/2021 19:24

Juntada de Certidão
08/02/2021 22:57

Expedição de Certidão.
05/02/2021 21:27

Expedição de Ofício.
03/02/2021 14:30

Recebidos os autos
03/02/2021 14:30

Proferido despacho de mero expediente
02/02/2021 13:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
01/02/2021 13:13

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
29/01/2021 20:55

Juntada de Petição de petição
28/01/2021 02:27

Publicado Despacho em 28/01/2021.
28/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
28/01/2021 02:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 28/01/2021
26/01/2021 14:36

Recebidos os autos
26/01/2021 14:36

Proferido despacho de mero expediente
26/01/2021 13:12

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
16/12/2020 12:09

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
16/12/2020 03:02

Publicado Despacho em 16/12/2020.
16/12/2020 03:02

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 16/12/2020
15/12/2020 23:38

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 21:44

Juntada de Petição de petição
15/12/2020 21:26

Juntada de Petição de petição
14/12/2020 13:48

Recebidos os autos
14/12/2020 13:48

Proferido despacho de mero expediente
10/12/2020 19:56

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
09/12/2020 17:15

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
08/12/2020 17:42

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
29/09/2020 14:42

Recebidos os autos
29/09/2020 12:15

Remetidos os Autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
28/09/2020 12:14

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
25/09/2020 18:27

Recebidos os autos
25/09/2020 18:27

Proferido despacho de mero expediente
24/09/2020 13:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) RODRIGO OTAVIO DONATI BARBOSA
23/09/2020 17:48

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
21/09/2020 17:56

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
25/08/2020 15:57

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
01/07/2020 02:26

Publicado Decisão em 01/07/2020.
30/06/2020 14:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
28/06/2020 10:51

Recebidos os autos
28/06/2020 10:51

Decisão interlocutória - indeferimento
24/06/2020 17:59

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
23/06/2020 19:15

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
22/06/2020 17:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
16/06/2020 03:19

Publicado Decisão em 16/06/2020.
15/06/2020 12:37

Expedição de Mandado.
15/06/2020 02:28

Disponibilizado no DJ Eletrônico
10/06/2020 18:45

Recebidos os autos
10/06/2020 18:45

Decisão interlocutória - recebido
02/06/2020 17:04

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
02/06/2020 08:06

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
01/06/2020 21:52

Juntada de Petição de pedido de medida cautelar
01/06/2020 02:27

Publicado Despacho em 01/06/2020.
29/05/2020 14:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/05/2020 19:20

Recebidos os autos
27/05/2020 19:20

Proferido despacho de mero expediente
26/05/2020 17:22

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
25/05/2020 11:12

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
22/05/2020 14:20

Juntada de Petição de petição
20/05/2020 02:22

Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA JUNIOR DE AZEVEDO em 19/05/2020 23:59:59.
04/05/2020 03:11

Publicado Decisão em 04/05/2020.
04/05/2020 03:00

Publicado Decisão em 04/05/2020.
20/04/2020 15:44

Expedição de Certidão.
17/04/2020 21:25

Recebidos os autos
16/04/2020 19:09

Remetidos os Autos da Contadoria ao 5º Juizado Especial Cível de Brasília.
16/04/2020 12:59

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para Contadoria - (em diligência)
16/04/2020 12:59

Expedição de Certidão.
16/04/2020 03:01

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/04/2020 22:55

Recebidos os autos
14/04/2020 22:55

Decisão interlocutória - deferimento
13/04/2020 08:25

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
09/04/2020 14:59

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
08/04/2020 18:28

Juntada de Petição de embargos de declaração
26/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
26/03/2020 02:17

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/03/2020 13:25

Recebidos os autos
24/03/2020 13:25

Decisão interlocutória - deferimento
11/03/2020 03:28

Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA JUNIOR DE AZEVEDO em 10/03/2020 23:59:59.
04/03/2020 15:55

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
04/03/2020 10:35

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
03/03/2020 06:25

Publicado Certidão em 03/03/2020.
02/03/2020 12:54

Juntada de Petição de petição
02/03/2020 03:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
27/02/2020 18:21

Processo Desarquivado
27/02/2020 18:19

Arquivado Provisoramente
06/02/2020 19:34

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para Cartório Judicial Único - (em diligência)
06/02/2020 19:34

Juntada de Certidão
06/02/2020 13:00

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
06/02/2020 13:00

Processo Desarquivado
06/02/2020 12:54

Juntada de Petição de petição (3º interessado)
16/07/2019 23:40

Arquivado Provisoramente
13/07/2019 04:12

Processo Desarquivado
13/07/2019 03:52

Disponibilizado no DJ Eletrônico
11/07/2019 18:45

Arquivado Provisoramente
11/07/2019 18:45

Juntada de Certidão
11/07/2019 15:14

Recebidos os autos
11/07/2019 15:14

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
08/07/2019 22:30

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
08/07/2019 19:39

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
08/07/2019 11:23

Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA JUNIOR DE AZEVEDO em 05/07/2019 23:59:59.
27/06/2019 03:49

Publicado Despacho em 27/06/2019.
26/06/2019 18:27

Disponibilizado no DJ Eletrônico
24/06/2019 17:23

Recebidos os autos
24/06/2019 17:23

Proferido despacho de mero expediente
21/06/2019 16:48

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
21/06/2019 14:01

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
20/06/2019 16:29

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
12/06/2019 12:20

Expedição de Mandado.
12/06/2019 12:20

Juntada de mandado
11/06/2019 14:38

Classe Processual PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) alterada para CUMPRIMENTO DE SENTENÇA (156)
08/06/2019 19:58

Recebidos os autos
08/06/2019 19:58

Decisão interlocutória - deferimento
30/05/2019 21:14

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
30/05/2019 16:44

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
30/05/2019 04:14

Processo Desarquivado
30/05/2019 00:15

Juntada de Petição de petição
22/05/2019 15:32

Arquivado Provisoramente
22/05/2019 15:31

Juntada de Certidão
16/05/2019 06:32

Publicado Sentença em 16/05/2019.
15/05/2019 19:22

Disponibilizado no DJ Eletrônico
14/05/2019 08:39

Recebidos os autos
14/05/2019 08:39

Extinto o processo por inexistência de bens penhoráveis
09/05/2019 15:16

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
08/05/2019 21:53

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
08/05/2019 15:35

Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA JUNIOR DE AZEVEDO em 07/05/2019 23:59:59.
03/05/2019 03:42

Publicado Decisão em 03/05/2019.
02/05/2019 07:31

Disponibilizado no DJ Eletrônico
29/04/2019 19:10

Recebidos os autos
29/04/2019 19:10

Decisão interlocutória - deferimento
25/04/2019 23:07

Conclusos para decisão para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
22/04/2019 11:14

Juntada de Petição de petição
15/04/2019 19:43

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
13/04/2019 04:47

Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA JUNIOR DE AZEVEDO em 12/04/2019 23:59:59.
22/03/2019 03:26

Publicado Despacho em 22/03/2019.
21/03/2019 08:00

Disponibilizado no DJ Eletrônico
13/03/2019 15:25

Recebidos os autos
13/03/2019 15:25

Proferido despacho de mero expediente
12/03/2019 11:01

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
11/03/2019 18:02

Remetidos os Autos da(o) Cartório Judicial Único para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (em diligência)
01/03/2019 18:23

Decorrido prazo de ELIZANNIA REIS PEREIRA BRAZ em 28/02/2019 23:59:59.
28/02/2019 22:01

Juntada de Petição de petição
21/02/2019 05:11

Publicado Certidão em 21/02/2019.
21/02/2019 05:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/02/2019 12:23

Juntada de Certidão
13/02/2019 15:04

Juntada de Petição de Petição (outras)
08/08/2018 17:17

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para Turma Recursal - (em grau de recurso)
08/08/2018 17:15

Juntada de Certidão
02/08/2018 15:41

Juntada de Petição de contrarrazões
24/07/2018 04:22

Publicado Certidão em 24/07/2018.
23/07/2018 05:09

Disponibilizado no DJ Eletrônico
19/07/2018 18:16

Juntada de Certidão
19/07/2018 09:37

Decorrido prazo de ELIZANNIA REIS PEREIRA BRAZ em 18/07/2018 23:59:59.
19/07/2018 00:01

Juntada de Petição de especificação de provas
18/07/2018 23:40

Juntada de Petição de recurso inominado
04/07/2018 02:57

Publicado Sentença em 04/07/2018.
03/07/2018 14:17

Juntada de Petição de recurso inominado
03/07/2018 05:10

Disponibilizado no DJ Eletrônico
30/06/2018 04:04

Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA JUNIOR DE AZEVEDO em 29/06/2018 23:59:59.
27/06/2018 12:33

Recebidos os autos
27/06/2018 12:33

Embargos de Declaração Não-acolhidos
21/06/2018 17:23

Conclusos para decisão para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
21/06/2018 17:22

Juntada de Certidão
20/06/2018 17:31

Juntada de Petição de embargos de declaração
15/06/2018 04:11

Publicado Sentença em 15/06/2018.
15/06/2018 04:11

Disponibilizado no DJ Eletrônico
12/06/2018 18:06

Recebidos os autos
12/06/2018 18:06

Julgado improcedentes o pedido e procedente em parte o pedido contraposto
06/06/2018 16:37

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
06/06/2018 16:37

Juntada de Certidão
05/06/2018 19:01

Juntada de Petição de réplica
04/06/2018 18:37

Juntada de Petição de petição
03/06/2018 19:11

Juntada de Petição de petição
03/06/2018 09:03

Juntada de Petição de petição
03/06/2018 08:56

Juntada de Petição de petição
02/06/2018 05:27

Decorrido prazo de ELIZANNIA REIS PEREIRA BRAZ em 01/06/2018 18:05:12.
01/06/2018 18:18

Juntada de Petição de petição
30/05/2018 19:28

Decorrido prazo de SAMUEL FERREIRA JUNIOR DE AZEVEDO em 29/05/2018 23:59:59.
30/05/2018 18:03

Audiência Instrução e Julgamento realizada - 30/05/2018 14:00
30/05/2018 18:03

Proferido despacho de mero expediente
29/05/2018 18:36

Mandado devolvido entregue ao destinatário
28/05/2018 08:56

Mandado devolvido não entregue ao destinatário
25/05/2018 18:58

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2018 18:50

Recebido o Mandado para Cumprimento
25/05/2018 18:46

Expedição de Mandado.
25/05/2018 18:45

Expedição de Mandado.
25/05/2018 18:45

Juntada de mandado
25/05/2018 18:36

Expedição de Mandado.
25/05/2018 18:35

Expedição de Mandado.
25/05/2018 18:35

Juntada de mandado
25/05/2018 18:30

Juntada de Certidão
09/05/2018 05:34

Publicado Despacho em 09/05/2018.
09/05/2018 05:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico
06/05/2018 19:37

Recebidos os autos
06/05/2018 19:37

Proferido despacho de mero expediente
04/05/2018 15:03

Conclusos para despacho para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
04/05/2018 05:32

Publicado Despacho em 04/05/2018.
04/05/2018 05:32

Disponibilizado no DJ Eletrônico
03/05/2018 18:24

Juntada de Petição de embargos de declaração
03/05/2018 18:23

Juntada de Petição de recurso inominado
02/05/2018 14:04

Audiência instrução e julgamento designada - 30/05/2018 14:00
30/04/2018 16:01

Recebidos os autos
30/04/2018 16:01

Proferido despacho de mero expediente
23/04/2018 14:06

Conclusos para julgamento para Juiz(a) RITA DE CASSIA DE CERQUEIRA LIMA ROCHA
19/04/2018 16:48

Juntada de Certidão
18/04/2018 15:13

Juntada de Petição de réplica
13/04/2018 22:29

Juntada de Petição de contestação
11/04/2018 16:58

Remetidos os Autos da(o) CEJUSC-JEC-BSB para 5º Juizado Especial Cível de Brasília - (outros motivos)
11/04/2018 10:54

Recebidos os autos
11/04/2018 10:54

Proferido despacho de mero expediente
10/04/2018 14:43

Conclusos para decisão para Juiz(a) CAROLINE SANTOS LIMA
06/04/2018 17:27

Juntada de Petição de petição
06/04/2018 17:14

Juntada de Petição de petição
06/04/2018 17:11

Juntada de Petição de petição
05/04/2018 18:48

Recebidos os autos
05/04/2018 18:47

Homologada a Transação
04/04/2018 13:45

Conclusos para julgamento para Juiz(a) #Não preenchido#
04/04/2018 13:45

Audiência Conciliação realizada - 04/04/2018 10:30
07/03/2018 12:55

Mandado devolvido entregue ao destinatário
27/02/2018 08:28

Recebido o Mandado para Cumprimento
26/02/2018 18:57

Expedição de Mandado.
26/02/2018 18:55

Juntada de ar - aviso de recebimento
05/02/2018 15:24

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
02/02/2018 13:57

Audiência conciliação designada - 04/04/2018 10:30
02/02/2018 13:57

Remetidos os Autos da(o) 5º Juizado Especial Cível de Brasília para CEJUSC-JEC-BSB - (outros motivos)
02/02/2018 13:57

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
02/02/2018

Ultima Atualização
19/07/2025

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

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Sentença • Arquivo

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