18/07/2024 16:15

Arquivado Definitivamente
15/07/2024 12:19

Expedição de Certidão.
13/07/2024 04:04

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:37

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 05/07/2024 23:59.
06/07/2024 04:33

Decorrido prazo de CATARINA DA SILVA BATISTA MIRANDA em 05/07/2024 23:59.
28/06/2024 03:23

Publicado Certidão em 28/06/2024.
28/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
28/06/2024 03:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 27/06/2024
26/06/2024 10:43

Expedição de Outros documentos.
26/06/2024 10:43

Expedição de Certidão.
24/06/2024 16:16

Recebidos os autos
24/06/2024 16:16

Juntada de Petição de certidão
28/02/2024 20:31

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
28/02/2024 17:59

Expedição de Certidão.
28/02/2024 17:57

Cumprimento de Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
28/02/2024 03:46

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 27/02/2024 23:59.
02/02/2024 03:50

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 01/02/2024 23:59.
30/01/2024 04:06

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 29/01/2024 23:59.
18/01/2024 17:28

Juntada de Petição de contrarrazões
05/12/2023 03:53

Decorrido prazo de INSTITUTO AMERICANO DE DESENVOLVIMENTO em 04/12/2023 23:59.
05/12/2023 02:50

Publicado Certidão em 05/12/2023.
04/12/2023 08:55

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 04/12/2023
30/11/2023 16:48

Expedição de Outros documentos.
30/11/2023 16:47

Juntada de Certidão
30/11/2023 16:03

Juntada de Petição de apelação
10/11/2023 02:43

Publicado Sentença em 10/11/2023.
09/11/2023 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 09/11/2023
07/11/2023 19:15

Expedição de Outros documentos.
07/11/2023 18:14

Recebidos os autos
07/11/2023 18:14

Julgado improcedente o pedido
04/11/2023 09:56

Conclusos para julgamento para Juiz(a) CARLOS FERNANDO FECCHIO DOS SANTOS
03/11/2023 16:49

Recebidos os autos
03/11/2023 16:49

Proferido despacho de mero expediente
03/11/2023 10:57

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
01/11/2023 17:55

Juntada de Petição de réplica
18/10/2023 03:24

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 17/10/2023 23:59.
11/10/2023 02:29

Publicado Despacho em 11/10/2023.
10/10/2023 11:04

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 10/10/2023
06/10/2023 14:20

Recebidos os autos
06/10/2023 14:20

Proferido despacho de mero expediente
06/10/2023 09:38

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
05/10/2023 18:38

Juntada de Petição de contestação
22/09/2023 14:30

Juntada de Petição de contestação
16/09/2023 03:48

Decorrido prazo de CATARINA DA SILVA BATISTA MIRANDA em 15/09/2023 23:59.
03/09/2023 05:31

Juntada de Petição de entregue (ecarta)
24/08/2023 09:07

Publicado Decisão em 24/08/2023.
24/08/2023 09:07

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/08/2023
22/08/2023 15:22

Expedição de Aviso de recebimento (AR).
22/08/2023 12:44

Expedição de Outros documentos.
18/08/2023 18:11

Recebidos os autos
18/08/2023 18:11

Não Concedida a Antecipação de tutela
16/08/2023 16:20

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
16/08/2023 16:13

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) para PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL (7)
16/08/2023 16:05

Redistribuído por prevenção em razão de modificação da competência
16/08/2023 16:04

Recebidos os autos
16/08/2023 14:31

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
16/08/2023 14:21

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
16/05/2023 01:32

Decorrido prazo de CATARINA DA SILVA BATISTA MIRANDA em 15/05/2023 23:59.
08/05/2023 17:33

Juntada de Petição de ofício entre órgãos julgadores
08/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 08/05/2023.
08/05/2023 00:26

Publicado Decisão em 08/05/2023.
06/05/2023 00:35

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
06/05/2023 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 05/05/2023
04/05/2023 13:21

Juntada de Certidão
04/05/2023 13:11

Recebidos os autos
04/05/2023 13:11

Processo Suspenso por depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente
04/05/2023 13:11

Suscitado Conflito de Competência
04/05/2023 12:55

Cancelada a movimentação processual
04/05/2023 12:55

Desentranhado o documento
04/05/2023 12:47

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
04/05/2023 12:45

Classe Processual alterada de PETIÇÃO CÍVEL (241) para PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695)
04/05/2023 12:28

Expedição de Outros documentos.
03/05/2023 18:10

Recebidos os autos
03/05/2023 15:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/05/2023 15:09

Recebidos os autos
03/05/2023 15:08

Conclusos para decisão para Juiz(a) MARGARETH APARECIDA SANCHES DE CARVALHO
03/05/2023 13:53

Classe Processual alterada de PROCEDIMENTO COMUM CÍVEL para PETIÇÃO CÍVEL
03/05/2023 13:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
02/05/2023 15:01

Recebidos os autos
02/05/2023 15:01

Declarada incompetência
24/04/2023 13:37

Conclusos para decisão para Juiz(a) LIZANDRO GARCIA GOMES FILHO
22/04/2023 17:19

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
16/08/2023

Ultima Atualização
24/05/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Acórdão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Comprovante • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

Anexo • Arquivo

Decisão • Arquivo

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