15/02/2025 10:45

Arquivado Definitivamente
15/02/2025 10:45

Expedição de Certidão.
14/02/2025 12:58

Publicado Decisão em 14/02/2025.
14/02/2025 12:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 13/02/2025
11/02/2025 20:25

Expedição de Outros documentos.
07/02/2025 16:04

Recebidos os autos
07/02/2025 16:04

Determinado o arquivamento
29/01/2025 22:17

Conclusos para decisão para Juiz(a) ERNANE FIDELIS FILHO
29/01/2025 03:43

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 28/01/2025 23:59.
16/12/2024 22:19

Expedição de Outros documentos.
16/12/2024 22:19

Expedição de Certidão.
16/12/2024 13:57

Recebidos os autos
02/09/2024 06:25

Remetidos os Autos (em grau de recurso) para 2º Grau
02/09/2024 06:24

Juntada de Certidão
30/08/2024 17:33

Juntada de Petição de contrarrazões
14/08/2024 14:19

Expedição de Outros documentos.
14/08/2024 14:19

Expedição de Certidão.
14/08/2024 00:36

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 12/08/2024 23:59.
05/08/2024 16:15

Juntada de Petição de recurso inominado
24/07/2024 03:31

Publicado Sentença em 24/07/2024.
23/07/2024 11:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 23/07/2024
19/07/2024 16:23

Recebidos os autos
19/07/2024 16:23

Expedição de Outros documentos.
19/07/2024 16:23

Declarada decadência ou prescrição
18/06/2024 13:13

Conclusos para julgamento para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
21/05/2024 12:51

Recebidos os autos
21/05/2024 12:51

Proferido despacho de mero expediente
15/05/2024 17:21

Conclusos para decisão para Juiz(a) LUCIANA GOMES TRINDADE
14/05/2024 13:24

Juntada de Petição de petição
08/05/2024 02:26

Publicado Certidão em 08/05/2024.
07/05/2024 02:59

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 07/05/2024
30/04/2024 12:13

Juntada de Certidão
29/04/2024 18:37

Juntada de Petição de petição
23/04/2024 03:05

Publicado Despacho em 23/04/2024.
22/04/2024 03:08

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/04/2024
22/04/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704280-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALZIRA MARIA DA CRUZ FILHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL DESPACHO Intime-se a parte ré para o fim de apresentar declaração de reconhecimento de dívida, em conformidade com as apresentadas em demandas similares, e que discrimine os valores históricos e respectivas datas originais (dia/mês/ano) dos créditos reconhecidos em favor da parte autora, para fins de análise do termo inicial de correção monetária.

A declaração que ilustra a inicial apenas contempla valores, mas não explicita a partir de qual mês os importes são devidos, informação indispensável.

Prazo: 15 dias.

Poderá a parte autora, se o quiser, para fins de maior celeridade, requerê-la administrativamente e juntar aos autos.

Brasília - DF, data e horário conforme assinatura eletrônica.

Documento assinado eletronicamente pelo (a) Magistrado (a), conforme certificado digital.
18/04/2024 17:42

Recebidos os autos
18/04/2024 17:42

Expedição de Outros documentos.
18/04/2024 17:42

Proferido despacho de mero expediente
05/04/2024 11:06

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
04/04/2024 23:17

Juntada de Petição de especificação de provas
04/04/2024 11:47

Juntada de Petição de petição
25/03/2024 02:40

Publicado Certidão em 25/03/2024.
23/03/2024 02:58

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 22/03/2024
22/03/2024 00:00

Intimação

Número do processo: 0704280-16.2024.8.07.0016 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA (14695) REQUERENTE: ALZIRA MARIA DA CRUZ FILHA REQUERIDO: DISTRITO FEDERAL CERTIDÃO Certifico e dou fé que transcorreu em branco o prazo para a parte requerida apresentar contestação.

Nos termos da Portaria nº 02/2022 deste Juízo, que delega competências aos servidores, intimem-se as partes para especificarem se pretendem produzir outras provas, além daquelas já inseridas no feito, no prazo de 5 dias.

Em caso positivo, deverão esclarecer a finalidade e utilidade para o desate da controvérsia, frente à questão de direito material em julgamento.

BRASÍLIA-DF, 21 de março de 2024.

PRISCILLA KATYUSHA MAMEDE NONATO SILVA Servidor Geral
21/03/2024 08:24

Expedição de Outros documentos.
21/03/2024 08:22

Juntada de Certidão
21/03/2024 03:34

Decorrido prazo de DISTRITO FEDERAL em 20/03/2024 23:59.
29/01/2024 02:50

Publicado Decisão em 29/01/2024.
26/01/2024 03:30

Disponibilizado no DJ Eletrônico em 26/01/2024
24/01/2024 15:52

Recebidos os autos
24/01/2024 15:52

Expedição de Outros documentos.
24/01/2024 15:52

Outras decisões
19/01/2024 17:09

Conclusos para decisão para Juiz(a) CARINA LEITE MACEDO MADURO
19/01/2024 17:09

Juntada de Certidão
19/01/2024 16:53

Redistribuído por sorteio em razão de incompetência
19/01/2024 16:50

Distribuído por sorteio

Detalhes

Situação
Ativo

Ajuizamento
19/01/2024

Ultima Atualização
22/04/2024

Valor da Causa
R$ 0,00

Detalhes

Documentos

Decisão • Arquivo

Acórdão • Arquivo

Sentença • Arquivo

Despacho • Arquivo

Decisão • Arquivo

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